Now playing Next Decifrar a Europa Controlos de fronteira no espaço Schengen: o que diz a justiça da UE? O Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu uma decisão sobre os controlos de longa data da Áustria junto à fronteira com a Hungria e a Eslovénia 27/04/2022
Now playing Next mundo Polónia e Hungria criticam decisão do Tribunal Europeu de Justiça Varsóvia pede respeito pelos tratados e Budapeste fala em "decisão política" 16/02/2022
Now playing Next Notícias Europeias Justiça europeia confirma que mecanismo de Estado de direito é legal Tribunal de Justiça da União Europeia rejeitou recurso apresentado pela Hungria e pela Polónia contra o mecanismo de condicionalidade do Estado de direito, que permite reduzir ou suspender o desembolso de fundos europeus para Estados-membros que não respeitem as normas do bloco 16/02/2022
Now playing Next mundo Tribunal Europeu aprova "mecanismo do Estado de Direito" Derrota para os governos de Varsóvia e Budapeste neste braço-de-ferro com a Comissão Europeia. 16/02/2022
Now playing Next Notícias Europeias Bruxelas avança com acerto de contas com a Polónia Comissão Europeia anunciou que vai reter fundos à Polónia por falta de pagamento de multa associada à mina de carvão de Turów 08/02/2022
Now playing Next Notícias Europeias Polónia e Chéquia de acordo sobre polémica mina a céu aberto de Turów Varsóvia deverá pagar compensações financeiras a Praga no valor de 45 milhões de euros 03/02/2022
Now playing Next Hungria A Hungria não vai mudar a lei da imigração A Hungria não vai mudar a lei da imigração, disse o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, desafiando a decisão do Tribunal Europeu de Justiça 22/12/2021
Now playing Next Notícias Europeias Pais do mesmo sexo e filhos "devem ser considerados família na UE" Caso chegou ao Tribunal de Justiça da União Europeia depois de as autoridades búlgaras se recusaram a dar a certidão de nascimento à filha bebé de um casal do mesmo sexo 14/12/2021
Now playing Next Notícias Europeias Justiça da UE dá razão a Bruxelas sobre mecanismo do Estado de Direito Parecer de advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia tem como pano de fundo recurso apresentado pela Hungria e Polónia sobre "bazuca europeia" 02/12/2021
Now playing Next Notícias Europeias Parecer de tribunal da UE dá novo fôlego a homicida irlandês Graham Dwyer colocou em causa condenação na Irlanda invocando acesso indevido a dados de telemóvel 18/11/2021
Now playing Next Notícias Europeias Justiça europeia coloca em causa sistema de nomeação de juízes polacos Tribunal de Justiça da União Europeia invoca independência judicial 16/11/2021
Now playing Next Notícias Europeias Hungria viola leis da UE com alterações legislativas sobre asilo Tribunal de Justiça da UE pronunciou-se sobre o chamado pacote legislativo "Stop Soros", aprovado pelo parlamento húngaro em 2018 16/11/2021
Now playing Next Notícias Europeias Justiça europeia multa Polónia num milhão de euros por dia Em causa está a recusa de Varsóvia em acatar decisão anterior de suspensão do funcionamento da Câmara Disciplinar do Supremo Tribunal do país 27/10/2021
Now playing Next Luxemburgo Mineiros polacos protestaram no Luxemburgo Cerca de 2000 mineiros polacos protestaram junto ao Tribunal de Justiça da União Europeia contra a decisão de encerramento da mina de carvão de Turow 22/10/2021
Now playing Next Polónia Bruxelas e Varsóvia de costas voltadas Tribunal Constitucional da Polónia diz que UE não tem competência para avaliar sistema judicial polaco Bruxelas defende primazia do Direito Europeu. 07/10/2021
Now playing Next Notícias Europeias Anulados acordos de comércio e pesca entre a UE e Marrocos Justiça europeia entende que não houve consentimento do povo sarauí e dá razão ao movimento independentista do Saara Ocidental, Frente Polisário 29/09/2021
Now playing Next mundo Tribunal polaco adia decisão sobre primazia da lei europeia O tribunal constitucional da Polónia adiou a decisão relacionada com a primazia da lei europeia sobre a lei polaca. Os juízes vão agora pronunciar-se a 22 de setembro 31/08/2021
Now playing Next Notícias Europeias Parlamento Europeu preparado para levar CE a tribunal Ação deverá avançar se executivo comunitário não aplicar mecanismo que condiciona acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito 26/08/2021
Now playing Next Descobrindo a Europa Agência europeia Frontex na mira da justiça Agência europeia de proteção de fronteiras é acusada de violar direitos de pessoas requerentes de asilo 27/07/2021
Now playing Next Luxemburgo Tribunal de Justiça da UE permite banir o véu islâmico no trabalho Proibição pode ser imposta desde que seja para todos os trabalhadores de forma a garantir a neutralidade política, filosófica ou religiosa da entidade empregadora 15/07/2021
