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Refugiados com cadastro podem obter asilo

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Por norma, os países da União Europeia têm o direito de recusar asilo aos refugiados que tenham cometido crimes graves no país de origem, mas podem ser abertas exceções.

O Tribunal de Justiça da União Europeia diz que a proteção deve ser concedida no caso do requerente correr serio risco de vida devido a perseguição politica.

Em causa estavam três casos de asilo envolvendo a Bélgica e a República Checa.