EventsEventosPodcasts
Loader
Encontra-nos
PUBLICIDADE

Justiça Europeia chumba lei húngara sobre o financiamento de ONG

Tribunal de Justiça da União Europeia, no Luxemburgo
Tribunal de Justiça da União Europeia, no Luxemburgo Direitos de autor Geert Vanden Wijngaert/Associated Press
Direitos de autor Geert Vanden Wijngaert/Associated Press
De  Euronews
Publicado a Últimas notícias
Partilhe esta notíciaComentários
Partilhe esta notíciaClose Button
Copiar/colar o link embed do vídeo:Copy to clipboardCopied

Em causa estão as restrições impostas, em 2017, pelo Governo de Budapeste ao financiamento estrangeiro de organizações não governamentais

PUBLICIDADE

Tribunal de Justiça da União Europeia chumba lei que impunha restrições ao financiamento estrangeiro de organizações não governamentais na Hungria. A lei foi aprovada em 2017 pelo executivo de Viktor Orbán.

Na Hungria, as organizações da sociedade civil que recebessem por ano mais de 21 mil euros de financiamento do estrangeiro tinham de registar-se junto das autoridades como "organizações beneficiárias de ajuda estrangeira", indicando o nome dos doadores e os valores envolvidos.

O Governo húngaro defendia a legislação dizendo que o objetivo era aumentar a transparência destas instituições e combater o branqueamento de capitais e o financiamento do terrorismo.

A explicação do Executivo não convenceu a Comissão Europeia, que intentou uma ação por incumprimento contra a Hungria no Tribunal de Justiça europeu que se pronunciou esta quinta-feira.

Partilhe esta notíciaComentários

Notícias relacionadas

Trump afirma que Orbán é um "homem duro" e que o quer de volta como Presidente dos EUA

Boicote a Budapeste: oposição húngara diz que ninguém se quer sentar à mesa com Orbán

Calor extremo obriga Hungria a ativar alerta vermelho e coloca em risco pessoas que vivem na rua