A Comissão Europeia foi condenada pela primeira vez na barra do Tribunal de Justiça da UE. O órgão judicial considerou que Bruxelas infringiu o
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A Comissão Europeia foi condenada pela primeira vez na barra do Tribunal de Justiça da UE.
O órgão judicial considerou que Bruxelas infringiu o direito comunitário ao não respeitar o prazo de publicação das normas de comercialização de químicos nocivos para a saúde, como o bisfenol A, pesticidas ou solventes.
A sentença do tribunal não inclui uma multa, mas apenas a obrigação de que o documento, relativo aos critérios científicos para determinar a nocividade dos chamados disruptores endócrinos, seja adotado o mais rapidamente possível.
Na origem da decisão está o processo aberto pela Suécia contra a Comissão, que deveria ter aprovado as normas no final de 2013.
Dois anos de atraso denunciados por várias associações europeias que falam de um problema de saúde pública, quando os disruptores endócrinos estarão na origem de várias doenças como cancros ou mesmo o aumento da infertilidade.