Washington autoriza as suas empresas a explorar e comercializar petróleo bruto venezuelano e a importar fertilizantes, no meio de tensões energéticas mundiais. Ao mesmo tempo, a Venezuela começa a exportar gás para a Colômbia e procura relançar a sua agenda económica externa.
A decisão do governo dos Estados Unidos de autorizar as suas empresas a desenvolver determinadas actividades relacionadas com a exploração e a comercialização do petróleo venezuelano introduz um novo elemento no complexo tabuleiro energético e diplomático do continente. A licença emitida pelo Departamento do Tesouro permite a extração, o transporte, o armazenamento e a venda de petróleo bruto e derivados, desde que estes produtos sejam importados por empresas americanas.
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A autorização inclui transações com o governo venezuelano e com a empresa petrolífera estatal PDVSA, embora imponha condições legais claras: os contratos devem ser regidos pela lei americana e qualquer litígio será resolvido nos EUA. Além disso, Washington mantém restrições às operações ligadas a atores da Rússia, do Irão, da Coreia do Norte, da Cuba e a certos sectores da China, bem como a indivíduos sancionados.
Esta medida surge num contexto de grande volatilidade nos mercados internacionais da energia. As tensões no Médio Oriente e as dificuldades nas rotas estratégicas de abastecimento pressionaram em alta os preços do petróleo bruto e dos produtos associados. Neste cenário, os Estados Unidos adoptaram medidas para expandir a oferta mundial, como a libertação parcial de reservas estratégicas e a flexibilização temporária de certas restrições comerciais relacionadas com o petróleo.
A licença sobre o petróleo bruto venezuelano vem juntar-se a outras autorizações recentes relacionadas com a exploração e comercialização de ouro por empresas norte-americanas e à abertura das importações de fertilizantes da Venezuela, cujos preços também foram afectados pela situação internacional. Estas decisões apontam para uma estratégia de diversificação da oferta numa altura de incerteza quanto à estabilidade do mercado.
Reabertura de espaços comerciais com a vizinha Colômbia
Entretanto, Caracas está a tentar recuperar o espaço comercial na região. A presidente venezuelana Delcy Rodríguez anunciou o início das exportações de gás butano para a Colômbia através de camiões-cisterna que atravessaram a fronteira terrestre. O carregamento foi apresentado pelas autoridades venezuelanas como o primeiro passo para o restabelecimento do comércio bilateral de energia após anos de interrupções.
O governo venezuelano também espera reativar o abastecimento nos próximos meses por meio de um gasoduto binacional que precisa de reparos, segundo as autoridades colombianas. A agenda entre os dois países também inclui a cooperação em áreas como segurança, turismo e comércio, questões abordadas pelas delegações ministeriais reunidas em Caracas.
Uma reunião da Comissão Binacional de Boa Vizinhança, concebida como um espaço para promover a integração económica e política entre os dois países após o restabelecimento progressivo das relações, está agendada para 23 e 24 de abril na cidade venezuelana de Maracaibo.
O momento do levantamento parcial das sanções por parte dos EUA e a iniciativa da Venezuela de reativar o comércio regional reflectem um momento de reajustamento da dinâmica energética e diplomática do hemisfério. Sem alterações formais ao regime de sanções, os recentes gestos sugerem a abertura de uma margem de manobra num sector fundamental tanto para a economia venezuelana como para o equilíbrio do mercado internacional.
Libertação de presos políticos
Entretanto, a ONG Foro Penal confirmou a libertação de pelo menos 690 presos políticos desde 8 de janeiro, um processo que prosseguiu na sequência da aprovação de uma lei de amnistia em fevereiro.
A organização não especificou quantas destas libertações correspondem à liberdade plena e quantas mantêm as actuais medidas judiciais.