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Piratas somalis indemnizados por erros processuais

Piratas somalis indemnizados por erros processuais
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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a França por violação dos direitos processuais de dez piratas do mar somalis que foram condenados de

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O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a França por violação dos direitos processuais de dez piratas do mar somalis que foram condenados de quatro a dez anos de prisão. Este orgão considera que o Procurador que ordenou a detenção dos suspeitos, não é um juiz “autorizado a exercer o poder judicial” no assunto.
Os homens receberam entre dois mil euros a sete mil euros de compensação.

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