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Polónia

Polónia infringiu lei europeia na floresta de Bialowieza

Para o Tribunal de Justiça da União Europeia, a exploração madeireira levou ao desaparecimento de parte desta área protegida e declarada Património Mundial pela UNESCO

17/04/2018

Notícias da Europa

Uber recebe novo "golpe" da justiça europeia

A empresa Uber recebeu novo golpe por parte do Tribunal de Justiça da União Europeia, terça-feira, ao decidir que os governos podem proibir, e até apresentar queixa-crime, no caso de serviços de transporte de passageiros de tipo táxi que não respeitem o sistema de licenciamento nacional.

10/04/2018

Economia

Uber perde batalha com os taxistas em tribunal

O Supremo Tribunal Europeu considerou a companhia norte-americana como uma empresa a operar nos transportes e não nos serviços de informação.

20/12/2017

Notícias da Europa

UE leva três países a tribunal por causa dos refugiados

A contínua recusa da Hungria, Polónia e República Checa de receberem refugiados no âmbito do sistema de recolocação por quotas, levou a Comissão Europeia a instaurar, quinta-feira, ações no Tribunal de Justiça da União Europeia.

07/12/2017

Polónia

Polónia arrisca multa de 100 mil euros/dia por floresta milenar

A decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia vem atender às reivindicações de várias organizações ambientalistas.

21/11/2017

Notícias da Europa

Sistema de quotas para refugiados na UE falhou

O sistema de recolocação de requerentes de asilo por quotas na União Europeia terminou a 26 de setembro, longe de atingir os seus objetivos.

26/09/2017

Notícias da Europa

Hungria poderá ser sancionada por causa dos refugiados, avisa Juncker

A Comissão Europeia poderá vir a sancionar a Hungria se o governo do país continuar a recusar aceitar a decisão judicial sobre acolhimento de refugiados, disse o presidente do executivo comunitário, quinta-feira, no programa da euronews "AskJuncker".

14/09/2017

Luxemburgo

Ryanair derrotada por pessoal de bordo

Ryanair não poderá continuar a impor lei laboral irlandesa aos seus funcionários no estrangeiro

14/09/2017

Hungria

Hungria disposta a luta política contra quotas migratórias da UE

A Hungria recusa aceitar a imposição de quotas migratórias, acordadas em 2015 aquando da crise de migrantes na Europa mediterrânica

08/09/2017

Mundo

Tribunal de Justiça da UE sustém implementação de quotas migratórias

O TJ da UE reiterou o sistema de quotas migratórias, que implica a relocalização de migrantes em países mediterrânicos, apesar da contestação da Eslováquia e da Hungria

06/09/2017

Luxemburgo

Tribunal da UE defende sistema de quotas migratórias

06/09/2017

Reino Unido

Tribunal Europeu de Justiça deixa de "mandar" em Londres

Theresa May confirmou que o TEJ deixa de ter jurisdição no país depois do Brexit

23/08/2017

Reino Unido

Promessas por cumprir no Reino Unido

Cortar, completamente, os laços com a União Europeia pode, afinal, não ser tão simples para o Reino Unido.

22/08/2017

Polónia

Bruxelas lança procedimento contra a Polónia

Comissão Europeia diz que reformas na Justiça polaca colocam em risco independência dos tribunais.

29/07/2017

Notícias da Europa

Advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia rejeita queixas de Budapeste e Bratislava

Yves Bot, um dos três advogados-gerais do TJUE, considera que o plano de Bruxelas é adequado para os objetivos da CE.

26/07/2017

Notícias da Europa

Bruxelas aumenta a pressão sobre Varsóvia

A Comissão Europeia deu um mês à Polónia para solucionar os problemas relacionados com a reforma judicial.

26/07/2017

Mundo

Advogado-geral do Tribunal de Justiça da UE dá parecer negativo a queixas de Budapeste e Bratislava

Yves Bot, um dos três advogados-gerais do TJUE, rejeitou argumentos e deu um parecer obrigatório sobre o acolhimento.

26/07/2017

Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas": proibição do véu e conta a pagar pelo Brexit

A proibição de usar véu integral no espaço público é uma “medida necessária” numa sociedade democrática, pois o niqab ou a burqa não permitem que uma pessoa seja…

11/07/2017

Notícias da Europa

Acordos de comércio da UE precisam de ratificação unânime

Futuros acordos de livre comércio entre a União Europeia e outros países ou blocos não deverão entrar em vigor sem todos os Estados-membros os terem ratificado. Em causa está o precedente estabelecido

16/05/2017

Negocios Series

Justiça europeia considera Uber serviço de transporte

Procurador-geral europeu declarou Uber um serviço de transporte e não uma plataforma digital de intermediação.

11/05/2017