Notícias Europeias

Poderá o Reino Unido parar o Brexit?

Um grupo de políticos escoceses quer saber se o Reino Unido pode parar o processo do Brexit. É o Tribunal Europeu de Justiça que terá que responder.

27 de novembro de 2018

Notícias Europeias

Justiça europeia rejeita queixa sobre o Brexit

O TEJ rejeitou a queixa de 13 cidadãos britânicos que tencionavam impuganar a decisão de Bruxelas de negociar o Brexit com o governo de Londres.

26 de novembro de 2018

Notícias Europeias

Fim à vista no braço-de-ferro entre a Polónia e a UE

Partido no poder avança com proposta de emenda legislativa que cumpre decisão do Tribunal Europeu de Justiça

21 de novembro de 2018

Polónia

Polónia volta atrás em braço-de-ferro com UE sobre juízes

A proposta de revisão da lei põe, aparentemente, fim ao diferendo.

21 de novembro de 2018

Notícias Europeias

Tribunal: Sabor de um alimento fora da Lei de Direito Autoral

O Tribunal de Justiça Europeia tomou hoje uma decisão face ao diferendo entre duas empresas holandesas por um queijo.

13 de novembro de 2018

Notícias Europeias

Presidente da Polónia dá posse a 27 novos juízes do Supremo

Apesar da contestação pública e da Comissão Europeia, Andrzej Duda muda cerca de um terço dos juízes do Supremo Tribunal do país.

11 de outubro de 2018

Luxemburgo

Tribunal Europeu de Justiça rejeita apelo a maior transparência de despesas dos eurodeputados

O tribunal julgou que a apresentação de faturas das despesas gerais de gabinete colocaria em causa a privacidade dos eurodeputados.

25 de setembro de 2018

Notícias Europeias

Comissão Europeia leva Polónia a tribunal

A Comissão Europeia apresentou, segunda-feira, uma queixa contra o governo da Polónia junto do Tribunal de Justiça da União Europeia. Em causa está reforma judicial que o executivo comunitário considera violar a independência dos tribunais.

24 de setembro de 2018

Notícias Europeias

Brexit: Mandado europeu de detenção continua válido

O Tribunal de Justiça da União Europeia anunciou, quarta-feira, que o mandado de detenção europeu permanecerá válido no Reino Unido enquanto o país for Estado-membro.

19 de setembro de 2018

Notícias Europeias

Mutagénese deve respeitar legislação europeia

A nova técnica conhecida como mutagénese permite criar organismos geneticamente modificados e deve, portanto, estar sujeita aos mesmos regulamentos europeus existentes para esse tipo de alteração biológica, decidiu o Tribunal de Justiça da União Europeia.

25 de julho de 2018

Polónia

Polónia e Comissão Europeia: braço-de-ferro continua

Ex-presidente do país Lech Wałęsa deu a cara contra a decisão do atual governo

4 de julho de 2018

Mundo

Marine Le Pen vai ter que devolver 300 mil euros ao Parlamento Europeu

O Tribunal Europeu de Justiça (TEJ) considera que a líder do Rassemblement National não provou o trabalho efetivo da assistente parlamentar da qual recebia os salários e determina que o dinheiro seja devolvido ao Parlamento Europeu.

19 de junho de 2018

Mundo

Casamentos Gay com mesmos direitos de residência na UE

O Tribunal Europeu de Justiça deu razão a um casal homossexual que denunciou a discriminação na Roménia.

5 de junho de 2018

Polónia

Polónia infringiu lei europeia na floresta de Bialowieza

Para o Tribunal de Justiça da União Europeia, a exploração madeireira levou ao desaparecimento de parte desta área protegida e declarada Património Mundial pela UNESCO

17 de abril de 2018

Notícias Europeias

Uber recebe novo "golpe" da justiça europeia

A empresa Uber recebeu novo golpe por parte do Tribunal de Justiça da União Europeia, terça-feira, ao decidir que os governos podem proibir, e até apresentar queixa-crime, no caso de serviços de transporte de passageiros de tipo táxi que não respeitem o sistema de licenciamento nacional.

10 de abril de 2018

Economia

Uber perde batalha com os taxistas em tribunal

O Supremo Tribunal Europeu considerou a companhia norte-americana como uma empresa a operar nos transportes e não nos serviços de informação.

20 de dezembro de 2017

Notícias Europeias

UE leva três países a tribunal por causa dos refugiados

A contínua recusa da Hungria, Polónia e República Checa de receberem refugiados no âmbito do sistema de recolocação por quotas, levou a Comissão Europeia a instaurar, quinta-feira, ações no Tribunal de Justiça da União Europeia.

7 de dezembro de 2017

Polónia

Polónia arrisca multa de 100 mil euros/dia por floresta milenar

A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia vem atender às reivindicações de várias organizações ambientalistas.

21 de novembro de 2017

Notícias Europeias

Sistema de quotas para refugiados na UE falhou

O sistema de recolocação de requerentes de asilo por quotas na União Europeia terminou a 26 de setembro, longe de atingir os seus objetivos.

26 de setembro de 2017

Notícias Europeias

Hungria poderá ser sancionada por causa dos refugiados, avisa Juncker

A Comissão Europeia poderá vir a sancionar a Hungria se o governo do país continuar a recusar aceitar a decisão judicial sobre acolhimento de refugiados, disse o presidente do executivo comunitário, quinta-feira, no programa da euronews "AskJuncker".

14 de setembro de 2017