Com a forte subida dos preços dos fertilizantes, devido à volatilidade dos mercados globais, a Comissão Europeia procura sossegar agricultores em dificuldade antes de negociações decisivas sobre o orçamento agrícola da UE para os próximos sete anos.
A Comissão Europeia apresenta esta terça-feira um plano para os fertilizantes, destinado a evitar uma nova revolta agrícola antes de negociações-chave sobre o orçamento agrícola do bloco, numa altura em que o atual conflito no Médio Oriente está a fazer disparar os preços dos fertilizantes.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
Depois da agitação no meio rural que, nos últimos dois anos, abalou capitais desde a Bélgica até à França e à Alemanha, Bruxelas mostra-se cada vez mais preocupada com a possibilidade de a forte subida dos custos da energia e dos fertilizantes desencadear uma nova reação contra a agenda climática da UE.
As autoridades europeias receiam, em particular, que os preços elevados dos fertilizantes possam reduzir os rendimentos das colheitas, diminuir a produção alimentar e alimentar o ressentimento contra as políticas verdes, numa altura em que partidos de extrema-direita e forças populistas ganham terreno nas zonas rurais de toda a UE.
Segundo o projeto de plano europeu para os fertilizantes, ao qual a Euronews teve acesso e que ainda poderá sofrer ligeiros ajustes antes da apresentação oficial, os agricultores deverão beneficiar de verbas de emergência da política agrícola europeia e de adiantamentos, desde que passem a adotar práticas mais sustentáveis, como a redução do uso de fertilizantes sintéticos e a adoção de fertilizantes de base biológica.
Embora o plano da Comissão não preveja novos fundos para os agricultores, propõe medidas de curto prazo para “melhorar o acesso” a fertilizantes a preços comportáveis, o que implica uma reorganização das verbas agrícolas europeias no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC).
A propósito do plano para os fertilizantes, Christophe Hansen, comissário europeu da Agricultura, afirmou recentemente que ainda há 200 milhões de euros na reserva de crise da PAC e manifestou a intenção de “pelo menos duplicar esse montante” para apoiar os agricultores.
Um alto responsável da Comissão disse esta segunda-feira aos jornalistas que será concedido “apoio excecional” e direcionado aos agricultores mais afetados e que serão mobilizadas mais verbas do orçamento europeu “para reforçar a investigação agrícola”. O valor exato continua em discussão.
Organizações ambientalistas já tinham classificado como “altamente problemática” a proposta relativa à PAC no orçamento de 2027-2034, por não reforçar o financiamento destinado à proteção e recuperação da natureza e dos agroecossistemas.
“Sem verbas dedicadas à natureza ou aos agroecossistemas, como pensam criar uma mudança real num setor que já sofre as consequências das crises climáticas, da perda de natureza e da poluição?” questionava um comunicado conjunto de quatro ONG ambientalistas sediadas em Bruxelas.
Negociações com prazo apertado
A UE dispõe de uma reserva anual de crise agrícola de pelo menos 450 milhões de euros para ajudar os agricultores a lidar com perturbações de mercado, doenças animais e fenómenos meteorológicos extremos. O fundo da PAC está atualmente dividido em duas partes: uma maior, de apoio aos agricultores ativos, e outra mais pequena, destinada às aldeias rurais.
Mas a Comissão propôs desmantelar o orçamento agrícola tradicional no próximo quadro financeiro de sete anos e fundi-lo num único fundo, maior, no valor de 6,3 mil milhões de euros para esse período, proposta à qual o setor agrícola tem resistido.
A organização setorial Copa Cogeca considerou “inaceitável” a proposta da Comissão para o financiamento da PAC no próximo orçamento plurianual, pedindo alternativas que respeitem a natureza da política agrícola, mantendo-a como “política autónoma com dois pilares, um orçamento seguro e independente e financiamento protegido da inflação”.
Os líderes europeus fixaram como prazo rígido o final de 2026 para chegar a acordo sobre o montante exato disponível para a PAC no orçamento de sete anos.
Questão de urgência
O plano da Comissão prevê também o aumento da produção interna de fertilizantes, que continua 10% a 15% abaixo dos níveis registados antes da invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia e da consequente subida acentuada dos preços do gás.
A dependência do bloco em relação aos fertilizantes tornou‑se particularmente evidente durante a crise energética de 2022, quando várias fábricas reduziram ou suspenderam temporariamente a produção devido a condições de exploração pouco rentáveis.
Com os mercados globais novamente em turbulência devido ao encerramento do Estreito de Ormuz, a Comissão afirma que a produção europeia também foi “fortemente afetada” pelos preços da energia, sobretudo no caso dos fertilizantes azotados, cujos preços estão agora 70% acima da média de 2024.
O comissário Hansen lamentou a atual falta de produção interna de fertilizantes, reconhecendo as limitações com que o bloco se confronta.
“Há agricultores que têm de pagar para se desfazerem dos dejetos das explorações porque estão limitados no uso de nitratos e de azoto nos solos”, afirmou o comissário austríaco. “Penso que, se a crise continuar, deveremos também ponderar rever os limites atualmente em vigor.”
O diretor executivo da parceria público‑privada Circular Bio‑Base Europe Joint Undertaking, apoiada pela Comissão, Nicoló Giacomuzzi‑Moore, afirmou que os fertilizantes de base biológica podem substituir uma parte importante dos nutrientes sintéticos, sublinhando que os estudos indicam que a substituição de apenas 20% a 40% do uso de fertilizantes sintéticos permitiria reduzir significativamente os custos em períodos de picos de preços, ao mesmo tempo que traria benefícios ambientais.
No entanto, mesmo que o setor procure reconhecimento político para impulsionar a procura, as soluções de base biológica continuam mais caras para os agricultores do que os fertilizantes tradicionais.
Giacomuzzi‑Moore alertou que a Europa não está sozinha nesta corrida, com países terceiros a “investirem maciçamente” e a competirem, o que acaba por reduzir os preços.
“Estamos certamente entre os melhores em matéria de investigação e inovação”, afirmou. “Agora temos de ser os melhores a garantir uma via fiável até ao mercado e temos de o fazer com urgência.”