Como decorre o processo eleitoral? O que faz o presidente do Parlamento Europeu? Quem são os candidatos?
Um novo presidente para o Parlamento Europeu
A morte repentina de David Sassoli ocorreu no final do seu mandato de dois anos e meio, à frente do Parlamento Europeu. O processo para a sua sucessão já estava planeado e o escrutínio terá lugar na próxima terça-feira (18 de janeiro), durante a próxima sessão plenária em Estrasburgo.
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O vencedor da eleição, será o 32º Presidente do Parlamento Europeu. Dos 31 presidentes do Parlamento Europeu, criado em 1952, 16 serviram desde as primeiras eleições europeias realizadas sob sufrágio universal pela primeira vez em 1979.
O socialista alemão Martin Schulz foi o único a cumprir dois mandatos. Alcide De Gasperi, o eurodeputado democrata-cristão de Itália, morreu faleceu enquanto estava no início do seu mandato.
O processo
Os candidatos ao cargo de Presidente podem ser apresentados por um grupo político ou por um grupo de eurodeputados que atinjam o chamado limiar baixo, o que significa 1/20º de eurodeputados, ou 36 dos 705 parlamentares, quando todos os lugares estiverem preenchidos. O Presidente é eleito por maioria absoluta de votos válidos, emitidos por voto secreto, ou seja, 50% mais um. Os votos em branco ou nulos não são tidos em conta neste cálculo.
Se não houver um vencedor, à primeira volta, os mesmos ou outros candidatos podem ser nomeados para uma segunda e uma terceira volta, nas mesmas condições. Se ninguém for eleito na terceira volta, os dois candidatos com mais votos, nesta volta, são encaminhados para uma quarta e última votação.
O Presidente recém-eleito pode, então, proferir um discurso de abertura antes de presidir à eleição dos restantes membros da Mesa do Parlamento (terça e quarta-feira). As nomeações para as comissões parlamentares serão, também, confirmadas durante a próxima sessão plenária, possivelmente na quarta-feira (19 de janeiro).
Todos os cargos eleitos no Parlamento (Presidente, Vice-Presidentes, Questores, Presidentes de Comissões e Delegações e Vice-Presidentes) são renovados de dois em dois anos e meio - no início da legislatura de cinco anos e meio.
Quatro candidatos: há uma favorita
Quatro candidatos de diferentes partidos políticos concorrem à presidência do Parlamento. Roberta Metsola é a favorita. A eurodeputada de Malta, de 42 anos, foi a primeira Vice-Presidente durante estes dois anos e meio e é a candidata oficial do Grupo PPE (Partido Popular Europeu).
Os Verdes propuseram Alice Bah Kuhnke, 50 anos, da Suécia. Na corrida estão também a deputada espanhola Sira Riego, da Esquerda, e o polaco Kosma Zlotoswski, do Grupo dos Conservadores e Reformistas (ECR).
O que faz um Presidente do Parlamento Europeu?
De acordo com o site oficial do Parlamento Europeu, os deveres do Presidente do Parlamento Europeu são:
- O Presidente preside às sessões plenárias do Parlamento, à Conferência dos Presidentes dos Grupos Políticos (em número de sete) e à Mesa do Parlamento (formada por 14 Vice-Presidentes).
- O Presidente é responsável pela aplicação do Regimento do Parlamento e exerce, a esse título, a supervisão de todas as atividades do Parlamento e dos seus órgãos.
- O Presidente representa o Parlamento para todas as questões jurídicas.
- O Presidente discursa perante o Conselho Europeu antes das reuniões deste, exprimindo o ponto de vista do Parlamento sobre as matérias constantes da ordem de trabalhos, no quadro de um debate com os Chefes de Estado e de Governo.
- O Presidente representa o Parlamento no âmbito das relações internacionais e realiza nesse contexto visitas oficiais no interior e exterior da UE.
- O Presidente assina o orçamento da UE, tornando-o efetivo, após a votação do mesmo pelo Parlamento em segunda leitura. Durante o processo, o Presidente preside às delegações parlamentares no âmbito da concertação entre o PE e o Conselho.
- O Presidente pode, no âmbito do processo de codecisão PE/Conselho, presidir ao comité de conciliação PE/Conselho. O Presidente assina, em conjunto com o Presidente em exercício do Conselho, todos os atos legislativos adotados por codecisão.
- Por ocasião da realização de uma conferência intergovernamental para a reforma dos Tratados, o Presidente participa nas reuniões dos representantes dos governos que decorrem a nível ministerial.