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Notícias da Europa
Lei das burcas: Portugal passa a proibir a ocultação do rosto em espaços públicos. Como é no resto da Europa?
Presidente da República promulgou a chamada “lei das burcas”, que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos, justificando que o rosto destapado é essencial ao reconhecimento mútuo e à convivência numa sociedade democrática.
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Notícias da Europa
Hungria: parlamento elege András Baka novo Presidente da República
Como os partidos da oposição húngara não quiseram ou não conseguiram apresentar candidato, o resultado da votação secreta estava garantido. No primeiro discurso como presidente, o jurista afirmou que as eleições de abril, por si sós, não restauraram o Estado de direito.
Hungria
Presidente húngaro Tamás Sulyok assina a sua própria destituição
Tamás Sulyok, presidente da República, assinou no sábado a 17.ª alteração à Lei Fundamental, anunciou no Facebook. No dia seguinte à entrada em vigor, cessa o mandato do presidente em funções, como pretendido pelo novo governo de Péter Magyar.
Notícias da Europa
Presidente da República trava lei que proibia bandeiras ideológicas em edifícios públicos
Aprovada em Parlamento no dia 17 de abril de 2026, a lei visava regular a utilização de bandeiras em edifícios públicos, proibindo bandeiras de natureza ideológica, partidária ou associativa.
Notícias da Europa
Bulgária: parlamento confirma Rumen Radev como novo primeiro-ministro
Radev venceu de forma esmagadora as eleições do mês passado, vistas como decisivas para o futuro do país, garantindo a primeira maioria absoluta desde 1997; na quinta-feira recebeu mandato presidencial para governar.
Notícias da Europa
Seguro promulga Lei da Nacionalidade mas diz que processos pendendes não devem ser afetados
O presidente da República promulgou o decreto do Parlamento que altera a Lei da Nacionalidade, reforçando que tal diploma "deveria assentar num maior consenso em torno das suas linhas essenciais". Seguro diz que processos pendentes não podem ser afetados pela alteração legislativa.