Esta semana, entre quinta e sexta-feira, realiza-se um Conselho Europeu que pode ser decisivo para a permanência do Reino Unido na União Europeia. António Costa vai estar presente. Não fique por fora,
PUBLICIDADEO termo “brexit”, à imagem de uma outra (“grexit”) que escutávamos repetidamente aqui há uns meses em relação à zona Euro, é uma fusão de duas palavras inglesas. Neste caso, “britain”, diminutivo nativo para Grã-Bretanha (ou, para ser mais correto em termos políticos, para Reino Unido), e “exit”, que significa saída. O termo resume e expressa também o risco de uma saída do Reino Unido, mas da União Europeia.
A hipótese parece estar mesmo em cima da mesa. O Reino Unido aderiu à Comunidade Europeia em 1973, mas, suportado na força da libra, sempre se recusou a adotar a moeda única europeia, o euro, nem aceitou integrar o Acordo de Schengen. O reino de sua majestade Rainha Isabel II continua a ser uma força de bloqueio à transferência de parte da soberania para Bruxelas e desde que David Cameron chegou a primeiro-ministro, em 2010, tem crescido o lóbi para recuperar para Westminster algum do poder perdido para os “28.”
#Brexit will be a race to remember, by
Adamstoon1</a> <a href="https://t.co/RAuYLX6Icm">pic.twitter.com/RAuYLX6Icm</a></p>— The Telegraph (Telegraph) 16 Fevereiro 2016
Uma boa parte dos britânicos exige um referendo à relação que o país mantém com a União Europeia. Há quem defenda a saída da “comunidade”. Londres tem mantido um braço de ferro com Bruxelas em relação ao tratado orçamental europeu e ameaça vetar o documento. A crise de refugiados e a gestão europeia da mesma não ajudam. Um referendo está anunciado e, em princípio, pode acontecer já em junho, mas esta semana decorre em Bruxelas um Conselho Europeu que pode ser decisivo.
Qual é a importância desta semana em Bruxelas?
- Conselho Europeu: 17-19 de fevereiro;
- O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, lidera;
- Os chefes de Governos dos 28 Estados-membros vão estar presentes.
- O “brexit” será um dos principais temas em debate.
Quais serão os principais pontos em agenda?
- Reino Unido;
- Migração e refugiados.
Porque é que o Reino Unido está sob os holofotes?
Os líderes europeus vão tentar chegar a um acordo para reformar um novo contexto de relacionamento entre o Reino unido e a União Europeia.
O Partido Conservador britânico, liderado pelo primeiro-ministro David Cameron, incluiu a renegociação do papel britânico na União Europeia no programa eleitoral apresentado em 2015.
O partido ganhou as eleições, realizadas em maio, colocando então o processo da renegociação europeia em marcha.
Brexit: Maioria das empresas britânicas está a preparar planos de contingência https://t.co/FeOt4crOqZpic.twitter.com/vJLyozvUxz
— Jornal de Negócios (@JNegocios) 16 Fevereiro 2016
- Já algumas conversas no Conselho Europeu de dezembro sobre os planos britânicos de realizar um referendo pela saída ou não da União Europeia;
- O Conselho Europeu concordou em encontrar, na reunião desta semana, soluções satisfatórias em quatro áreas: competitividade, gestão económica, soberania e na relação benefícios sociais/ livre circulação de europeus (corte do acesso a benefícios sociais nos primeiros 4 anos a residir no Reino Unido);
- Donald Tusk avançou com algumas propostas no início do ano e as negociações têm decorrido entre os “28.”
Um referendo foi inicialmente referido para o final de 2017, mas poderá acontecer já em junho. Uma sondagem realizada pelo jornal The Times, no início deste mês, após o Cameron ter negociado alguns princípios de acordo para a continuidade, indicava que 45 por cento dos britânicos iriam votar pela saída da União Europeia contra 36 por cento. Uns dias antes, uma outra sondagem da YouGov para o The Times dava 42 por cento a favor do “brexit” e 38 por cento pela continuidade. O adeus do Reino Unido parecia ganhar terreno depois de em dezembro o equilíbrio ser a nota dominante entre as duas opções.
HSBC admite transferir 1.000 banqueiros para Paris em caso de um “Brexit” https://t.co/ttvQPO5G2Tpic.twitter.com/HhUFRwMedD
— Jornal de Negócios (@JNegocios) 15 Fevereiro 2016
David Cameron prometeu uma “campanha vigorosa” para manter o país aliado aos 27 parceiros europeus se os líderes presentes na cimeira desta semana aceitarem as suas exigências para renegociar a relação entre Londres e Bruxelas. Entre elas, o fim do pagamento de benefícios sociais aos imigrantes da União Europeia e a opção de saída de uma eventual “ainda mais fechada união.”
O primeiro-ministro britânico precisa de ter a unanimidade de todos os outros 27 chefes de Governo para assegurar o acordo.
“Brexit”: Merkel contra privilégios para a banca britânica https://t.co/yuCk4KBJlppic.twitter.com/VL9rFuJ3Pb
— Jornal de Negócios (@JNegocios) 16 Fevereiro 2016
Donald Tusk passou os últimos dias em périplo pela Europa, a realizar contactos preliminares com vários líderes europeus sobre as exigências britânicas. O presidente do Conselho Europeu visitou 5 países entre segunda e terça-feira: França, Roménia, Grécia, República Checa e Alemanha. Em Bruxelas tinha previsto reunir-se também com os líderes políticos de Letónia, Croácia, Sérvia, Macedónia, Eslovénia e Turquia para além do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
Posição de Portugal face ao “brexit”
O primeiro-ministro António Costa manifestou sexta-feira, no debate quinzenal no Parlamento, que a permanência do Reino Unido na União Europeia era “muito importante” e “ninguém mais que Portugal” quer evitar o “brexit”, mas não a qualquer custo.
O chefe de Governo português não aceita discriminações nos benefícios sociais a crianças nem que quem esteja fora do âmbito da moeda única possa vetar decisões tomadas pelos membros da zona euro.
Único plano para Reino Unido é permanência na UE https://t.co/XoTgXa6TjW
— Diário de Notícias (@dntwit) 16 Fevereiro 2016
Os partidos políticos pedem determinação ao primeiro-ministro. António Costa tem prevista uma reunião esta quinta-feira de manhã com Jean-Claude Juncker, em Bruxelas, horas antes do início do Conselho Europeu. É a primeira vez que o chefe de Governo português é recebido pelo Presidente da Comissão Europeia desde que tomou posse em novembro e a reunião acontece cerca de duas semanas depois de Portugal e Bruxelas terem alcançado um difícil compromisso sobre o orçamento de Estado português para 2016.
Quando poderemos saber se há novidades do “brexit” em Bruxelas?
Alguns observadores admitem que um anúncio pode ser efetuado assim que um acordo seja alcançado e a decisão votada. O que pode acontecer no segundo dia, sexta-feira, de manhã ou, quem sabe, apenas à noite.
E se não houver acordo?
Alguns analistas, atentos à situação, adiantam que as conversações estão sobre o fio e podem cair para qualquer um dos lados. Philip Hammond, o secretário britânico para os assuntos externos, disse na quinta-feira que o plano não passava ainda de um rascunho em desenvolvimento e que importantes aspetos tinham ainda de ser debatidos.
Existem alguns rumores de que Donald Tusk tenha já antecipado a marcação de uma eventual cimeira extraordinária se não houver acordo esta semana.
Who owns the power at the summit on #Brexit and #migration — and who doesn't https://t.co/9OEyXRxrK2pic.twitter.com/WKrolscyQc
— POLITICO Europe (@POLITICOEurope) 17 Fevereiro 2016