União Europeia quer rever regras de asilo

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Os ministros europeus da Administração Interna vão reunir-se para reformular a Convenção de Dublin.

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Os ministros da Administração Interna da União Europeia querem uma distribuição mais equilibrada de quem quer entrar no espaço comunitário. Para atingir o objetivo vão reunir-se em Malta, a 23 de setembro, num esforço que todos os Estados-membros concordam ser urgente, mas que tem sido adiado pelos diferentes interesses e prioridades entre os 28.

A Convenção de Dublin dita que os refugiados que chegam à União Europeia devem requerer asilo no local onde entram e que é a esse país que devem ser devolvidos sempre que forem para outro Estado-membro. Mas as regras que têm acentuado as assimetrias entre o Sul e o Norte da Europa.

Já em julho, numa entrevista à Euronews, antigo comissário europeu com a pasta da Migração Dimitris Avramopoulos, sublinhava a importância do acordo, lamentando a incapacidade de a União Europeia ser mais solidária. 

"Vou ser franco, fiquei muito desapontado com a atitude de alguns governos, que acham que é um assunto distante, um problema da Europa do Sul. Agora já não é esse o caso. O que estamos a tentar fazer é adotar uma estratégia para toda a Europa", disse.

Até ao momento, e enquanto milhares de refugiados continuam a chegar a território europeu, os países da União Europeia foram incapazes de ultrapassar as divisões.

França e Alemanha insistem no desembarque de migrantes nos portos que mais próximos e seguros, mas, na linha da frente, países como Itália e Malta recusam acolhê-los e defendem um sistema de realojamento automático em outros Estados-membros.

A resposta pode passar por um aumento dos poderes da Frontex. Até 2024, a Agência Europeia de Guarda de Fronteiras e Costeira poderá vir a integrar mais de oito mil funcionários.

A resposta pode passar por um aumento dos poderes da Frontex. A Agência Europeia de Guarda de Fronteiras e Costeira poderá vir a integrar mais de oito mil funcionários. Uma meta que Ursula von der Leyen afirmou querer atingir até 2024.

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