Tribunal de Justiça da União Europeia
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Europa
Polónia regista primeiro casamento homossexual
Pela primeira vez na Polónia, um casamento entre pessoas do mesmo sexo foi registado em Varsóvia na quinta-feira, dando cumprimento a decisões judiciais que obrigam o país a reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo celebrados no estrangeiro.
Europa
Tribunal da UE decide que lei de Orbán contra comunidade LGTBQ+ viola valores fundamentais
O Tribunal de Justiça Europeu considera que a lei húngara de 2021 relativa à proteção das crianças discrimina ilegalmente a comunidade LGTBQ+; é a primeira vez que um Estado-membro é considerado em violação da Carta dos Valores Fundamentais da UE.
Europa
Tribunal da UE contesta pagamento polémico de 10,2 mil milhões de euros à Hungria
A Comissão Europeia não deveria ter descongelado fundos para a Hungria em 2023, segundo um parecer do Tribunal. Os eurodeputados suspeitam que o pagamento foi efetuado para convencer Orbán a retirar o seu veto à ajuda ucraniana e à adesão à UE.
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Europa
Casamentos homossexuais: o que muda para Itália
O Tribunal de Justiça da UE decidiu que todos os Estados-membros devem reconhecer os casamentos entre pessoas do mesmo sexo celebrados noutro país da UE. O que muda para a Itália? Um país numa zona cinzenta onde existem uniões civis, mas não o casamento propriamente dito.
Europa
Países da UE passam a reconhecer casamentos entre pessoas do mesmo sexo celebrados em qualquer país
O Tribunal de Justiça Europeu decidiu que os Estados-membros do bloco devem reconhecer o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A decisão deverá ser acolhida de foma positiva pela comunidade LGBTQ+ da Europa.
Mundo
Grupo neerlandês processa FIFA devido ao regulamento de transferências
O processo surge na sequência de uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia no caso Lassana Diarra - foi considerado que os regulamentos de rescisão de contratos da FIFA violavam as leis da concorrência e do trabalho da UE.
Noticias Tecnologia
Comissão Europeia processa cinco países por não aplicarem regras relativas às plataformas digitais. Portugal é um deles
Chéquia, Chipre, Polónia, Portugal e Espanha não deram aos seus organismos nacionais de fiscalização poderes suficientes para fazer cumprir a Lei dos Serviços Digitais.