Newsletter Boletim informativo Events Eventos Podcasts Vídeos Africanews
Loader
Encontra-nos
Publicidade

Polónia violou a lei da União Europeia

Polónia violou a lei da União Europeia
Direitos de autor 
De Ricardo Borges de Carvalho
Publicado a Últimas notícias
Partilhe esta notícia Comentários
Partilhe esta notícia Close Button
Copiar/colar o link embed do vídeo: Copy to clipboard Copied

Advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia considera que reforma judicial na Polónia não garante a independência do Supremo Tribunal do país

PUBLICIDADE

A Polónia violou a lei da União Europeia. Este é o parecer do advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre a reforma judicial que o governo está a levar a cabo no país.

O advogado-geral considera que a independência do Supremo Tribunal polaco não está garantida e dá como exemplo a alteração da idade de reforma dos juízes do Supremo.

O parecer não é vinculativo mas é habitualmente confirmado pelos juízes do tribunal europeu.

Ir para os atalhos de acessibilidade
Partilhe esta notícia Comentários

Notícias relacionadas

Polónia reintegra juízes do Supremo Tribunal

Estará a digressão de vingança de Trump a soprar sobre o Atlântico?

Médico acusado de gravar 4.500 vídeos em casas de banho hospitalares na Austrália libertado sob fiança