Hungria

Crise dos migrantes chega ao Tribunal de Justiça da União Europeia

Organismo pesa o diferendo entre a Comissão Europeia e os países que rejeitaram as quotas de acolhimento de migrantes: Hungria, Polónia e Rep. Checa.

15 de maio de 2019

Notícias Europeias

"Breves de Bruxelas": Candidatos transnacionais, sentenças judiciais

"Breves de Bruxelas": Candidatos transnacionais, sentenças judiciais

14 de maio de 2019

Notícias Europeias

Refugiados com cadastro podem obter asilo

Refugiados com cadastro podem obter asilo

14 de maio de 2019

Notícias Europeias

Todas as horas extra de trabalho têm de ser registadas

Todas as horas extra de trabalho têm de ser registadas

14 de maio de 2019

Mundo

Polónia violou a lei da União Europeia

Advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia considera que reforma judicial na Polónia não garante a independência do Supremo Tribunal do país

11 de abril de 2019

Notícias Europeias

"Breves de Bruxelas": NATO, fundos, família e TJUE

"Breves de Bruxelas": NATO, fundos, família e TJUE

4 de abril de 2019

Notícias Europeias

Tribunal isenta companhia aérea de indemnização

Tribunal isenta companhia aérea de indemnização

4 de abril de 2019

Portugal

Football Leaks: Justiça francesa fez cópias dos documentos

William Bardon, um dos advogados do denunciante português, esteve presente numa conferência, em Lisboa, relacionada com a proteção de testemunhas e dos chamados "whistleblowers".

2 de abril de 2019

Notícias Europeias

Alemanha ganha causa em tribunal para deportar refugiados

Alemanha ganha causa em tribunal para deportar refugiados

19 de março de 2019

Mundo

Tribunal nega a Varoufakis acesso a documento do BCE

O Tribunal de Justiça da União Europeia negou, esta terça-feira, o acesso a um documento do Banco Central Europeu que justificava a decisão de congelar financiamento vital aos bancos gregos em 2015, um momento decisivo na crise financeira do país.

12 de março de 2019

Notícias Europeias

"Breves de Bruxelas": Estagiária, direitos de autor, procurador-geral

"Breves de Bruxelas": Estagiária, direitos de autor, procurador-geral

26 de fevereiro de 2019

Notícias Europeias

Tribunal europeu condena governo de Letónia e Comissão Europeia

Tribunal europeu condena governo de Letónia e Comissão Europeia

26 de fevereiro de 2019

Notícias Europeias

"Breves de Bruxelas": NATO, #MeToo, avião militar e portagem

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6 de fevereiro de 2019

Notícias Europeias

Será justo confiar a justiça aos robôs?

Será justo confiar a justiça aos robôs?

28 de janeiro de 2019

Mundo

Brexit: Tribunal da UE recusa pedido irlandês

Brexit: Tribunal da UE recusa pedido irlandês

23 de janeiro de 2019

Notícias Europeias

Liviu Dragnea processa Comissão Europeia

Liviu Dragnea processa Comissão Europeia

10 de janeiro de 2019

Polónia

Polónia reintegra juízes do Supremo Tribunal

Governo de Varsóvia reintegra juízes do Supremo Tribunal depois de Tribunal de Justiça da UE ter confirmado ordem de suspensão "imediata" da polémica reforma da Justiça na Polónia

18 de dezembro de 2018

Mundo

Tribunal considera que Londres pode revogar unilateralmente o Brexit

O Tribunal de Justiça da União Europeia considera que o Reino Unido pode revogar unilateralmente o Brexit. O parecer dos juízes foi revelado esta segunda-feira, um dia antes do Parlamento britânico votar o acordo alcançado entre o Governo de Theresa May e Bruxelas.

10 de dezembro de 2018

Notícias Europeias

Brexit: Decisão de tribunal da UE a 10 de dezembro

Brexit: Decisão de tribunal da UE a 10 de dezembro

6 de dezembro de 2018

Notícias Europeias

Bélgica: Justiça europeia questiona decisão sobre nuclear

A Bélgica pode ter violado a legislação da União Europeia ao prolongar a vida de dois reatores nucleares, em Antuérpia, sem ter realizado uma avaliação completa do impacto ambiental.

29 de novembro de 2018