Parlamento
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Notícias Europeias
Parlamento húngaro suspende imunidade do primeiro-ministro e de dois políticos da oposição
Fidesz classifica o processo como encenação e ponto mais baixo da democracia, após o início de procedimentos contra deputados da oposição. Ao longo do dia, o Parlamento decidiu três casos, todos desfavoráveis aos visados.
Notícias Europeias
Revisão constitucional e licença parental na "rentrée" parlamentar
O parlamento português retoma esta terça-feira os trabalhos. A contribuição sobre os lucros das petrolíferas e a comissão de inquérito aos mandatos de Luís Neves à frente da Polícia Judiciária estão entre os temas em destaque.
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Notícias Europeias
Governo português sobrevive a moção de censura e anuncia cortes nos impostos
Foi a terceira vez que um Governo liderado por Luís Montenegro foi alvo de uma moção de censura. O primeiro-ministro português segurou o ministro da polémica, anunciou uma descida de impostos e um bónus nas pensões.
Notícias Europeias
Luís Neves diz que sai "quando o Governo terminar ou quando o primeiro-ministro entender"
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, foi, esta terça-feira, ouvido no Parlamento, numa audição regimental na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. A audição acontece antes do debate e votação de uma moção de censura apresentada pelo Chega.
Notícias Europeias
Lei das burcas: Portugal passa a proibir a ocultação do rosto em espaços públicos. Como é no resto da Europa?
Presidente da República promulgou a chamada “lei das burcas”, que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos, justificando que o rosto destapado é essencial ao reconhecimento mútuo e à convivência numa sociedade democrática.
Notícias Europeias
Hungria: parlamento elege András Baka novo Presidente da República
Como os partidos da oposição húngara não quiseram ou não conseguiram apresentar candidato, o resultado da votação secreta estava garantido. No primeiro discurso como presidente, o jurista afirmou que as eleições de abril, por si sós, não restauraram o Estado de direito.
Hungria
Presidente húngaro Tamás Sulyok assina a sua própria destituição
Tamás Sulyok, presidente da República, assinou no sábado a 17.ª alteração à Lei Fundamental, anunciou no Facebook. No dia seguinte à entrada em vigor, cessa o mandato do presidente em funções, como pretendido pelo novo governo de Péter Magyar.
