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Tribunal polaco adia decisão sobre primazia da lei europeia

Tribunal polaco adia decisão sobre primazia da lei europeia
Direitos de autor  Pascal Rossignol/MTI/MTVA
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De euronews
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O tribunal constitucional da Polónia adiou a decisão relacionada com a primazia da lei europeia sobre a lei polaca. Os juízes vão agora pronunciar-se a 22 de setembro

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O tribunal constitucional da Polónia adiou até 22 de setembro a decisão num caso que opõe a lei polaca à lei europeia. 

Tudo sugere que a decisão do tribunal vai definir a relação futura entre a Polónia e o bloco europeu.

Na segunda-feira ativistas pró-democracia manifestaram-se no exterior do tribunal. 

Os críticos afirmam que as reformas do sistema judicial iniciadas pelo partido no poder, Partido da Lei e Justiça, comprometem a divisão de poderes no país.

Trata-se da segunda vez que o tribunal adia a decisão. De recordar que o painel de juízes foi na sua maioria nomeado pelo partido nacionalista no poder. 

No centro da questão estão três dos juízes do tribunal que os críticos alegam terem sido nomeados pelo partido do governo de forma ilegal.

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