Outros países da UE, como a Grécia, a Eslovénia e a Suécia, ponderam limitar o acesso de menores a estas plataformas digitais.
Os legisladores franceses aprovaram um projeto de lei que proíbe as crianças com menos de 15 anos de utilizarem as redes sociais, tornando França no primeiro país da União Europeia a aprovar uma proibição generalizada destas plataformas, num contexto de crescente preocupação a nível mundial com os efeitos nocivos dos conteúdos digitais nas crianças.
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Ambas as câmaras do parlamento francês votaram na terça-feira a favor da medida, uma iniciativa emblemática do segundo mandato do presidente francês Emmanuel Macron. O projeto de lei proíbe também a utilização de telemóveis nas escolas secundárias.
A legislação é uma das últimas medidas mais importantes aprovadas durante a sua presidência, antes de deixar o cargo no próximo ano. Macron pretende que a lei entre em vigor no início do novo ano letivo, em setembro. No entanto, é provável que se realize uma análise para determinar se o projeto de lei está em conformidade com a Constituição francesa, o que poderá atrasar a sua implementação.
O texto de compromisso foi aprovado à porta fechada por deputados e senadores numa comissão mista na segunda-feira. Apenas o partido de extrema-esquerda La France Insoumise pôs-se ao texto, enquanto os socialistas se abstiveram.
"Decidimos impor uma proibição total e generalizada de todas as redes sociais aos menores, ou decidimos, em vez disso — tal como a Comissão Europeia defende —, proibir apenas as funcionalidades nocivas das redes sociais? Estamos mais alinhados com esta última posição", afirmou o deputado socialista Arthur Delaporte.
Outros países da UE, como a Grécia, a Eslovénia e a Suécia, planeiam restringir o acesso dos menores às redes sociais: Espanha está a considerar proibir as redes sociais para crianças com menos de 16 anos e a Áustria para crianças com menos de 14 anos.
No início do mês, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, já tinha apelado a um "acesso faseado e gradual para diferentes faixas etárias" às plataformas digitais.
As crianças com menos de 13 anos teriam acesso limitado no tempo às redes sociais, sob a supervisão dos pais, cuidadores ou professores. A partir dos 13 anos, haveria um acesso gradual, desde que as plataformas pudessem comprovar que são adequadas à idade e seguras para os adolescentes.
Além disso, a Comissão Europeia defende também a proibição do uso de ecrãs por crianças muito pequenas.
Von der Leyen afirmou que a Comissão Europeia apresentaria uma proposta sobre o assunto "após o verão".