Embaixadores da UE querem que a COP31 acelere a adoção de energia limpa, abandone os combustíveis fósseis, triplique as renováveis, duplique a eficiência e reduza o metano e outras emissões não CO2 até 2030, segundo um documento consultado pela Euronews.
A União Europeia está cada vez mais preocupada com a capacidade dos países para aplicarem efetivamente as metas climáticas já existentes, à medida que se prepara para a cimeira climática das Nações Unidas, a COP31, segundo um documento do Conselho consultado pela Euronews.
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“(O Conselho sublinha com preocupação) que a ambição e a implementação atuais continuam a ser insuficientes para limitar o aquecimento a 1,5 °C”, lê‑se nas conclusões preliminares do Conselho, datadas de 14 de setembro, numa referência ao Acordo de Paris.
Preocupações semelhantes foram recentemente manifestadas pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP na sigla original), que alertou para o facto de o mundo estar prestes a ultrapassar o limiar de aquecimento global de 1,5 °C, embora ainda seja possível limitar, adaptar‑se e regressar de temperaturas mais elevadas.
No início do verão, o comissário para a Ação Climática, Wopke Hoekstra, afirmou que as últimas COP ficaram aquém dos progressos urgentes necessários para enfrentar a crise climática, classificando os seus resultados como “aquém do esperado” face às exigências da ciência.
Em Antalya, onde a COP31 se realizará em novembro, Bruxelas quer defender o Acordo de Paris e manter os 1,5 °C no centro da diplomacia internacional, mas, segundo o projeto, está também a deslocar o foco para a execução, o investimento e a implementação.
Em vez de acordar novas metas, a UE quer que a COP31 produza resultados concretos: expansão mais rápida das energias limpas, transição para longe dos combustíveis fósseis, maior eletrificação, triplicar a energia renovável, duplicar as melhorias de eficiência energética e reduzir o metano e outras emissões não associadas ao CO2 até 2030.
Os embaixadores da UE querem que a COP31 produza “progressos tangíveis” na redução das lacunas globais de ambição e de implementação e defina o rumo para o próximo ciclo do Acordo de Paris, numa altura em que o bloco de 27 países reconhece que as promessas já não bastam sem ação concreta.
O projeto apela igualmente aos maiores poluidores para que reforcem a sua ambição e minimizem tanto a escala como a duração do excesso de aquecimento, que o UNEP e muitos outros cientistas do clima têm vindo a alertar que tem de ser enfrentado com urgência.
“(O Conselho) insta todas as partes, em particular os grandes emissores, a agirem com o mais elevado nível de ambição possível e a fazerem todos os esforços para regressar a uma trajetória compatível com 1,5 °C e minimizar a magnitude e a duração do excesso de aquecimento”, lê‑se no documento preliminar.
Paradoxalmente, a Turquia, anfitriã da COP31, continua a dar prioridade aos combustíveis fósseis, apesar do vasto potencial para os substituir por energia limpa e dos progressos recentes na expansão da capacidade renovável, segundo um estudo sobre o setor elétrico do país divulgado na quarta‑feira pelo Climate Action Tracker.
Transição energética e adaptação climática
Depois de se ter tornado refém da volatilidade dos preços globais devido às perturbações no Médio Oriente, a UE passou a enquadrar a transição para longe dos combustíveis fósseis não como uma política climática puramente ambiental, mas como uma questão de segurança energética e de preços acessíveis.
Sustenta que as renováveis, a energia de baixo carbono, a eficiência energética e a eletrificação podem, em simultâneo, reforçar a segurança energética, reduzir dependências estratégicas e melhorar a resiliência.
No plano internacional, o Conselho segue a mesma política energética defendida pela Comissão Europeia, ainda que persistam divergências internas em dossiês legislativos importantes, como o futuro do mercado de carbono do bloco ou a proibição de novos automóveis e carrinhas a gasóleo ou gasolina.
A UE sublinha também que a resiliência climática é um requisito fundamental para economias seguras e prósperas e enfatiza que mitigação e adaptação têm de avançar lado a lado – uma realidade que os europeus sentem cada vez mais no próprio continente, após um verão marcado por ondas de calor intensas, incêndios florestais e seca.
Para responder a este desafio, a UE quer que todos os países na COP31 integrem os respetivos Planos Nacionais de Adaptação nos planos nacionais de investimento e nas estratégias de desenvolvimento, refletindo um reconhecimento mais amplo de que a política climática já não se limita a evitar o aquecimento futuro, mas também a lidar com danos que já estão a ocorrer.
Apesar disso, o financiamento climático deverá ser uma das negociações políticas mais difíceis.
Tema incontornável
À semelhança da COP30 no Brasil, a UE vai defender o aumento do financiamento para os países em desenvolvimento, abrangendo mitigação, adaptação e perdas e danos. Pretende também reafirmar os esforços para triplicar o financiamento destinado à adaptação. Ao mesmo tempo, insiste que o dinheiro público, por si só, não consegue alcançar a escala de investimento necessária.
O projeto destaca também o preço do carbono como uma forma eficaz de reduzir emissões e redirecionar fluxos financeiros para a ação climática.
Após a ausência dos maiores poluidores na COP30 do ano passado, a UE vai reafirmar o compromisso com o multilateralismo e defender reformas que tornem o sistema mais eficaz e inclusivo – um ponto‑chave que deverá gerar fortes divergências.
Face ao atual contexto geopolítico, a aposta da UE no multilateralismo indica que a COP31 será tanto sobre a defesa da arquitetura internacional em matéria de clima como sobre a negociação de medidas de redução de emissões país a país.
Reagindo ao documento preliminar, Sven Harmeling, responsável pela área de clima na ONG Climate Action Network Europe, saudou a posição da UE em apoiar os 1,5 °C, a triplicação das renováveis, a transição justa e a adaptação climática, mas criticou a persistente falta de ambição no financiamento climático.
“O projeto continua a evitar a questão central: o que vai a UE, concretamente, pôr em cima da mesa?”, afirmou Harmeling.
“Reafirmar o objetivo de triplicar o financiamento para a adaptação é positivo, mas sem clareza sobre a contribuição própria da Europa, o mandato arrisca‑se a exigir mais dos outros do que aquilo a que se compromete.”