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CE apresenta detalhes do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira

De  Euronews
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CE apresenta detalhes do Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira
Direitos de autor  MORRIS MAC MATZEN/AFP
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Um pequeno acrónimo de apenas quatro letras promete vir a ter um grande impacto sobre as indústrias internacionais intensivas em carbono.

Esta quarta-feira, a Comissão Europeia apresenta os detalhes sobre o chamado Mecanismo de Ajuste de Carbono na Fronteira, CBAM na sigla inglesa. Pretende-se, entre outras coisas, estabelecer um imposto sobre o carbono nos produtos importados, a fim de proteger as empresas da União Europeia (UE) que têm de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa até 2030.

"Muitas das indústrias mais afetadas sentem que correm o risco de serem tratadas injustamente ao competirem com produtos concorrentes vindos de fora da Europa. Lembram que se esses produtos não forem forçados a respeitar a mesma produção rigorosa em termos carbónicos terão uma vantagem competitiva injusta e que deve existir um mecanismo na fronteira que compense isso", sublinhou, em entrevista à Euronews, David O'Sullivan, antigo embaixador da União Europeia em Washington.

O mecanismo deverá abranger o aço, o cimento, fertilizantes, alumínio e eletricidade. Setores que estão a acompanhar de perto os últimos ajustes em matéria política e o cronograma para a implementação do esquema.

Os produtores de aço, por exemplo, apoiam a meta climática, mas estabelecem condições para uma transição bem-sucedida.

"A primeira condição é que precisa de complementar as medidas existentes, como a alocação gratuita, pelo menos até 2030. Em segundo lugar, é preciso incluir uma solução para as exportações porque exportamos 30 mil milhões de euros por ano. Em terceiro lugar, são precisas contramedidas efetivas contra a evasão", referiu Adolfo Aiello, diretor de clima e energia na Associação Europeia da Indústria Siderúrgica (Eurofer).

Para contornar as regras, as empresas podem valer-se dos preços, para absorver o custo de uma taxa carbónica. Podem decidir enviar apenas os produtos menos poluentes para a UE e exportar para outros lados a produção mais intensiva em carbono.

O debate vai além das fronteiras europeias, porque envolve tributar concorrentes internacionais.

Para se tornar real, o mecanismo de ajustamento tem de convencer os parceiros de modo a ser validado pela Organização Mundial do Comércio.

"Para alcançar a neutralidade carbónica, precisamos de colocar um preço elevado sobre o carbono e, se quisermos evitar as fugas de carbono, também devemos aplicar o mesmo princípio sobre os produtos importados. Por isso, precisaremos de um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono nas fronteiras. Teremos de explicar, de modo pedagógico, aos nossos parceiros principais que isso não é protecionismo, que é uma necessidade de contribuir para um objetivo comum", lembrou Geneviève Pons, diretora-geral do "think-tank" Europe Jacques Delors.

O Mecanismo pode render até 10 mil milhões de euros por ano. Um recurso que pode, igualmente, ajudar a financiar o plano de recuperação europeu.

Mas alguns analistas apontam que essa opção não é viável, em princípio. O objetivo é reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e, consequentemente, conseguir que as empresas reduzam a pegada ambiental e paguem menos impostos.