Negocios

Rejeitado recurso da Ryanair contra apoios à Air France e SAS

Tribunal de Justiça da União Europeia diz que ajudas estão em conformidade com leis comunitárias

17/02/2021

Notícias da Europa

Tribunal de Justiça da UE usou o gaélico

O gaélico é uma língua da União Europeia, desde 2005, com um estatuto limitado, com poucos documentos a serem traduzidos. A 1 de janeiro de 2022 passará a ser língua de trabalho de pleno direito.

14/01/2021

Notícias da Europa

Facebook poderá enfrentar julgamento na Bélgica

A equipa jurídica do Facebook alegava que não tinha de responder no processo judicial movido pela autoridade de proteção de dados da Bélgica.

13/01/2021

Notícias da Europa

Tribunal de Justiça da UE critica política de asilo húngara

A ministra da Justiça da Hungria, Judit Varga, publicou uma declaração critica do acórdão, dizendo que a decisão era destituída de propósito e que o governo pretende manter o mesmo curso.

17/12/2020

Luxemburgo

Governos da UE não podem recolher dados dos telemóveis dos cidadãos

Decisão é do Tribunal de Justiça da União Europeia

06/10/2020

Notícias da Europa

Bruxelas recorre a Tribunal de Justiça da UE contra a Apple

Comissão Europeia quer obrigar gigante tecnológica a pagar multa de 13 mil milhões de euros decretada em 2016

25/09/2020

Notícias da Europa

Rapper Valtrónyc vai continuar na Bélgica

O rapper espanhol, Valtrónyc, vai continuar na Bélgica, por enquanto. O juiz que deveria decidir a extradição, pediu parecer ao tribunal constitucional

15/09/2020

Notícias da Europa

Volkswagen perde caso no Tribunal de Justiça da UE

O caso foi apresentado ao tribunal superior comunitário por uma associação de defesa do consumidor austríaca contra a Volkswagen, mas esta decisão pode ter um impacto mais geral, estabelecendo um precedente para outras marcas.

09/07/2020

Notícias da Europa

Tribunal da UE considera ilegal lei húngara sobre ONG

O governo conservador e eurocético do primeiro-ministro Viktor Orbán aprovou, em 2017, uma lei que obriga as organizações da sociedade civil a reportarem as doações superiores a 24 mil euros, e essa informação é tornada pública.

18/06/2020

Luxemburgo

Justiça Europeia chumba lei húngara sobre o financiamento de ONG

Em causa estão as restrições impostas, em 2017, pelo Governo de Budapeste ao financiamento estrangeiro de organizações não governamentais

18/06/2020

Notícias da Europa

Tribunal limita indemnizações no caso dos implantes PIP

O tribunal considerou que o seguro da PIP, fabricante francesa dos implantes mamários em causa, não pode ser aplicado noutros países.

11/06/2020

Notícias da Europa

Tribunal de Justiça da UE repreende tribunal alemão

O Tribunal de Justiça da UE realça ser a única autoridade com jurisdição para decidir a legalidade dos atos praticados por qualquer instituiçao da UE.

08/05/2020

Luxemburgo

Tribunal decide contra três Estados-membros da UE

Tribunal de Justiça da UE considera procedente queixa da Comissão Europeia de incumprimento por parte de Hungria, Polónia e República Checa das regras de acolhimento de requerentes de asilo

02/04/2020

Luxemburgo

Google defende-se de multa no Tribunal Europeu

Gigante norte-americana ataca a primeira de três multas impostas por Bruxelas.

12/02/2020

Espanha

Supremo Espanhol recusa-se a reconhecer Oriol Junqueras como eurodeputado

O Supremo Tribunal espanhol recusou-se a reconhecer Oriol Junqueras como eurodeputado.Negou-lhe a imunidade e rejeita libertar o independentista catalão - Junqueras foi um dos líderes envolvidos na tentativa de independência da Catalunha.

09/01/2020

Notícias da Europa

Justiça europeia decide a favor de Junqueras

Decisão pode ter consequências sobre o futuro de Carles Puigdemont e de outros políticos catalães que se refugiaram na Bélgica

19/12/2019

Luxemburgo

Justiça Europeia confirma imunidade parlamentar para Oriol Junqueras

A decisão sobre o caso do eurodeputado e antigo vice-presidente da Catalunha pode estabelecer um precedente para casos futuros

19/12/2019

Notícias da Europa

Tribunal belga adia decisão sobre Puigdemont

O tribunal belga aguarda a decisão do Tribunal Europeu de Justiça sobre a imunidade dos eurodeputados

16/12/2019

Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas": tribunal belga adia decisão sobre Puigdemont

A decisão do tribunal belga fica adiada até fevereiro e dependerá do juízo do Tribunal Europeu de Justiça relativamente à imunidade dos eurodeputados

16/12/2019

Notícias da Europa

Polónia não desiste de reforma judicial controversa

Polónia não desiste de reforma judicial controversa

19/11/2019