Na véspera de uma cimeira europeia importante, 10 países da UE intensificaram os ataques à política climática do bloco, avisando que o sistema atual está a prejudicar a indústria. Apelam a uma abordagem mais lenta e flexível para proteger a competitividade e prosseguir a transição ecológica.
Um grupo de dez países instou, esta quarta-feira, a Comissão Europeia a rever o seu Sistema de Comércio de Emissões, considerando o atual quadro da lei um "risco existencial" para muitos setores industriais chave, de acordo com uma carta a que a Euronews teve acesso.
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A carta, assinada pelos líderes da Áustria, Chéquia, Croácia, Grécia, Hungria, Itália, Polónia, Roménia e Eslováquia, apela ao executivo da UE para que prolongue as licenças de carbono gratuitas para além de 2034, afirmando que, caso contrário, as suas indústrias não serão capazes de acompanhar os custos.
"A nossa indústria está empenhada e continua a tomar as medidas necessárias para transformar os seus modelos de negócio", diz a carta. "No entanto, combinado com os elevados preços da energia e a eliminação progressiva das licenças de emissão gratuitas do CELE, o atual quadro tornou-se um risco existencial para muitos sectores industriais estratégicos europeus".
A pressão sobre a Comissão para acabar com o CELE, o mercado de carbono do bloco, está a aumentar antes de uma reunião dos líderes da UE em Bruxelas, na quinta-feira, com o objetivo de enfrentar a crise energética iminente desencadeada pela guerra no Irão. Alguns países da UE querem acabar com o mercado de carbono da UE, outros querem alterá-lo, enquanto outros querem mantê-lo.
O apelo da carta surgiu pouco depois de a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, ter sugerido que apoiaria o mercado de carbono do bloco, saudando o instrumento de política climática como essencial para reduzir as emissões e para canalizar fundos para tecnologias limpas - uma resposta diferente da desejada pelas indústrias de energia intensiva, que defenderam fortemente o CELE durante uma cimeira industrial em Antuérpia, no mês passado.
Os dez países afirmam que o mercado de carbono da UE está a avançar demasiado depressa, exercendo pressão sobre as empresas já pressionadas pela subida dos preços da energia e por uma inflação persistente. O resultado, alertam, é uma ameaça crescente ao núcleo industrial da Europa e, com ele, à força económica do continente.
"Os preços da energia subiram em flecha, a inflação tornou os investimentos necessários para a transição ainda mais dispendiosos e as actuais soluções de descarbonização ainda não estão suficientemente desenvolvidas para garantir a sustentabilidade económica das indústrias difíceis de abater", lê-se na carta.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, afirmaram, após a cimeira informal da UE em Alden Biesen, que o bloco iria "apresentar opções" no Conselho Europeu de quinta-feira, mas sublinharam a "complexidade do problema": os preços da eletricidade estão ligados ao gás natural e a alteração do sistema envolve muitos elementos a considerar, como os impostos nacionais, as taxas de rede e o CELE.
Principais exigências
A carta, assinada pelos dez países, apresenta as principais exigências para evitar a situação, nomeadamente a extensão das licenças de emissão gratuitas para além de 2034. Atualmente, as empresas recebem algumas licenças gratuitas, pelo que não têm de pagar por todas as suas emissões. Os países da UE querem que esta ajuda se prolongue por mais tempo, para que as empresas não sejam atingidas pelos custos totais demasiado cedo.
Os países da UE também querem que a Comissão abrande a eliminação progressiva das licenças gratuitas a partir de 2028, dando às empresas mais tempo para se adaptarem. Pedem também ao executivo comunitário que reduza a volatilidade dos preços do carbono para os tornar mais estáveis e dar às empresas a possibilidade de planearem o futuro sem choques súbitos de custos.
Por último, pedem medidas para evitar que os preços da eletricidade se tornem demasiado elevados para as indústrias e os consumidores, um obstáculo fundamental à competitividade do bloco e à sua capacidade de se manter económica e estrategicamente independente num mundo cada vez mais instável.
As indústrias pesadas, especialmente as mais difíceis de descarbonizar, estão a enfrentar uma tempestade perfeita, argumenta a carta, citando o aumento dos custos, tecnologias verdes não comprovadas e a perda iminente de licenças de carbono gratuitas destinadas a mantê-las competitivas.
Acima de tudo, exigem celeridade aos legisladores para repensarem o principal sistema de política de carbono do bloco, afirmando que a situação não pode esperar até ao verão, altura em que deverá ser revisto, e pedem ao executivo da UE que proponha uma solução "dentro de semanas".
"Na sequência das nossas próximas discussões no Conselho Europeu de março, a revisão do CELE deve ser apresentada, o mais tardar, no final de maio", lê-se na carta.
Outros países da UE têm feito pressão para manter o regime de comércio de licenças de emissão tal como está.
A 6 de março, os ministros da Energia da Dinamarca, Finlândia, Letónia, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Suécia enviaram uma carta ao Comissário da Energia, Dan Jørgensen, argumentando que o sistema, tal como está, é eficaz, apoia o comércio transfronteiriço de eletricidade e tem poupado à Europa cerca de 34 mil milhões de euros por ano, de acordo com uma carta separada vista pela Euronews.