Canadá, guerra híbrida, alterações climáticas, segurança digital e migrações estiveram no centro do discurso sobre o Estado da União de Ursula von der Leyen.
“Foi o melhor dos tempos, foi o pior dos tempos”.
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Com esta citação icónica de Charles Dickens, Ursula von der Leyen deu início ao seu discurso de uma hora sobre o Estado da União, em Estrasburgo, apresentando soluções para fazer face aos desafios “excecionais” e à mudança “incrível” por que a Europa está a passar.
“Neste mundo, a Europa optou por traçar o seu próprio caminho. E está agora a emergir uma Europa mais forte e independente”, afirmou perante os legisladores.
“A Europa existe para os europeus. E, na fria fragilidade do mundo atual, só a Europa pode proporcionar verdadeira soberania aos europeus.”
Eis os cinco pontos a reter do discurso.
Canadá caminha para "estatuto de associado"
Foi o momento mais inesperado do dia.
A presidente da Comissão Europeia propôs criar um estatuto específico de “membro associado” para aproximar ainda mais o Canadá do bloco.
“Partilhamos um oceano, um conjunto de valores, uma forma de ver o mundo. E, a partir de agora, vamos construir também o nosso futuro comum”, disse ao primeiro-ministro canadiano, Mark Carney, que viajou de Ottawa para Estrasburgo para assistir ao discurso como convidado de honra.
Saudou o início de uma “aliança para o futuro” para aprofundar a cooperação UE-Canadá em áreas como segurança económica, indústria inteligente, tecnologia de ponta, defesa, energia, minerais críticos e baterias, bem como na região ártica.
Mas ficaram por explicar os detalhes do que significaria na prática esse “estatuto de membro associado”. Continua a não ser claro como se enquadraria nas estruturas atuais dos tratados da UE. Uma tentativa anterior do chanceler alemão de conceder “estatuto de membro associado” à Ucrânia desapareceu rapidamente após críticas das capitais.
Von der Leyen limitou-se a dizer que esse novo estatuto elevaria as relações UE-Canadá “ao nível mais alto possível”, desencadeando fortes aplausos no hemiciclo.
Antes do discurso, uma sondagem realizada pela Abacus Data mostrou que 49% dos canadianos apoiam a adesão à UE, enquanto 30% se lhe opõem e 21% estão indecisos.
São números excecionais para um país do outro lado do Atlântico e refletem os danos políticos provocados pelas tarifas punitivas do presidente norte-americano Donald Trump e pelas repetidas tentativas de anexar o Canadá.
Lidar com o "verão da verdade"
A ação climática regressou ao centro do discurso por razões óbvias.
Von der Leyen descreveu o verão de 2026 como o “verão da verdade”, apontando para incêndios florestais, recuo de glaciares, falta de água, perdas de colheitas e calor extremo que devastaram o continente. Referiu 660 mil hectares ardidos, 12 milhões de toneladas de colheitas perdidas e mais de 35 mil mortes adicionais durante as ondas de calor.
“A ciência é clara. A Europa está a aquecer ao dobro da taxa global. Claro que a transição é complexa e teremos de nos ajustar e aprender ao longo do caminho”, disse.
A resposta imediata será um Plano Europeu para Ondas de Calor que, segundo von der Leyen, irá abordar sistemas de alerta precoce, preparação dos serviços de saúde, adaptação urbana, arrefecimento e proteção dos grupos vulneráveis.
A Comissão deverá apresentar no próximo mês um novo quadro de resiliência climática, já aguardado, que identificará 100 dos territórios mais vulneráveis do bloco, avaliará os respetivos riscos e definirá o nível adequado de responsabilidade para a sua gestão.
O seguro foi outra grande vulnerabilidade assinalada por von der Leyen.
Apenas cerca de 25% das perdas provocadas por catástrofes na Europa estão atualmente cobertas por seguros privados, disse, deixando os governos a desempenhar o papel de segurador de último recurso. Os seus serviços vão propor uma Aliança de Seguros para o Clima para colmatar essa lacuna evidente.
Prometeu ainda uma iniciativa europeia para a água, destinada a corrigir fugas dispendiosas, e uma frota europeia de combate a incêndios para responder aos fogos florestais.
Reforçar a segurança
Como era de esperar, a questão da defesa esteve bem presente no discurso, proferido num momento em que uma série de ataques híbridos, alguns dos quais atribuídos à Rússia, abalaram a Europa.
"Não podemos ter ilusões sobre o que está a acontecer: as ameaças híbridas com que a Europa se depara são cada vez menos híbridas e cada vez menos meras ameaças", afirmou Von der Leyen.
"Ciberataques, sabotagem, incêndios criminosos e incursões de drones. Estão a intensificar-se todos os dias. Assim, à medida que o nível de ameaça aumenta, tem de aumentar também o nível de preparação da Europa”.
A presidente da Comissão Europeia propôs depois um novo mecanismo, inspirado no Artigo 4.º da NATO, que os Estados-membros poderiam ativar em caso de ataque híbrido. Este mecanismo desencadearia consultas políticas para "coordenar" uma resposta da UE e "dissuadir novas escaladas".
No contexto da NATO, o Artigo 4.º permite que qualquer um dos 32 países da aliança convoque uma reunião urgente para discutir uma nova ameaça. Trata-se do passo preliminar antes da defesa coletiva ao abrigo do artigo 5.º, o qual estabelece que um ataque contra um país membro é um ataque contra todos.
Von der Leyen sugeriu também a criação de um "Conselho Europeu de Segurança" que reuniria os líderes da Ucrânia, do Reino Unido, da Noruega, do Canadá e de outros parceiros democráticos.
"Isto é ainda mais urgente agora, dada a natureza e a dimensão dos riscos envolvidos", afirmou.
Por agora, é impossível saber como este Conselho passará da ideia à realidade.
Existem já vários grupos supranacionais responsáveis pela segurança global que abrangem o espaço europeu, como a NATO, a OSCE e a Coligação dos Dispostos, pelo que há um risco significativo de duplicação e sobreposição.
Priorizar a segurança digital
A tecnologia esteve no topo das preocupações de von der Leyen.
Ao abordar a proteção de menores online, anunciou o EU Kids Act, que irá proibir o acesso às redes sociais a utilizadores com menos de 13 anos e restringi-lo para os menores de 15, concretizando o projeto pessoal que tinha lançado no discurso do ano passado.
“Não temos de aceitar funcionalidades viciantes. Não temos de aceitar que as crianças sejam puxadas para conteúdos cada vez mais extremos. Não temos de aceitar que as raparigas vejam as suas fotografias usadas em imagens sexualizadas geradas por IA”, disse aos deputados.
A presidente da Comissão anunciou a inversão do ónus da prova, o que significa que passará a caber às plataformas tecnológicas demonstrar que de facto tornaram os seus serviços seguros. A proposta legislativa irá também obrigar as empresas tecnológicas a garantir que os respetivos serviços online são seguros por defeito.
A Inteligência Artificial teve uma secção própria no discurso, proferido poucos dias depois de vários CEO do setor tecnológico apelarem a uma desaceleração desta tecnologia em rápida evolução.
Von der Leyen reconheceu tanto os benefícios como os riscos da revolução da IA e sublinhou a necessidade de acompanhar o desenvolvimento dos modelos mais avançados e garantir que existem “travões” adequados.
“Os perigos dos modelos que se autoaperfeiçoam estão a tornar-se cada vez mais evidentes”, disse, referindo-se ao incidente da Hugging Face que abalou o mundo tecnológico.
Neste contexto, a Comissão irá organizar um debate com os principais laboratórios de IA sobre como as autoridades públicas podem apoiar os esforços da indústria para gerir o avanço na fronteira desta tecnologia disruptiva. O exercício incluirá parceiros com posições semelhantes, como o Reino Unido e o Canadá.
“Queremos unir esforços na avaliação e verificação de modelos, nos sistemas de alerta precoce, na segurança da IA e em muito mais”, acrescentou.
Espanha: lições de Ceuta
As memórias da crise fronteiriça em Ceuta, que abalou a Europa, ainda estavam bem presentes quando Von der Leyen subiu ao palco em Estrasburgo.
E estava ciente disso, tendo feito questão de enviar uma mensagem de apoio ao enclave espanhol após a entrada maciça de 82 mil migrantes irregulares vindos de Marrocos no final de julho. Embora a esmagadora maioria tenha sido rapidamente deportada, alguns permaneceram no território.
"A fronteira de Ceuta é uma fronteira europeia. Porque Ceuta é Espanha. Ceuta é Europa. E a Europa estará ao vosso lado", afirmou Von der Leyen.
A presidente da Comissão Europeia declarou que a migração irregular exige "solidariedade" por parte de todos os 27 Estados-membros, tendo instado estes a aplicar "plenamente" o Pacto sobre Migração. Este pacto, composto por vários atos legislativos, foi aprovado no mandato anterior, mas foi contestado por vários governos.
No entanto, "é preciso fazer mais", disse, como demonstrado em Ceuta.
Von der Leyen propôs a criação de um quadro de emergência para responder a fluxos maciços de pessoas nas fronteiras, sobretudo quando esses movimentos são "orquestrados e utilizados como arma". O governo espanhol recusou-se a culpar Marrocos, apesar de vários relatos indicarem que o país esteve envolvido, direta ou indiretamente, nas travessias.
Este quadro de emergência "só será ativado com base num conjunto estritamente definido de critérios" e "permitirá uma flexibilidade limitada no tempo e estritamente definida nos procedimentos padrão", explicou. Tal poderá conduzir à suspensão do direito de asilo, uma medida controversa defendida por algumas capitais.
"A mensagem da Europa é clara: cumpriremos sempre os nossos valores e direitos fundamentais", afirmou. "Mas nunca cederemos na proteção das nossas fronteiras."