Notícias Europeias

Bruxelas avança com acerto de contas com a Polónia

Comissão Europeia anunciou que vai reter fundos à Polónia por falta de pagamento de multa associada à mina de carvão de Turów

8 de fevereiro de 2022

Notícias Europeias

Polónia e Chéquia de acordo sobre polémica mina a céu aberto de Turów

Varsóvia deverá pagar compensações financeiras a Praga no valor de 45 milhões de euros

3 de fevereiro de 2022

Hungria

A Hungria não vai mudar a lei da imigração

A Hungria não vai mudar a lei da imigração, disse o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, desafiando a decisão do Tribunal Europeu de Justiça

22 de dezembro de 2021

Notícias Europeias

Pais do mesmo sexo e filhos "devem ser considerados família na UE"

Caso chegou ao Tribunal de Justiça da União Europeia depois de as autoridades búlgaras se recusaram a dar a certidão de nascimento à filha bebé de um casal do mesmo sexo

14 de dezembro de 2021

Notícias Europeias

Justiça da UE dá razão a Bruxelas sobre mecanismo do Estado de Direito

Parecer de advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia tem como pano de fundo recurso apresentado pela Hungria e Polónia sobre "bazuca europeia"

2 de dezembro de 2021

Notícias Europeias

Parecer de tribunal da UE dá novo fôlego a homicida irlandês

Graham Dwyer colocou em causa condenação na Irlanda invocando acesso indevido a dados de telemóvel

18 de novembro de 2021

Notícias Europeias

Justiça europeia coloca em causa sistema de nomeação de juízes polacos

Tribunal de Justiça da União Europeia invoca independência judicial

16 de novembro de 2021

Notícias Europeias

Hungria viola leis da UE com alterações legislativas sobre asilo

Tribunal de Justiça da UE pronunciou-se sobre o chamado pacote legislativo "Stop Soros", aprovado pelo parlamento húngaro em 2018

16 de novembro de 2021

Notícias Europeias

Justiça europeia multa Polónia num milhão de euros por dia

Em causa está a recusa de Varsóvia em acatar decisão anterior de suspensão do funcionamento da Câmara Disciplinar do Supremo Tribunal do país

27 de outubro de 2021

Luxemburgo

Mineiros polacos protestaram no Luxemburgo

Cerca de 2000 mineiros polacos protestaram junto ao Tribunal de Justiça da União Europeia contra a decisão de encerramento da mina de carvão de Turow

22 de outubro de 2021

Polónia

Bruxelas e Varsóvia de costas voltadas

Tribunal Constitucional da Polónia diz que UE não tem competência para avaliar sistema judicial polaco Bruxelas defende primazia do Direito Europeu.

7 de outubro de 2021

Notícias Europeias

Anulados acordos de comércio e pesca entre a UE e Marrocos

Justiça europeia entende que não houve consentimento do povo sarauí e dá razão ao movimento independentista do Saara Ocidental, Frente Polisário

29 de setembro de 2021

Mundo

Tribunal polaco adia decisão sobre primazia da lei europeia

O tribunal constitucional da Polónia adiou a decisão relacionada com a primazia da lei europeia sobre a lei polaca. Os juízes vão agora pronunciar-se a 22 de setembro

31 de agosto de 2021

Notícias Europeias

Parlamento Europeu preparado para levar CE a tribunal

Ação deverá avançar se executivo comunitário não aplicar mecanismo que condiciona acesso aos fundos comunitários ao respeito pelo Estado de direito

26 de agosto de 2021

Europa

Agência europeia Frontex na mira da justiça

Agência europeia de proteção de fronteiras é acusada de violar direitos de pessoas requerentes de asilo

27 de julho de 2021

Luxemburgo

Tribunal de Justiça da UE permite banir o véu islâmico no trabalho

Proibição pode ser imposta desde que seja para todos os trabalhadores de forma a garantir a neutralidade política, filosófica ou religiosa da entidade empregadora

15 de julho de 2021

Notícias Europeias

Tribunal de Justiça da UE contra sanções a juízes na Polónia

Sistema disciplinar de juízes do país é considerado contrário às leis da UE em acórdão hoje proferido

15 de julho de 2021

Polónia

Varsóvia resiste no braço de ferro com a União Europeia

Tribunal Constitucional da Polónia decide que legislação polaca se sobrepõe à europeia quando há conflito como no caso da reforma judicial

14 de julho de 2021

Notícias Europeias

Tribunal Europeu de Justiça abre a porta a ativação do Artº 7º contra a Hungria

O tribunal rejeitou o recurso interposto pela Hungria e colocou-se do lado do parlamento europeu num caso que já dura há três anos

3 de junho de 2021

Luxemburgo

Tribunal Europeu de Justiça decide a favor da Amazon

Tribunal Europeu de Justiça decide a favor da Amazon. Em causa estão 250 milhões de euros de impostos que a Comissão Europeia alegava serem devidos ao Luxemburgo

12 de maio de 2021