Alguns viajantes enfrentam problemas porque a saída do espaço Schengen não foi registada, levando o sistema a indicar erradamente que excederam o limite de 90 dias em 180.
Já noticiámos vários casos em que o Sistema de Entrada/Saída (EES) da UE provocou atrasos nas fronteiras durante o verão, com alguns países a aliviar os controlos para reduzir as filas.
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Agora, a publicação britânica de defesa do consumidor Which? alerta para outro potencial problema com o sistema: viajantes assinalados incorretamente como tendo excedido o período de estadia.
Caso não tenha dado por isso (quem assina a nossa newsletter semanal certamente não deixou passar), a UE começou a implementar o EES em outubro de 2025, tornando-o obrigatório para 29 países a partir de 10 de abril deste ano.
Em substituição dos carimbos no passaporte, o sistema regista digitalmente entradas e saídas em todos os países da UE, exceto Chipre e Irlanda, bem como na Islândia, Noruega, Suíça e Liechtenstein.
Foi criado para que as permanências superiores ao permitido fossem detetadas automaticamente. Os cidadãos de países não pertencentes à UE podem ficar até 90 dias em qualquer período de 180 dias.
O problema é que, em alguns casos, a saída de certos viajantes não está a ser registada, o que significa que os seus dias na zona Schengen continuam a contar mesmo depois de terem saído.
Como não será contactado diretamente sobre uma eventual ultrapassagem do prazo de permanência, o problema é muitas vezes detetado na fronteira, exatamente o que aconteceu à escritora britânica Jojo Moyes em outubro.
A autora de “Me Before You” tinha visitado Portugal em maio e, à chegada a Marselha, descobriu que a sua saída não tinha sido registada. As autoridades avisaram-na de que pode enfrentar uma multa de €10,000 e uma proibição de entrada de dois anos se regressar antes de a situação ser corrigida.
Segundo a Which? (fonte em inglês), dezenas de leitores contactaram a publicação com problemas semelhantes.
A Euronews Travel contactou a Comissão Europeia para obter um comentário.
O que fazer se for assinalado incorretamente por ter excedido o tempo de estadia
Como explicámos neste artigo sobre a “Schengen shuffle”, pode verificar quantos dias passou na zona nos últimos 180 dias no sítio do EES.
Se detetar um erro nos resultados, como um número de dias incorreto ou a indicação do sistema de que tem ‘dados incompletos’, terá de contactar o Responsável pelo Tratamento de Dados do país em que acredita que ocorreu o erro. A lista de responsáveis pelo tratamento de dados está disponível no sítio do EES (fonte em inglês).
Na mensagem de correio eletrónico, terá de incluir uma digitalização do passaporte e prova da sua saída da zona Schengen, por exemplo um cartão de embarque de voo ou um bilhete de autocarro/comboio.