Parlamento
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Notícias da Europa
Governo português sobrevive a moção de censura e anuncia cortes nos impostos
Foi a terceira vez que um Governo liderado por Luís Montenegro foi alvo de uma moção de censura. O primeiro-ministro português segurou o ministro da polémica, anunciou uma descida de impostos e um bónus nas pensões.
Notícias da Europa
Luís Neves diz que sai "quando o Governo terminar ou quando o primeiro-ministro entender"
O ministro da Administração Interna, Luís Neves, foi, esta terça-feira, ouvido no Parlamento, numa audição regimental na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. A audição acontece antes do debate e votação de uma moção de censura apresentada pelo Chega.
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Notícias da Europa
Lei das burcas: Portugal passa a proibir a ocultação do rosto em espaços públicos. Como é no resto da Europa?
Presidente da República promulgou a chamada “lei das burcas”, que proíbe a ocultação do rosto em espaços públicos, justificando que o rosto destapado é essencial ao reconhecimento mútuo e à convivência numa sociedade democrática.
Notícias da Europa
Hungria: parlamento elege András Baka novo Presidente da República
Como os partidos da oposição húngara não quiseram ou não conseguiram apresentar candidato, o resultado da votação secreta estava garantido. No primeiro discurso como presidente, o jurista afirmou que as eleições de abril, por si sós, não restauraram o Estado de direito.
Hungria
Presidente húngaro Tamás Sulyok assina a sua própria destituição
Tamás Sulyok, presidente da República, assinou no sábado a 17.ª alteração à Lei Fundamental, anunciou no Facebook. No dia seguinte à entrada em vigor, cessa o mandato do presidente em funções, como pretendido pelo novo governo de Péter Magyar.
Notícias da Europa
Presidente da República trava lei que proibia bandeiras ideológicas em edifícios públicos
Aprovada em Parlamento no dia 17 de abril de 2026, a lei visava regular a utilização de bandeiras em edifícios públicos, proibindo bandeiras de natureza ideológica, partidária ou associativa.
