Notícias Europeias

"Breves de Bruxelas": tribunal belga adia decisão sobre Puigdemont

A decisão do tribunal belga fica adiada até fevereiro e dependerá do juízo do Tribunal Europeu de Justiça relativamente à imunidade dos eurodeputados

16 de dezembro de 2019

Notícias Europeias

Polónia não desiste de reforma judicial controversa

Polónia não desiste de reforma judicial controversa

19 de novembro de 2019

Notícias Europeias

Opinião judicial europeia favorável a independentistas catalães

Opinião judicial europeia favorável a independentistas catalães

12 de novembro de 2019

Notícias Europeias

"Breves de Bruxelas": vitória para o Estado de Direito e protestos vindos da Amazónia

Estes os temas em destaque nesta edição

5 de novembro de 2019

Notícias Europeias

Hungria, Polónia e República Checa violaram regras da UE

A advogada-geral do Tribunal de Justiça Europeu, Eleanor Sharpston, propõe aos juízes que condenem a Polónia, a República Checa e a Hungria, defendendo que estes não se podem esconder atrás das suas responsabilidades internas para não aplicarem uma diretriz da União Europeia, da qual discordam.

31 de outubro de 2019

Notícias Europeias

"Breves de Bruxelas": Tensão no Parlamento Europeu

As críticas do Parlamento Europeu aos líderes da União por causa do processo de alargamento e o mau comportamento de um eurodeputado estão em destaque no progama "Breves de Bruxelas".

24 de outubro de 2019

Mundo

Tribunal Europeu obriga Facebook a remover conteúdo ilegal

Sentença obriga gigante das redes sociais a procurar ativamente discurso de ódio mas gera preocupação entre os defensores dos direitos do Homem

3 de outubro de 2019

Negocios

Tribunal Europeu dá razão aos consumidores polacos

Centenas de empréstimos bancários podem ser anulados

3 de outubro de 2019

Notícias Europeias

Direito a ser esquecido na net tem limite geográfico

A Google ganhou um processo contra o Estado francês no âmbito do chamado "direito a ser esquecido na internet". O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou, terça-feira, que existem limites geográficos.

24 de setembro de 2019

Notícias Europeias

"Breves de Bruxelas": Decisões do TJUE, asilo e eurobarómetro

"Breves de Bruxelas": Decisões do TJUE, asilo e eurobarómetro

24 de setembro de 2019

Notícias Europeias

Polónia: Revés para críticos da reforma judicial

Um advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia anunciou, terça-feira, que "não há informações suficientes" para averiguar se o novo regime disciplinar para os juízes da Polónia viola as regras da União Europeia.

24 de setembro de 2019

Luxemburgo

Tribunal Europeu dá razão à Google

França perde batalha sobre o "direito ao esquecimento".

24 de setembro de 2019

Notícias Europeias

Tribunal Europeu de Justiça diz que KIA não viola a concorrência

O Tribunal rejeitou um processo interposto por um grupo industrial alemão

19 de setembro de 2019

Notícias Europeias

Opinião judicial sobre Facebook sairá em dezembro

Opinião judicial sobre Facebook sairá em dezembro

9 de julho de 2019

Notícias Europeias

"Breves de Bruxelas": Justiça da UE avalia caso sobre Facebook

Preocupado com o alegado abuso de dados privados por parte dos EUA, o jovem advogado austríaco Max Schrems iniciou, em 2013, uma batalha legal contra o Facebook e quer que a União Europeia tome precauções.

8 de julho de 2019

Notícias Europeias

Tribunal da UE pede melhor resposta à poluição do ar

O Tribunal de Justiça da União Europeia determinou que os autarcas devem agir de cada vez que os limites máximos de poluição do ar forem ultrapassados num determinado ponto.

26 de junho de 2019

Notícias Europeias

Tribunal Europeu veta lei polaca sobre reformas dos juízes

A decisão é um golpe para o atual governo de Varsóvia, que a Comissão Europeia acusou de querer exercer controlo sobre o sistema judicial.

24 de junho de 2019

Notícias Europeias

Alemanha terá de rever nova lei das portagens

Os planos da Alemanha para criar diferenciação entre automobilistas nacionais e estrangeiros no pagamento da portagem nas auto-estradas viola a legislação comunitária, determinou o Tribunal de Justiça da UE.

18 de junho de 2019

Notícias Europeias

Cisjordânia: Produtos de colonatos israelitas devem ser identificados

O Tribunal de Justiça da União Europeia considera que os produtos originários da Cisjordânia devem indicar se foram ou não produzidos num colonato israelita nesse território palestiniano.

13 de junho de 2019

Economia

Tribunal de Justiça da UE quer que empresas registem horários dos trabalhadores

As empresas na União Europeia vão ter de registar o horário completo dos trabalhadores. O Tribunal de Justiça da União Europeia emitiu um acórdão que determina que cada Estado-membro deve criar legislação que obrigue as empresas a registarem as horas de serviço de cada trabalhador por dia.

15 de maio de 2019