Cisjordânia: Produtos de colonatos israelitas devem ser identificados

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De  Isabel Marques da Silva
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O Tribunal de Justiça da União Europeia considera que os produtos originários da Cisjordânia devem indicar se foram ou não produzidos num colonato israelita nesse território palestiniano.

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O Tribunal de Justiça da União Europeia considera que os produtos originários da Cisjordânia devem indicar se foram ou não produzidos num colonato israelita nesse território palestiniano.

A recomendação do advogado-geral, não vinculativa, é normalmente seguida pelos juízes que devem pronunciar a sentença sobre o caso envolvendo uma empresa israelita.

A empresa solicitou a anulação da notificação de origem específica que é exigida pela legislação da União Europeia.

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