Notícias da Europa

Refugiados com cadastro podem obter asilo

Refugiados com cadastro podem obter asilo

14/05/2019

Notícias da Europa

Todas as horas extra de trabalho têm de ser registadas

Todas as horas extra de trabalho têm de ser registadas

14/05/2019

Mundo

Polónia violou a lei da União Europeia

Advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia considera que reforma judicial na Polónia não garante a independência do Supremo Tribunal do país

11/04/2019

Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas": NATO, fundos, família e TJUE

"Breves de Bruxelas": NATO, fundos, família e TJUE

04/04/2019

Notícias da Europa

Tribunal isenta companhia aérea de indemnização

Tribunal isenta companhia aérea de indemnização

04/04/2019

Portugal

Football Leaks: Justiça francesa fez cópias dos documentos

William Bardon, um dos advogados do denunciante português, esteve presente numa conferência, em Lisboa, relacionada com a proteção de testemunhas e dos chamados "whistleblowers".

02/04/2019

Notícias da Europa

Alemanha ganha causa em tribunal para deportar refugiados

Alemanha ganha causa em tribunal para deportar refugiados

19/03/2019

Mundo

Tribunal nega a Varoufakis acesso a documento do BCE

O Tribunal de Justiça da União Europeia negou, esta terça-feira, o acesso a um documento do Banco Central Europeu que justificava a decisão de congelar financiamento vital aos bancos gregos em 2015, um momento decisivo na crise financeira do país.

12/03/2019

Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas": Estagiária, direitos de autor, procurador-geral

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26/02/2019

Notícias da Europa

Tribunal europeu condena governo de Letónia e Comissão Europeia

Tribunal europeu condena governo de Letónia e Comissão Europeia

26/02/2019

Notícias da Europa

"Breves de Bruxelas": NATO, #MeToo, avião militar e portagem

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06/02/2019

Notícias da Europa

Será justo confiar a justiça aos robôs?

Será justo confiar a justiça aos robôs?

28/01/2019

Mundo

Brexit: Tribunal da UE recusa pedido irlandês

Brexit: Tribunal da UE recusa pedido irlandês

23/01/2019

Notícias da Europa

Liviu Dragnea processa Comissão Europeia

Liviu Dragnea processa Comissão Europeia

10/01/2019

Polónia

Polónia reintegra juízes do Supremo Tribunal

Governo de Varsóvia reintegra juízes do Supremo Tribunal depois de Tribunal de Justiça da UE ter confirmado ordem de suspensão "imediata" da polémica reforma da Justiça na Polónia

18/12/2018

Mundo

Tribunal considera que Londres pode revogar unilateralmente o Brexit

O Tribunal de Justiça da União Europeia considera que o Reino Unido pode revogar unilateralmente o Brexit. O parecer dos juízes foi revelado esta segunda-feira, um dia antes do Parlamento britânico votar o acordo alcançado entre o Governo de Theresa May e Bruxelas.

10/12/2018

Notícias da Europa

Brexit: Decisão de tribunal da UE a 10 de dezembro

Brexit: Decisão de tribunal da UE a 10 de dezembro

06/12/2018

Notícias da Europa

Bélgica: Justiça europeia questiona decisão sobre nuclear

A Bélgica pode ter violado a legislação da União Europeia ao prolongar a vida de dois reatores nucleares, em Antuérpia, sem ter realizado uma avaliação completa do impacto ambiental.

29/11/2018

Notícias da Europa

Poderá o Reino Unido parar o Brexit?

Um grupo de políticos escoceses quer saber se o Reino Unido pode parar o processo do Brexit. É o Tribunal Europeu de Justiça que terá que responder.

27/11/2018

Notícias da Europa

Justiça europeia rejeita queixa sobre o Brexit

O TEJ rejeitou a queixa de 13 cidadãos britânicos que tencionavam impuganar a decisão de Bruxelas de negociar o Brexit com o governo de Londres.

26/11/2018