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Tribunal Europeu obriga Facebook a remover conteúdo ilegal

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Sentença obriga gigante das redes sociais a procurar ativamente discurso de ódio mas gera preocupação entre os defensores dos direitos do Homem

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O Tribunal de Justiça da União Europeia decidiu e não há possibilidade de recurso. A facebook pode ser obrigada a monitorizar e remover publicações consideradas ilegais, em vez de esperar que haja uma denúncia por parte dos utilizadores, como acontece com a legislação atual. O acórdão refere ainda que basta violar as leis de um país para o conteúdo ter de ser removido a nível global.

A sentença obriga a gigante das redes sociais a procurar ativamente discurso de ódio publicado nas suas plataformas mas não deixa de suscitar preocupação entre os defensores dos direitos Humanos, que consideram que a medida pode ser utilizada por regimes autoritários para silenciar as vozes críticas.

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