Olivier Vandecasteele já está com a família, na Bélgica

Olivier Vandecasteele recebido pela família na base militar de Melsbroek, na Bélgica
Olivier Vandecasteele recebido pela família na base militar de Melsbroek, na Bélgica Direitos de autor Didier Lebrun/AP
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O trabalhador humanitário belga, detido no Irão, foi trocado por um diplomata iraniano, condenado a 20 anos de prisão por envolvimento em preparativos para um atentado terrorista.

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Olivier Vandecasteele, que esteve detido durante 15 meses no Irão, chegou à Bélgica, na sexta-feira.

O trabalhador humanitário belga, de 42 anos, foi recebido pelos familiares na pista da base militar de Melsbroek, perto de Bruxelas.

O primeiro-ministro belga anunciou a libertação de Vandecasteele sem nunca referir uma troca de prisioneiros, mas o sultanato de Omã, que faz a mediação entre Teerão e os países ocidentais, explicou que este trabalhador humanitário tinha sido libertado no âmbito de uma "troca" entre o Irão e a Bélgica.

O iraniano libertado em troca é Assadollah Assadi. Este diplomata, na altura colocado em Viena, foi detido a 1 de julho de 2018 na Alemanha e depois considerado culpado pela justiça belga de ter planeado um atentado explosivo que deveria ter como alvo uma manifestação do Conselho Nacional de Resistência do Irão (CNRI), uma coligação de opositores, perto de Paris, no dia anterior.

Assadi foi condenado a 20 anos de prisão, em fevereiro de 2021, em Antuérpia, para grande desagrado do Irão, que denunciou a violação da sua imunidade diplomática.

"Assadollah Assadi, um diplomata inocente do nosso país, detido ilegalmente na Alemanha e na Bélgica durante mais de dois anos, em violação do direito internacional, está agora de regresso ao seu país", declarou o ministro dos Negócios Estrangeiros Hossein Amir-Abdollahian no Twitter, agradecendo a Omã.

Os membros da oposição iraniana no exílio, que tentaram - sem sucesso - opor-se a esta troca, denunciaram imediatamente este resultado, considerando que "isto vai encorajar o fascismo religioso no poder no Irão a continuar os seus crimes", disse o CNRI.

Um tratado sobre a transferência mútua de condenados assinado em 2022 entre a Bélgica e o Irão, que entrou em vigor a 18 de abril, tinha preparado o caminho para esta troca.

Dezenas de ocidentais detidos no Irão

Detido em 24 de fevereiro de 2022, em Teerão, Olivier Vandecasteele, 42 anos, foi condenado por "espionagem" a 40 anos de prisão e 74 chicotadas.

A sua família denunciou entretanto os maus tratos infligidos, referindo-se à "tortura psicológica indizível" sofrida por este homem, "refém inocente de uma batalha jurídico-política" que opõe o Irão à Bélgica.

As condições em que se encontra detido são "torturantes", acusava Alexander De Croo ao Parlamento Europeu no final de abril. "Dorme e come no chão, não tem acesso suficiente a cuidados médicos (...) e a luz nunca se apaga na sua cela".

A libertação de Olivier Vandecasteele ocorre duas semanas após a libertação de dois cidadãos franceses, Benjamin Brière, 37 anos, detido há três anos na prisão de Mashhad, no nordeste do Irão, e o franco-irlandês Bernard Phelan, 64 anos, detido há sete meses.

Trinta e cinco cidadãos de uma dezena de Estados-membros da UE, incluindo quatro franceses, continuam detidos no Irão, segundo a chefe da diplomacia francesa, Catherine Colonna.

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