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Notícias da Europa
Comissão Europeia leva Polónia a tribunal
A Comissão Europeia apresentou, segunda-feira, uma queixa contra o governo da Polónia junto do Tribunal de Justiça da União Europeia. Em causa está reforma judicial que o executivo comunitário considera violar a independência dos tribunais.
Notícias da Europa
Mutagénese deve respeitar legislação europeia
A nova técnica conhecida como mutagénese permite criar organismos geneticamente modificados e deve, portanto, estar sujeita aos mesmos regulamentos europeus existentes para esse tipo de alteração biológica, decidiu o Tribunal de Justiça da União Europeia.
Mundo
Marine Le Pen vai ter que devolver 300 mil euros ao Parlamento Europeu
O Tribunal Europeu de Justiça (TEJ) considera que a líder do Rassemblement National não provou o trabalho efetivo da assistente parlamentar da qual recebia os salários e determina que o dinheiro seja devolvido ao Parlamento Europeu.
Notícias da Europa
Uber recebe novo "golpe" da justiça europeia
A empresa Uber recebeu novo golpe por parte do Tribunal de Justiça da União Europeia, terça-feira, ao decidir que os governos podem proibir, e até apresentar queixa-crime, no caso de serviços de transporte de passageiros de tipo táxi que não respeitem o sistema de licenciamento nacional.
Notícias da Europa
UE leva três países a tribunal por causa dos refugiados
A contínua recusa da Hungria, Polónia e República Checa de receberem refugiados no âmbito do sistema de recolocação por quotas, levou a Comissão Europeia a instaurar, quinta-feira, ações no Tribunal de Justiça da União Europeia.
Notícias da Europa
Hungria poderá ser sancionada por causa dos refugiados, avisa Juncker
A Comissão Europeia poderá vir a sancionar a Hungria se o governo do país continuar a recusar aceitar a decisão judicial sobre acolhimento de refugiados, disse o presidente do executivo comunitário, quinta-feira, no programa da euronews "AskJuncker".
