França

"Os embriões humanos não podem ser reduzidos a objetos de propriedade": Tribunal Europeu dos Direitos do Homem

O tribunal rejeitou uma queixa contra Itália, apresentada por uma mulher, que queria doar embriões à ciência.

28 de agosto de 2015

França

Caso Vicent Lambert: Tribunal Europeu dos Direitos do Homem concorda com eutanásia

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem reforçou a decisão do Conselho de Estado francês ao dar razão à mulher de Vincent Lambert, e de alguns dos

5 de junho de 2015

Luxemburgo

Justiça europeia retira Hamas da lista das organizações terroristas

A justiça europeia ordenou a retirada do Hamas da lista negra das organizações terroristas. Uma “vitória” para o movimento islamita palestiniano, que

17 de dezembro de 2014

França

Piratas somalis indemnizados por erros processuais

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou a França por violação dos direitos processuais de dez piratas do mar somalis que foram condenados de

5 de dezembro de 2014

Europa

Os Direitos Fundamentais dos cidadãos da UE

27 de maio de 2013