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Quatro países da UE debatem asilo de emergência

Quatro países da UE debatem asilo de emergência
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REUTERS/Darrin Zammit Lupi
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O governo de Portugal tem sido um dos que, voluntariamente, acolhe pessoas resgatadas no mar Mediterrâneo, mas não foi convidado para a reunião informal dos ministros da Administração Interna da União Europeia, segunda-feira, em La Valletta (capital de Malta).

Apenas representantes de Malta, Itália - habituais portos de desembarque -, França e Alemanha participaram. Os últimos dois países tentam liderar o processo de criação de um mecanismo de distribuição automática de requerentes de asilo.

"Para mim é muito importante que, depois de anos de luta para ter legislação em matéria de asilo na Europa, possamos avançar, ao menos, um pouco. O primeiro passo seria um acordo sobre como lidar com operações de resgate de emergência no mar", disse Horst Seehofer, ministro alemão.

A necessidade do mecanismo agudizou-se quando o anterior governo italiano eurocético (com dois partidos populistas) decidiu fechar os portos, sobretudo aos barcos usados por organizações não-governamentais.

Agora há espaço para o diálogo com o novo governo de Roma e um analista diz que a União Europeia deveria atuar de forma unida nesta matéria.

"Podemos apenas especular por que é que apenas alguns países, tais como Alemanha e França, assumem esta responsabilidade. Deveria ser responsabilidade de todos os Estados-membros da União Europeia participarem na distribuição dos requerentes de asilo e refugiados", afirmou Sergio Carrera, especialista em migração no Centro de Estudos de Política Europeia, em Bruxelas.

"Uma espécie de solidariedade "a la carte" é não é algo que deva ser praticado na União Europeia, que deve funcionar com base no princípio da responsabilidade e partilha justa entre todos os Estados- membros do chamado espaço Schengen", acrescentou.

Mas a proposta em cima da mesa apenas contempla, por agora, um mecanismo temporário para casos de emergência, até que a nova Comissão Europeia, que toma posse a 1 de novembro, apesente uma estratégia mais global.