Governo de Varsóvia reintegra juízes do Supremo Tribunal depois de Tribunal de Justiça da UE ter confirmado ordem de suspensão "imediata" da polémica reforma da Justiça na Polónia
PUBLICIDADEA Polónia recua no braço-de-ferro com a União Europeia, reintegrando os juízes do Supremo Tribunal que tinham sido forçados à aposentação antecipada na sequência da polémica reforma da Justiça.
A decisão foi tomada depois do Tribunal de Justiça da União Europeia ter confirmado, esta segunda-feira, que Varsóvia deve suspender a reforma "imediatamente", de forma cautelar.
Contestada pela magistratura e uma parte da população, a reforma - que engloba não apenas o Supremo Tribunal, mas a quase totalidade da instituição judicial polaca - é defendida pelo partido conservador Lei e Justiça, no poder, como necessária para lutar contra a corrupção e as redes de influência herdadas da era comunista.
Mas Bruxelas estima que põe em risco a independência da Justiça e o respeito pelo Estado de Direito na Polónia.