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Opinião judicial europeia favorável a independentistas catalães

Opinião judicial europeia favorável a independentistas catalães
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Condenado a 13 anos de prisão por sedição, pela justiça espanhola, no mês passado, Oriol Junqueras poderia ter invocado o estatuto de eurodeputado para pedir imunidade.

Quem o diz é o advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia, Maciej Szpunar, numa opinião não vinculativa sobre a situação deste ex-governante independentista catalão, bem recebida pela representação em Bruxelas desta região espanhola.

"Talvez seja muito cedo para falar em vitória, quero ser prudente e respeitosa. Mas isto mostra que faz sentido aquilo que temos defendido, uma posição que é muita lógica e que faz todo sentido", disse, à euronews, Meritxell Serret.

O advogado-geral considera que o Parlamento Europeu deve decidir sobre a imunidade de pessoas eleitas, em vez de deixar o caso apenas nas mãos das instituições dos Estados-membros como aconteceu neste caso.

REUTERS/Enrique Calvo/File Photo

Mas o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, argumentou que a decisão de não deixar os independentistas tomarem posse foi baseada "no nosso serviço jurídico, seguindo os julgamentos, os procedimentos e os regulamentos adotados até agora. Se o Tribunal decidir de maneira diferente, estamos prontos para tomar nota, fazendo-o de forma serena, sem alimentar tensões".

Isto é, se esta opinião for adotada na sentença final do Tribunal Europeu, dentro de algumas semanas, poderá ajudar dois independentistas catalães no exílio (em Bruxelas), Carles Puidgemont e Toni Comin, a conseguirem ocupar os assentos no Parlamento Europeu para os quais foram eleitos, em maio passado.

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