Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Caso de violência sexual gera onda de solidariedade em França
Transmitindo agora Seguinte Turquia Funeral da ativista turco-americanada morta durante manifestação na Cisjordânia.
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Caso de violência sexual gera onda de solidariedade em França
Transmitindo agora Seguinte Turquia Funeral da ativista turco-americanada morta durante manifestação na Cisjordânia.
Transmitindo agora Seguinte Mundo Tribunal considera que Londres pode revogar unilateralmente o Brexit O Tribunal de Justiça da União Europeia considera que o Reino Unido pode revogar unilateralmente o Brexit. O parecer dos juízes foi revelado esta segunda-feira, um dia antes do Parlamento britânico votar o acordo alcançado entre o Governo de Theresa May e Bruxelas. 10/12/2018
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Brexit: Decisão de tribunal da UE a 10 de dezembro Brexit: Decisão de tribunal da UE a 10 de dezembro 06/12/2018
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Bélgica: Justiça europeia questiona decisão sobre nuclear A Bélgica pode ter violado a legislação da União Europeia ao prolongar a vida de dois reatores nucleares, em Antuérpia, sem ter realizado uma avaliação completa do impacto ambiental. 29/11/2018
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Poderá o Reino Unido parar o Brexit? Um grupo de políticos escoceses quer saber se o Reino Unido pode parar o processo do Brexit. É o Tribunal Europeu de Justiça que terá que responder. 27/11/2018
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Justiça europeia rejeita queixa sobre o Brexit O TEJ rejeitou a queixa de 13 cidadãos britânicos que tencionavam impuganar a decisão de Bruxelas de negociar o Brexit com o governo de Londres. 26/11/2018
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Fim à vista no braço-de-ferro entre a Polónia e a UE Partido no poder avança com proposta de emenda legislativa que cumpre decisão do Tribunal Europeu de Justiça 21/11/2018
Transmitindo agora Seguinte Polónia Polónia volta atrás em braço-de-ferro com UE sobre juízes A proposta de revisão da lei põe, aparentemente, fim ao diferendo. 21/11/2018
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Tribunal: Sabor de um alimento fora da Lei de Direito Autoral O Tribunal de Justiça Europeia tomou hoje uma decisão face ao diferendo entre duas empresas holandesas por um queijo. 13/11/2018
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Presidente da Polónia dá posse a 27 novos juízes do Supremo Apesar da contestação pública e da Comissão Europeia, Andrzej Duda muda cerca de um terço dos juízes do Supremo Tribunal do país. 11/10/2018
Transmitindo agora Seguinte Luxemburgo Tribunal Europeu de Justiça rejeita apelo a maior transparência de despesas dos eurodeputados O tribunal julgou que a apresentação de faturas das despesas gerais de gabinete colocaria em causa a privacidade dos eurodeputados. 25/09/2018
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Comissão Europeia leva Polónia a tribunal A Comissão Europeia apresentou, segunda-feira, uma queixa contra o governo da Polónia junto do Tribunal de Justiça da União Europeia. Em causa está reforma judicial que o executivo comunitário considera violar a independência dos tribunais. 24/09/2018
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Brexit: Mandado europeu de detenção continua válido O Tribunal de Justiça da União Europeia anunciou, quarta-feira, que o mandado de detenção europeu permanecerá válido no Reino Unido enquanto o país for Estado-membro. 19/09/2018
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Mutagénese deve respeitar legislação europeia A nova técnica conhecida como mutagénese permite criar organismos geneticamente modificados e deve, portanto, estar sujeita aos mesmos regulamentos europeus existentes para esse tipo de alteração biológica, decidiu o Tribunal de Justiça da União Europeia. 25/07/2018
Transmitindo agora Seguinte Polónia Polónia e Comissão Europeia: braço-de-ferro continua Ex-presidente do país Lech Wałęsa deu a cara contra a decisão do atual governo 04/07/2018
Transmitindo agora Seguinte Mundo Marine Le Pen vai ter que devolver 300 mil euros ao Parlamento Europeu O Tribunal Europeu de Justiça (TEJ) considera que a líder do Rassemblement National não provou o trabalho efetivo da assistente parlamentar da qual recebia os salários e determina que o dinheiro seja devolvido ao Parlamento Europeu. 19/06/2018
Transmitindo agora Seguinte Mundo Casamentos Gay com mesmos direitos de residência na UE O Tribunal Europeu de Justiça deu razão a um casal homossexual que denunciou a discriminação na Roménia. 05/06/2018
Transmitindo agora Seguinte Polónia Polónia infringiu lei europeia na floresta de Bialowieza Para o Tribunal de Justiça da União Europeia, a exploração madeireira levou ao desaparecimento de parte desta área protegida e declarada Património Mundial pela UNESCO 17/04/2018
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias Uber recebe novo "golpe" da justiça europeia A empresa Uber recebeu novo golpe por parte do Tribunal de Justiça da União Europeia, terça-feira, ao decidir que os governos podem proibir, e até apresentar queixa-crime, no caso de serviços de transporte de passageiros de tipo táxi que não respeitem o sistema de licenciamento nacional. 10/04/2018
Transmitindo agora Seguinte Economia Uber perde batalha com os taxistas em tribunal O Supremo Tribunal Europeu considerou a companhia norte-americana como uma empresa a operar nos transportes e não nos serviços de informação. 20/12/2017
Transmitindo agora Seguinte Notícias Europeias UE leva três países a tribunal por causa dos refugiados A contínua recusa da Hungria, Polónia e República Checa de receberem refugiados no âmbito do sistema de recolocação por quotas, levou a Comissão Europeia a instaurar, quinta-feira, ações no Tribunal de Justiça da União Europeia. 07/12/2017