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Notícias da Europa

Tribunal de Justiça da UE repreende tribunal alemão

O Tribunal de Justiça da UE realça ser a única autoridade com jurisdição para decidir a legalidade dos atos praticados por qualquer instituiçao da UE.

Luxemburgo

Tribunal decide contra três Estados-membros da UE

Tribunal de Justiça da UE considera procedente queixa da Comissão Europeia de incumprimento por parte de Hungria, Polónia e República Checa das regras de acolhimento de requerentes de asilo

Luxemburgo

Google defende-se de multa no Tribunal Europeu

Gigante norte-americana ataca a primeira de três multas impostas por Bruxelas.

Espanha

Supremo Espanhol recusa-se a reconhecer Oriol Junqueras como eurodeputado

O Supremo Tribunal espanhol recusou-se a reconhecer Oriol Junqueras como eurodeputado.Negou-lhe a imunidade e rejeita libertar o independentista catalão - Junqueras foi um dos líderes envolvidos na tentativa de independência da Catalunha.

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Notícias da Europa

Justiça europeia decide a favor de Junqueras

Decisão pode ter consequências sobre o futuro de Carles Puigdemont e de outros políticos catalães que se refugiaram na Bélgica

Luxemburgo

Justiça Europeia confirma imunidade parlamentar para Oriol Junqueras

A decisão sobre o caso do eurodeputado e antigo vice-presidente da Catalunha pode estabelecer um precedente para casos futuros

Notícias da Europa

Tribunal belga adia decisão sobre Puigdemont

O tribunal belga aguarda a decisão do Tribunal Europeu de Justiça sobre a imunidade dos eurodeputados

Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas": tribunal belga adia decisão sobre Puigdemont

A decisão do tribunal belga fica adiada até fevereiro e dependerá do juízo do Tribunal Europeu de Justiça relativamente à imunidade dos eurodeputados

Notícias da Europa

Polónia não desiste de reforma judicial controversa

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Notícias da Europa

Opinião judicial europeia favorável a independentistas catalães

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Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas": vitória para o Estado de Direito e protestos vindos da Amazónia

Estes os temas em destaque nesta edição

Notícias da Europa

Hungria, Polónia e República Checa violaram regras da UE

A advogada-geral do Tribunal de Justiça Europeu, Eleanor Sharpston, propõe aos juízes que condenem a Polónia, a República Checa e a Hungria, defendendo que estes não se podem esconder atrás das suas responsabilidades internas para não aplicarem uma diretriz da União Europeia, da qual discordam.

Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas": Tensão no Parlamento Europeu

As críticas do Parlamento Europeu aos líderes da União por causa do processo de alargamento e o mau comportamento de um eurodeputado estão em destaque no progama "Breves de Bruxelas".

Mundo

Tribunal Europeu obriga Facebook a remover conteúdo ilegal

Sentença obriga gigante das redes sociais a procurar ativamente discurso de ódio mas gera preocupação entre os defensores dos direitos do Homem

Negocios

Tribunal Europeu dá razão aos consumidores polacos

Centenas de empréstimos bancários podem ser anulados

Notícias da Europa

Direito a ser esquecido na net tem limite geográfico

A Google ganhou um processo contra o Estado francês no âmbito do chamado "direito a ser esquecido na internet". O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou, terça-feira, que existem limites geográficos.

Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas": Decisões do TJUE, asilo e eurobarómetro

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Notícias da Europa

Polónia: Revés para críticos da reforma judicial

Um advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia anunciou, terça-feira, que "não há informações suficientes" para averiguar se o novo regime disciplinar para os juízes da Polónia viola as regras da União Europeia.

Luxemburgo

Tribunal Europeu dá razão à Google

França perde batalha sobre o "direito ao esquecimento".

Notícias da Europa

Tribunal Europeu de Justiça diz que KIA não viola a concorrência

O Tribunal rejeitou um processo interposto por um grupo industrial alemão