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Notícias da Europa
Presidente da República trava lei que proibia bandeiras ideológicas em edifícios públicos
Aprovada em Parlamento no dia 17 de abril de 2026, a lei visava regular a utilização de bandeiras em edifícios públicos, proibindo bandeiras de natureza ideológica, partidária ou associativa.
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Notícias da Europa
Bulgária: parlamento confirma Rumen Radev como novo primeiro-ministro
Radev venceu de forma esmagadora as eleições do mês passado, vistas como decisivas para o futuro do país, garantindo a primeira maioria absoluta desde 1997; na quinta-feira recebeu mandato presidencial para governar.
Notícias da Europa
Seguro promulga Lei da Nacionalidade mas diz que processos pendendes não devem ser afetados
O presidente da República promulgou o decreto do Parlamento que altera a Lei da Nacionalidade, reforçando que tal diploma "deveria assentar num maior consenso em torno das suas linhas essenciais". Seguro diz que processos pendentes não podem ser afetados pela alteração legislativa.
Notícias da Europa
Oleoduto da Amizade poderá voltar a funcionar na próxima semana, afirma Magyar
O partido Tisza vai dar mais oportunidades aos partidos da oposição na atribuição de assentos parlamentares e na distribuição das comissões, disse Péter Magyar, líder do partido, numa conferência de imprensa após a reunião preparatória do Parlamento.
França
França não vai cumprir prazo para aprovação do orçamento de 2026
Os legisladores franceses não conseguiram chegar a um acordo sobre o orçamento para 2026 nas negociações da comissão mista na sexta-feira, obrigando o governo a recorrer a legislação de emergência para prorrogar o orçamento de 2025.