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Taxa de reclusão prisional continua a cair na Europa

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De  Isabel Marques da Silva
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Taxa de reclusão prisional continua a cair na Europa
Direitos de autor  Misha Japaridze/ASSOCIATED PRESS
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A Covid-19 poderá ser uma oportunidade para reformular a política prisional na Europa, acelerando a tendência, nos últimos anos, de diminuição da população nestes estabelecimentos.

A taxa média de reclusão desceu ligeiramente em 2020, de acordo com um relatório do Conselho da Europa, divulgado esta quinta-feira.

Crimes relacionados com tráfico droga, furto e homicídios estão em declínio, desde 2013.

Mas a sobrelotação ainda é um problema em vários Estados-membros da União Europeia, com a Itália no topo da lista do número de presos por cada 100 lugares disponíveis (seguida de Bélgica, Chipre, França e Hungria).

A duração média das sentenças na Europa é de oito meses, mas a situação é muito variada em termos de sentenças e de gestão das prisões, explicou um dos autores do relatório, Marcelo Aebi, professor de Criminologia na Universidade de Lausanne.

"Por exemplo, os países nórdicos aplicam penas curtas, enquanto alguns países mediterrâneos aplicam penas de prisão muito longas. Por exemplo, Itália tem uma lei muito rígida, um decreto específico que diz que é preciso ter nove metros quadrados por pessoa e se for adicionada outra cama, é preciso ter mais cinco metros quadrados", explicou Marcelo Aebi, em entrevista à euronews.

"Obviamente que há duas formas de resolver isto: ou se reduz a duração das penas, como mencionei antes, ou se constroiem mais prisões. Não há outra maneira”, acrescentou o especialista.

Saídas antecipadas durante o primeiro confinamento

A pandemia trouxe muita pressão para 1,5 milhões de reclusos na Europa, com alguns a perderem o direito a receberem visitas e o acesso às atividades.

Contudo, representou uma oportunidade de liberdade antecipada para alguns deles.

Pelo menos 22 governos utilizaram o perdão parcial de penas como medida preventiva para travar a contaminação durante o primeiro confinamento, tendo sido libertados 143 mil presos, no total, entre março e setembro de 2020.

A medida representou entre 23% e 17% da população prisional no Chipre (23%), França (17%) e Portugal (17%).

“Não se trata, simplesmente, de deixar as pessoas saírem porque é preciso ajudá-las a reintegrarem-se na sociedade. É necessário fazer um prolongamento desse estudo. Há também um fator interessante que é a liberdade condicional, em que as pessoas ficam, ainda, sob supervisão. Também estamos a coligir dados sobre isso", afirmou Marcelo Aebi.

O relatório indica que embora os crimes através da internet estejam a aumentar há anos é difícil julgá-los em tribunal, pelo não têm causado alterações nas taxas de reclusão.