A redação de Bruxelas Justiça europeia multa Polónia num milhão de euros por dia Em causa está a recusa de Varsóvia em acatar decisão anterior de suspensão do funcionamento da Câmara Disciplinar do Supremo Tribunal do país 27/10/2021
Luxemburgo Mineiros polacos protestaram no Luxemburgo Cerca de 2000 mineiros polacos protestaram junto ao Tribunal de Justiça da União Europeia contra a decisão de encerramento da mina de carvão de Turow 22/10/2021
A redação de Bruxelas Anulados acordos de comércio e pesca entre a UE e Marrocos Justiça europeia entende que não houve consentimento do povo sarauí e dá razão ao movimento independentista do Saara Ocidental, Frente Polisário 29/09/2021
A redação de Bruxelas Parlamento Europeu preparado para levar CE a tribunal Ação deverá avançar se executivo comunitário não aplicar mecanismo que condiciona acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito 26/08/2021
A redação de Bruxelas Agência europeia Frontex na mira da justiça Agência europeia de proteção de fronteiras é acusada de violar direitos de pessoas requerentes de asilo 27/07/2021
A redação de Bruxelas Tribunal de Justiça da UE contra sanções a juízes na Polónia Sistema disciplinar de juízes do país é considerado contrário às leis da UE em acórdão hoje proferido 15/07/2021
A redação de Bruxelas Tribunal Europeu de Justiça abre a porta a ativação do Artº 7º contra a Hungria 03/06/2021
Luxemburgo Justiça europeia obriga clubes espanhóis a devolver benefícios fiscais Em causa estão isenções atribuídas desde 1990 04/03/2021
Economia Rejeitado recurso da Ryanair contra apoios à Air France e SAS Tribunal de Justiça da União Europeia diz que ajudas estão em conformidade com leis comunitárias 17/02/2021
Luxemburgo Justiça Europeia chumba lei húngara sobre o financiamento de ONG Em causa estão as restrições impostas, em 2017, pelo Governo de Budapeste ao financiamento estrangeiro de organizações não governamentais 18/06/2020
