No Comment Reino Unido: protestos junto da embaixada do Irão em Londres, numa altura de agitação no Irão
No Comment Reino Unido: protestos junto da embaixada do Irão em Londres, numa altura de agitação no Irão
Notícias da Europa Brexit: Mandado europeu de detenção continua válido O Tribunal de Justiça da União Europeia anunciou, quarta-feira, que o mandado de detenção europeu permanecerá válido no Reino Unido enquanto o país for Estado-membro. 19/09/2018
Notícias da Europa Mutagénese deve respeitar legislação europeia A nova técnica conhecida como mutagénese permite criar organismos geneticamente modificados e deve, portanto, estar sujeita aos mesmos regulamentos europeus existentes para esse tipo de alteração biológica, decidiu o Tribunal de Justiça da União Europeia. 25/07/2018
Polónia Polónia e Comissão Europeia: braço-de-ferro continua Ex-presidente do país Lech Wałęsa deu a cara contra a decisão do atual governo 04/07/2018
Mundo Marine Le Pen vai ter que devolver 300 mil euros ao Parlamento Europeu O Tribunal Europeu de Justiça (TEJ) considera que a líder do Rassemblement National não provou o trabalho efetivo da assistente parlamentar da qual recebia os salários e determina que o dinheiro seja devolvido ao Parlamento Europeu. 19/06/2018
Mundo Casamentos Gay com mesmos direitos de residência na UE O Tribunal Europeu de Justiça deu razão a um casal homossexual que denunciou a discriminação na Roménia. 05/06/2018
Polónia Polónia infringiu lei europeia na floresta de Bialowieza Para o Tribunal de Justiça da União Europeia, a exploração madeireira levou ao desaparecimento de parte desta área protegida e declarada Património Mundial pela UNESCO 17/04/2018
Notícias da Europa Uber recebe novo "golpe" da justiça europeia A empresa Uber recebeu novo golpe por parte do Tribunal de Justiça da União Europeia, terça-feira, ao decidir que os governos podem proibir, e até apresentar queixa-crime, no caso de serviços de transporte de passageiros de tipo táxi que não respeitem o sistema de licenciamento nacional. 10/04/2018
Economia Uber perde batalha com os taxistas em tribunal O Supremo Tribunal Europeu considerou a companhia norte-americana como uma empresa a operar nos transportes e não nos serviços de informação. 20/12/2017
Notícias da Europa UE leva três países a tribunal por causa dos refugiados A contínua recusa da Hungria, Polónia e República Checa de receberem refugiados no âmbito do sistema de recolocação por quotas, levou a Comissão Europeia a instaurar, quinta-feira, ações no Tribunal de Justiça da União Europeia. 07/12/2017
Polónia Polónia arrisca multa de 100 mil euros/dia por floresta milenar A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia vem atender às reivindicações de várias organizações ambientalistas. 21/11/2017
Notícias da Europa Sistema de quotas para refugiados na UE falhou O sistema de recolocação de requerentes de asilo por quotas na União Europeia terminou a 26 de setembro, longe de atingir os seus objetivos. 26/09/2017
Notícias da Europa Hungria poderá ser sancionada por causa dos refugiados, avisa Juncker A Comissão Europeia poderá vir a sancionar a Hungria se o governo do país continuar a recusar aceitar a decisão judicial sobre acolhimento de refugiados, disse o presidente do executivo comunitário, quinta-feira, no programa da euronews "AskJuncker". 14/09/2017
Luxemburgo Ryanair derrotada por pessoal de bordo Ryanair não poderá continuar a impor lei laboral irlandesa aos seus funcionários no estrangeiro 14/09/2017
Hungria Hungria disposta a luta política contra quotas migratórias da UE A Hungria recusa aceitar a imposição de quotas migratórias, acordadas em 2015 aquando da crise de migrantes na Europa mediterrânica 08/09/2017
Mundo Tribunal de Justiça da UE sustém implementação de quotas migratórias O TJ da UE reiterou o sistema de quotas migratórias, que implica a relocalização de migrantes em países mediterrânicos, apesar da contestação da Eslováquia e da Hungria 06/09/2017
Reino Unido Tribunal Europeu de Justiça deixa de "mandar" em Londres Theresa May confirmou que o TEJ deixa de ter jurisdição no país depois do Brexit 23/08/2017
Reino Unido Promessas por cumprir no Reino Unido Cortar, completamente, os laços com a União Europeia pode, afinal, não ser tão simples para o Reino Unido. 22/08/2017
Polónia Bruxelas lança procedimento contra a Polónia Comissão Europeia diz que reformas na Justiça polaca colocam em risco independência dos tribunais. 29/07/2017
Notícias da Europa Advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia rejeita queixas de Budapeste e Bratislava Yves Bot, um dos três advogados-gerais do TJUE, considera que o plano de Bruxelas é adequado para os objetivos da CE. 26/07/2017