Luxemburgo

Ryanair derrotada por pessoal de bordo

Ryanair não poderá continuar a impor lei laboral irlandesa aos seus funcionários no estrangeiro

14 de setembro de 2017

Hungria

Hungria disposta a luta política contra quotas migratórias da UE

A Hungria recusa aceitar a imposição de quotas migratórias, acordadas em 2015 aquando da crise de migrantes na Europa mediterrânica

8 de setembro de 2017

Mundo

Tribunal de Justiça da UE sustém implementação de quotas migratórias

O TJ da UE reiterou o sistema de quotas migratórias, que implica a relocalização de migrantes em países mediterrânicos, apesar da contestação da Eslováquia e da Hungria

6 de setembro de 2017

Luxemburgo

Tribunal da UE defende sistema de quotas migratórias

6 de setembro de 2017

Reino Unido

Tribunal Europeu de Justiça deixa de "mandar" em Londres

Theresa May confirmou que o TEJ deixa de ter jurisdição no país depois do Brexit

23 de agosto de 2017

Reino Unido

Promessas por cumprir no Reino Unido

Cortar, completamente, os laços com a União Europeia pode, afinal, não ser tão simples para o Reino Unido.

22 de agosto de 2017

Polónia

Bruxelas lança procedimento contra a Polónia

Comissão Europeia diz que reformas na Justiça polaca colocam em risco independência dos tribunais.

29 de julho de 2017

Notícias Europeias

Advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia rejeita queixas de Budapeste e Bratislava

Yves Bot, um dos três advogados-gerais do TJUE, considera que o plano de Bruxelas é adequado para os objetivos da CE.

26 de julho de 2017

Notícias Europeias

Bruxelas aumenta a pressão sobre Varsóvia

A Comissão Europeia deu um mês à Polónia para solucionar os problemas relacionados com a reforma judicial.

26 de julho de 2017

Mundo

Advogado-geral do Tribunal de Justiça da UE dá parecer negativo a queixas de Budapeste e Bratislava

Yves Bot, um dos três advogados-gerais do TJUE, rejeitou argumentos e deu um parecer obrigatório sobre o acolhimento.

26 de julho de 2017

Notícias Europeias

"Breves de Bruxelas": proibição do véu e conta a pagar pelo Brexit

A proibição de usar véu integral no espaço público é uma “medida necessária” numa sociedade democrática, pois o niqab ou a burqa não permitem que uma pessoa seja…

11 de julho de 2017

Notícias Europeias

Acordos de comércio da UE precisam de ratificação unânime

Futuros acordos de livre comércio entre a União Europeia e outros países ou blocos não deverão entrar em vigor sem todos os Estados-membros os terem ratificado. Em causa está o precedente estabelecido

16 de maio de 2017

Negocios Series

Justiça europeia considera Uber serviço de transporte

Procurador-geral europeu declarou Uber um serviço de transporte e não uma plataforma digital de intermediação.

11 de maio de 2017

Mundo

Pais não-europeus de menor comunitário têm direito à residência na UE

10 de maio de 2017

Mundo

Justiça europeia permite que empresas proíbam o uso de véu

O Tribunal de Justiça da União Europeia considerou, esta terça-feira, que as empresas têm o direito de manter uma imagem de neutralidade no mercado, por isso, podem proibir o uso de sinais visíveis de

15 de março de 2017

Mundo

Tribunal Europeu de Justiça afirma que empresas podem proibir funcionárias de usarem o véu islâmico

Empresas podem proibir funcionários de envergarem vestuário com símbolos religiosos visíveis.

14 de março de 2017

Mundo

Tribunal determina: UE sem força jurídica nas leis nacionais de imigração e Hungria "aperta" fronteiras

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE)determinou esta terça-feira que nenhum Estado-membro está obrigado pelo direito do bloco europeu a conceder vistos humanitários a eventuais requerentes de

7 de março de 2017

Mundo

Frente Polisário: "Perante a UE, a nossa arma é a justiça"

A Euronews entrevistou Mohamed Sidati, representante da Frente Polisário para a Europa, sobre o Saara Ocidental.

3 de março de 2017

Mundo

Imigrante ganesa vence batalha jurídica contra França

Tinha sido detida em Calais, na posse de um passaporte de outra pessoa.

7 de junho de 2016

Notícias Europeias

Chefe da diplomacia húngara defende decisões do país em resposta à crise migratória

A crise migratória, que asfixia o velho continente, é o tema forte da entrevista ao ministro húngaro dos Negócios Estrangeiros, Péter Sziijártó. Um

15 de dezembro de 2015