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Comissão Europeia propõe medidas para impulsionar mercado único digital

Comissão Europeia propõe medidas para impulsionar mercado único digital
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Rumo a um futuro mais uniforme, práticas discriminatórias conhecidas como “geo-blocking”, ou bloqueio por país, usadas por razões comerciais, podem ter os dias contados, ao abrigo do pacote para a criação do mercado único digital apresentado esta quarta-feira pela Comissão Europeia.

Até ao final de 2016, o executivo comunitário propõe-se colocar em marcha até 16 medidas, que tornem a região mais competitiva.

“Existem cem milhões de cidadãos europeus, sentados em casa, que gostariam de aceder a conteúdo digital, música e livros eletrónicos de outras nações da UE, mas não podem por causa dos bloqueios por país”, explica Andrus Ansip, Vice-Presidente responsável pelo Mercado Único Digital.

Bruxelas antecipa um potencial significativo de crescimento com o mercado único digital, que pretende também colocar a Europa, competitivamente, mais perto dos Estados Unidos.

“O mercado único digital não existe atualmente na União Europeia. Temos 28 mercados relativamente pequenos, 28 regulamentações, que são excelentes, mas que estão a criar barreiras entre Estados-membros”, acrescenta Andrus Ansip.

Entre outras coisas, a Comissão pretende modernizar e europeizar a legislação em matéria de direitos de autor. Antes do final do ano estudará formas de garantir o acesso mais amplo a conteúdos em todos os países da União Europeia. Alguns eurodeputados tecem críticas.

“A ambição de Juncker de desmantelar as normas nacionais em matéria de direitos de autor já não é reconhecível nesta proposta. É demasiado cautelosa”, acusa a eurodeputada alemã do Partido Pirata, Julia Reda.

Bruxelas também pretende realizar uma análise detalhada do papel de plataformas como a Google, Facebook ou Twitter no mercado. O assunto estará na agenda da próxima cimeira europeia de chefes de Estado de de Governo, que se realizará em Bruxelas no mês de junho.