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Será justo confiar a justiça aos robôs?

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Os robôs começam a ser quase da "família" em muito setores, desde a medicina aos transportes e ao ensino. Mas será que dariam bons juízes?

A inteligência artificial pode ser usada para detetar o risco de perigosidade de uma pessoa

Clementina Barbaro Perita, Conselho da Europa

A inteligência artificial está a chegar ao sistema judicial, onde é crucial a proteção de direitos fundamentais e de informação privada.

O Conselho da Europa criou uma carta de boas práticas e um das peritas da instituição explicou à euronews o que está em causa.

"A inteligência artificial pode ser usada para detetar o risco de perigosidade de uma pessoa. Através da análise de uma série de decisões e de dados, o sistema será capaz de dizer se uma pessoa apresenta um risco baixo, médio ou alto em termos de voltar a cometer um crime. É também útil para determinar a duração das sentenças de prisão", referiu Clementina Barbaro, chefe da Unidade de Cooperação para a Reforma do Sistema Judicial.

Um estudo recente da University College of London revelou que os computadores conseguiram prever mais de 500 decisões do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, com uma precisão de 79%.

Mas os computadores trabalham com base em padrões que podem levar a um aumento da práticas discriminatórias, alerta Dory Reiling, juíza reformada que faz consultoria sobre reforma judicial.

"Assim que se começar a usar a inteligência artificial, haverá a expetativa de que esses sistemas serão capazes de prever a decisão dos juízes. Mas se os juízes não atuarem de acordo com as expetativas criadas pela inteligência artificial, tal situação poderá por em causa a legitimidade dos tribunais", explicou à euronews.

Nos EUA já são utilizados robôs advogados, mas na União Europeia ainda se está em fase de testes.