Notícias da Europa Governo tenta libertar presos políticos na Venezuela e acompanha pedidos de saída do Irão
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Notícias da Europa Rapper Valtrónyc vai continuar na Bélgica O rapper espanhol, Valtrónyc, vai continuar na Bélgica, por enquanto. O juiz que deveria decidir a extradição, pediu parecer ao tribunal constitucional 15/09/2020
Notícias da Europa Volkswagen perde caso no Tribunal de Justiça da UE O caso foi apresentado ao tribunal superior comunitário por uma associação de defesa do consumidor austríaca contra a Volkswagen, mas esta decisão pode ter um impacto mais geral, estabelecendo um precedente para outras marcas. 09/07/2020
Notícias da Europa Tribunal da UE considera ilegal lei húngara sobre ONG O governo conservador e eurocético do primeiro-ministro Viktor Orbán aprovou, em 2017, uma lei que obriga as organizações da sociedade civil a reportarem as doações superiores a 24 mil euros, e essa informação é tornada pública. 18/06/2020
Luxemburgo Justiça Europeia chumba lei húngara sobre o financiamento de ONG Em causa estão as restrições impostas, em 2017, pelo Governo de Budapeste ao financiamento estrangeiro de organizações não governamentais 18/06/2020
Notícias da Europa Tribunal limita indemnizações no caso dos implantes PIP O tribunal considerou que o seguro da PIP, fabricante francesa dos implantes mamários em causa, não pode ser aplicado noutros países. 11/06/2020
Notícias da Europa Tribunal de Justiça da UE repreende tribunal alemão O Tribunal de Justiça da UE realça ser a única autoridade com jurisdição para decidir a legalidade dos atos praticados por qualquer instituiçao da UE. 08/05/2020
Luxemburgo Tribunal decide contra três Estados-membros da UE Tribunal de Justiça da UE considera procedente queixa da Comissão Europeia de incumprimento por parte de Hungria, Polónia e República Checa das regras de acolhimento de requerentes de asilo 02/04/2020
Luxemburgo Google defende-se de multa no Tribunal Europeu Gigante norte-americana ataca a primeira de três multas impostas por Bruxelas. 12/02/2020
Espanha Supremo Espanhol recusa-se a reconhecer Oriol Junqueras como eurodeputado O Supremo Tribunal espanhol recusou-se a reconhecer Oriol Junqueras como eurodeputado.Negou-lhe a imunidade e rejeita libertar o independentista catalão - Junqueras foi um dos líderes envolvidos na tentativa de independência da Catalunha. 09/01/2020
Notícias da Europa Justiça europeia decide a favor de Junqueras Decisão pode ter consequências sobre o futuro de Carles Puigdemont e de outros políticos catalães que se refugiaram na Bélgica 19/12/2019
Luxemburgo Justiça Europeia confirma imunidade parlamentar para Oriol Junqueras A decisão sobre o caso do eurodeputado e antigo vice-presidente da Catalunha pode estabelecer um precedente para casos futuros 19/12/2019
Notícias da Europa Tribunal belga adia decisão sobre Puigdemont O tribunal belga aguarda a decisão do Tribunal Europeu de Justiça sobre a imunidade dos eurodeputados 16/12/2019
Notícias da Europa "Breves de Bruxelas": tribunal belga adia decisão sobre Puigdemont A decisão do tribunal belga fica adiada até fevereiro e dependerá do juízo do Tribunal Europeu de Justiça relativamente à imunidade dos eurodeputados 16/12/2019
Notícias da Europa Polónia não desiste de reforma judicial controversa Polónia não desiste de reforma judicial controversa 19/11/2019
Notícias da Europa Opinião judicial europeia favorável a independentistas catalães Opinião judicial europeia favorável a independentistas catalães 12/11/2019
Notícias da Europa "Breves de Bruxelas": vitória para o Estado de Direito e protestos vindos da Amazónia Estes os temas em destaque nesta edição 05/11/2019
Notícias da Europa Hungria, Polónia e República Checa violaram regras da UE A advogada-geral do Tribunal de Justiça Europeu, Eleanor Sharpston, propõe aos juízes que condenem a Polónia, a República Checa e a Hungria, defendendo que estes não se podem esconder atrás das suas responsabilidades internas para não aplicarem uma diretriz da União Europeia, da qual discordam. 31/10/2019
Notícias da Europa "Breves de Bruxelas": Tensão no Parlamento Europeu As críticas do Parlamento Europeu aos líderes da União por causa do processo de alargamento e o mau comportamento de um eurodeputado estão em destaque no progama "Breves de Bruxelas". 24/10/2019
Mundo Tribunal Europeu obriga Facebook a remover conteúdo ilegal Sentença obriga gigante das redes sociais a procurar ativamente discurso de ódio mas gera preocupação entre os defensores dos direitos do Homem 03/10/2019
Negocios Tribunal Europeu dá razão aos consumidores polacos Centenas de empréstimos bancários podem ser anulados 03/10/2019