Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Três eurodeputados espanhóis perdem recurso para manterem imunidade
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Itália criticada por não liberalizar licenças de apoios de praia A inação já tinha sido criticada pela Comissão Europeia, que ameça abrir um proceso por infração da diretiva de serviços. 20/04/2023
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias 15 países da UE juntam-se em processo contra lei anti-LGBT húngara Comissão Europeia iniciou processo junto do Tribunal de Justiça da União Europeia 07/04/2023
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Justiça europeia diz que Mercedes deve pagar compensações por usar software que altera emissões Decisão foi anunciada, esta terça-feira, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia e pode ter eventuais implicações para outros fabricantes automóveis 21/03/2023
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Guerra na Ucrânia: sanções contra mãe do chefe do grupo Wagner anuladas Justiça europeia anula medidas restritivas contra mãe de Yevgeniy Prigozhin, no contexto da invasão russa 08/03/2023
Transmitindo agora Seguinte Decifrar a Europa O "novo capítulo" no relacionamento entre a UE e o Reino Unido Estas palavras exatas – “novo capítulo” – foram deliberadamente enfatizadas pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e pelo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, quando se encontraram na segunda-feira para apresentar o acordo sobre o protocolo da Irlanda do Norte. 28/02/2023
Transmitindo agora Seguinte mundo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos protege denunciante Raphael Halet tinha sido condenado por divulgar documentos confidenciais da consultora PricewaterhouseCoopers. 15/02/2023
Transmitindo agora Seguinte Espanha Espanha repreendida pela União Europeia por falhar combate à poluição País condenado por não evitar excesso de poluição em Madrid e Barcelona, consecutivamente, desde 2010 e não cumprir as regras europeias. 22/12/2022
Transmitindo agora Seguinte Luxemburgo Justiça europeia reduz multa à Google para 4.125 milhões de euros Bruxelas tinha imposto, inicialmente, uma multa superior no âmbito do caso Android. Tecnológica não escondeu deceção por coima não ter sido anulada por completo 14/09/2022
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Bruxelas leva Hungria a tribunal por causa de lei anti-LGBTQI A Comissão Europeia também avançou para o Tribunal de Justiça da União Europeia por causa do encerramento da estação de rádio independente Klubrádió 15/07/2022
Transmitindo agora Seguinte mundo Dinamarca infringe lei ao usar termo 'feta' para queijo nacional Tribunal Europeu de Justiça considera ilegal o uso do nome do queijo grego em queijarias dinamarquesas 15/07/2022
Transmitindo agora Seguinte Decifrar a Europa Controlos de fronteira no espaço Schengen: o que diz a justiça da UE? O Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu uma decisão sobre os controlos de longa data da Áustria junto à fronteira com a Hungria e a Eslovénia 27/04/2022
Transmitindo agora Seguinte mundo Polónia e Hungria criticam decisão do Tribunal Europeu de Justiça Varsóvia pede respeito pelos tratados e Budapeste fala em "decisão política" 16/02/2022
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Justiça europeia confirma que mecanismo de Estado de direito é legal Tribunal de Justiça da União Europeia rejeitou recurso apresentado pela Hungria e pela Polónia contra o mecanismo de condicionalidade do Estado de direito, que permite reduzir ou suspender o desembolso de fundos europeus para Estados-membros que não respeitem as normas do bloco 16/02/2022
Transmitindo agora Seguinte mundo Tribunal Europeu aprova "mecanismo do Estado de Direito" Derrota para os governos de Varsóvia e Budapeste neste braço-de-ferro com a Comissão Europeia. 16/02/2022
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Bruxelas avança com acerto de contas com a Polónia Comissão Europeia anunciou que vai reter fundos à Polónia por falta de pagamento de multa associada à mina de carvão de Turów 08/02/2022
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Polónia e Chéquia de acordo sobre polémica mina a céu aberto de Turów Varsóvia deverá pagar compensações financeiras a Praga no valor de 45 milhões de euros 03/02/2022
Transmitindo agora Seguinte Hungria A Hungria não vai mudar a lei da imigração A Hungria não vai mudar a lei da imigração, disse o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, desafiando a decisão do Tribunal Europeu de Justiça 22/12/2021
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Pais do mesmo sexo e filhos "devem ser considerados família na UE" Caso chegou ao Tribunal de Justiça da União Europeia depois de as autoridades búlgaras se recusaram a dar a certidão de nascimento à filha bebé de um casal do mesmo sexo 14/12/2021
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Justiça da UE dá razão a Bruxelas sobre mecanismo do Estado de Direito Parecer de advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia tem como pano de fundo recurso apresentado pela Hungria e Polónia sobre "bazuca europeia" 02/12/2021
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Parecer de tribunal da UE dá novo fôlego a homicida irlandês Graham Dwyer colocou em causa condenação na Irlanda invocando acesso indevido a dados de telemóvel 18/11/2021