A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia vem atender às reivindicações de várias organizações ambientalistas.

O sistema de recolocação de requerentes de asilo por quotas na União Europeia terminou a 26 de setembro, longe de atingir os seus objetivos.

A Comissão Europeia poderá vir a sancionar a Hungria se o governo do país continuar a recusar aceitar a decisão judicial sobre acolhimento de refugiados, disse o presidente do executivo comunitário, quinta-feira, no programa da euronews "AskJuncker".

Ryanair não poderá continuar a impor lei laboral irlandesa aos seus funcionários no estrangeiro

A Hungria recusa aceitar a imposição de quotas migratórias, acordadas em 2015 aquando da crise de migrantes na Europa mediterrânica

O TJ da UE reiterou o sistema de quotas migratórias, que implica a relocalização de migrantes em países mediterrânicos, apesar da contestação da Eslováquia e da Hungria

O Tribunal de Justiça da União Europeia defende a relocalização de migrantes no espaço comunitário face à oposição da Eslováquia e da Hungria. Os

Theresa May confirmou que o TEJ deixa de ter jurisdição no país depois do Brexit

Cortar, completamente, os laços com a União Europeia pode, afinal, não ser tão simples para o Reino Unido.

Comissão Europeia diz que reformas na Justiça polaca colocam em risco independência dos tribunais.

Yves Bot, um dos três advogados-gerais do TJUE, rejeitou argumentos e deu um parecer obrigatório sobre o acolhimento.

A proibição de usar véu integral no espaço público é uma “medida necessária” numa sociedade democrática, pois o niqab ou a burqa não permitem que uma pessoa seja…

Futuros acordos de livre comércio entre a União Europeia e outros países ou blocos não deverão entrar em vigor sem todos os Estados-membros os terem ratificado. Em causa está o precedente estabelecido

Procurador-geral europeu declarou Uber um serviço de transporte e não uma plataforma digital de intermediação.

O Tribunal Europeu de Justiça decretou esta quarta-feira que os pais não-europeus de uma criança com nacionalidade de um Estado-membro têm o direito

O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou, esta terça-feira, que as empresas têm o direito de manter uma imagem de neutralidade no mercado, por isso, podem proibir o uso de sinais visíveis de

Empresas podem proibir funcionários de envergarem vestuário com símbolos religiosos visíveis.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)determinou esta terça-feira que nenhum Estado-membro está obrigado pelo direito do bloco europeu a conceder vistos humanitários a eventuais requerentes de