Luxemburgo

Justiça europeia obriga clubes espanhóis a devolver benefícios fiscais

Em causa estão isenções atribuídas desde 1990

4 de março de 2021

Notícias Europeias

Tribunal Europeu de Justiça decide contra a Polónia

O acórdão do Tribunal determina que o novo mecanismo de nomeação dos juízes pode infringir a legislação europeia

2 de março de 2021

Negocios

Rejeitado recurso da Ryanair contra apoios à Air France e SAS

Tribunal de Justiça da União Europeia diz que ajudas estão em conformidade com leis comunitárias

17 de fevereiro de 2021

Notícias Europeias

Tribunal de Justiça da UE usou o gaélico

O gaélico é uma língua da União Europeia, desde 2005, com um estatuto limitado, com poucos documentos a serem traduzidos. A 1 de janeiro de 2022 passará a ser língua de trabalho de pleno direito.

14 de janeiro de 2021

Notícias Europeias

Facebook poderá enfrentar julgamento na Bélgica

A equipa jurídica do Facebook alegava que não tinha de responder no processo judicial movido pela autoridade de proteção de dados da Bélgica.

13 de janeiro de 2021

Notícias Europeias

Tribunal de Justiça da UE critica política de asilo húngara

A ministra da Justiça da Hungria, Judit Varga, publicou uma declaração critica do acórdão, dizendo que a decisão era destituída de propósito e que o governo pretende manter o mesmo curso.

17 de dezembro de 2020

Luxemburgo

Governos da UE não podem recolher dados dos telemóveis dos cidadãos

Decisão é do Tribunal de Justiça da União Europeia

6 de outubro de 2020

Notícias Europeias

Bruxelas recorre a Tribunal de Justiça da UE contra a Apple

Comissão Europeia quer obrigar gigante tecnológica a pagar multa de 13 mil milhões de euros decretada em 2016

25 de setembro de 2020

Notícias Europeias

Rapper Valtrónyc vai continuar na Bélgica

O rapper espanhol, Valtrónyc, vai continuar na Bélgica, por enquanto. O juiz que deveria decidir a extradição, pediu parecer ao tribunal constitucional

15 de setembro de 2020

Notícias Europeias

Volkswagen perde caso no Tribunal de Justiça da UE

O caso foi apresentado ao tribunal superior comunitário por uma associação de defesa do consumidor austríaca contra a Volkswagen, mas esta decisão pode ter um impacto mais geral, estabelecendo um precedente para outras marcas.

9 de julho de 2020

Notícias Europeias

Tribunal da UE considera ilegal lei húngara sobre ONG

O governo conservador e eurocético do primeiro-ministro Viktor Orbán aprovou, em 2017, uma lei que obriga as organizações da sociedade civil a reportarem as doações superiores a 24 mil euros, e essa informação é tornada pública.

18 de junho de 2020

Luxemburgo

Justiça Europeia chumba lei húngara sobre o financiamento de ONG

Em causa estão as restrições impostas, em 2017, pelo Governo de Budapeste ao financiamento estrangeiro de organizações não governamentais

18 de junho de 2020

Notícias Europeias

Tribunal limita indemnizações no caso dos implantes PIP

O tribunal considerou que o seguro da PIP, fabricante francesa dos implantes mamários em causa, não pode ser aplicado noutros países.

11 de junho de 2020

Notícias Europeias

Tribunal de Justiça da UE repreende tribunal alemão

O Tribunal de Justiça da UE realça ser a única autoridade com jurisdição para decidir a legalidade dos atos praticados por qualquer instituiçao da UE.

8 de maio de 2020

Luxemburgo

Tribunal decide contra três Estados-membros da UE

Tribunal de Justiça da UE considera procedente queixa da Comissão Europeia de incumprimento por parte de Hungria, Polónia e República Checa das regras de acolhimento de requerentes de asilo

2 de abril de 2020

Luxemburgo

Google defende-se de multa no Tribunal Europeu

Gigante norte-americana ataca a primeira de três multas impostas por Bruxelas.

12 de fevereiro de 2020

Espanha

Supremo Espanhol recusa-se a reconhecer Oriol Junqueras como eurodeputado

O Supremo Tribunal espanhol recusou-se a reconhecer Oriol Junqueras como eurodeputado.Negou-lhe a imunidade e rejeita libertar o independentista catalão - Junqueras foi um dos líderes envolvidos na tentativa de independência da Catalunha.

9 de janeiro de 2020

Notícias Europeias

Justiça europeia decide a favor de Junqueras

Decisão pode ter consequências sobre o futuro de Carles Puigdemont e de outros políticos catalães que se refugiaram na Bélgica

19 de dezembro de 2019

Luxemburgo

Justiça Europeia confirma imunidade parlamentar para Oriol Junqueras

A decisão sobre o caso do eurodeputado e antigo vice-presidente da Catalunha pode estabelecer um precedente para casos futuros

19 de dezembro de 2019

Notícias Europeias

Tribunal belga adia decisão sobre Puigdemont

O tribunal belga aguarda a decisão do Tribunal Europeu de Justiça sobre a imunidade dos eurodeputados

16 de dezembro de 2019