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Polónia reintegra juízes do Supremo Tribunal

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Reuters
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A Polónia recua no braço-de-ferro com a União Europeia, reintegrando os juízes do Supremo Tribunal que tinham sido forçados à aposentação antecipada na sequência da polémica reforma da Justiça.

A decisão foi tomada depois do Tribunal de Justiça da União Europeia ter confirmado, esta segunda-feira, que Varsóvia deve suspender a reforma "imediatamente", de forma cautelar.

Contestada pela magistratura e uma parte da população, a reforma - que engloba não apenas o Supremo Tribunal, mas a quase totalidade da instituição judicial polaca - é defendida pelo partido conservador Lei e Justiça, no poder, como necessária para lutar contra a corrupção e as redes de influência herdadas da era comunista.

Mas Bruxelas estima que põe em risco a independência da Justiça e o respeito pelo Estado de Direito na Polónia.