Outros países da UE, como a Grécia, a Eslovénia e a Suécia, ponderam limitar o acesso de menores às redes sociais.
Os deputados e senadores franceses votam na terça-feira o texto final de compromisso da proposta de lei que proíbe as redes sociais para menores de 15 anos.
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A deputada francesa e relatora da proposta, Laure Miller, afirma que os responsáveis políticos em França gostariam de impor limites muito mais rigorosos às plataformas digitais, mas sustenta que a legislação da União Europeia restringe a margem de manobra.
"Na verdade, com o direito da União Europeia tal como está hoje, o único que nos é permitido — houve apenas uma pequena abertura no verão passado com as orientações — é fixar uma idade mínima na legislação nacional", explica Miller.
O texto de compromisso foi aprovado à porta fechada por deputados e senadores, reunidos em comissão mista, na segunda-feira. Apenas a formação de esquerda radical França Insubmissa (LFI) votou contra, enquanto os socialistas se abstiveram.
"Decidimos impor uma proibição geral e absoluta de todas as redes sociais para menores ou optamos antes — como, de facto, defende a Comissão Europeia — por proibir apenas as funcionalidades nocivas das redes sociais? Estamos mais próximos desta segunda posição", declarou o deputado socialista Arthur Delaporte.
Outros países da União Europeia, como a Grécia, a Eslovénia e a Suécia, preveem restringir o acesso de menores às redes sociais: Espanha pondera proibi-las para crianças com menos de 16 anos e a Áustria para menores de 14.
Em paralelo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apelou no início do mês a um "acesso faseado e gradual, adaptado a diferentes faixas etárias" às plataformas digitais.
Crianças com menos de 13 anos teriam um acesso limitado no tempo às redes sociais, sob supervisão de pais, cuidadores ou professores.
A partir dos 13 anos, o acesso seria progressivo, em função das garantias apresentadas pelas plataformas de que são adequadas à idade e seguras para adolescentes.
Além disso, a Comissão Europeia defende a proibição de ecrãs para crianças de tenra idade.
Von der Leyen afirmou que a Comissão Europeia deverá apresentar uma proposta sobre o tema "depois do verão".