Foi solicitado um mandado de detenção para o presidente destituído da Coreia do Sul, Yoon Suk-yeol, por acusações relacionadas com o seu decreto de lei marcial, estando agora o seu destino dependente da decisão do Tribunal Constitucional.
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Os investigadores sul-coreanos solicitaram um mandado judicial para deter o presidente destituído Yoon Suk-yeol por alegações de rebelião e abuso de poder relacionadas com o seu decreto de lei marcial de 3 de dezembro, que vigorou por um breve período.
O advogado de Yoon contestou o pedido, argumentando que a agência anti-corrupção não tem autoridade para investigar casos de rebelião, mas não esclareceu qual seria a sua resposta se o tribunal aprovasse o mandado de detenção do presidente.
"Um presidente em exercício não pode ser processado por abuso de poder", disse o advogado.
"É claro que existem opiniões académicas divergentes sobre se um presidente pode ser investigado por abuso de poder e alguns afirmam que as investigações são possíveis. Mas mesmo quando as investigações são permitidas, a opinião prevalecente é que devem ser exercidas com a máxima contenção".
A agência anti-corrupção não respondeu imediatamente aos comentários do advogado.
O pedido de mandado de captura foi apresentado depois de Yoon Suk-yeol se ter esquivado a vários pedidos da equipa de investigação conjunta e do Ministério Público para comparecer em interrogatório e de ter bloqueado as buscas nos seus escritórios.
Embora Yoon beneficie do privilégio presidencial de imunidade contra ações penais, essa proteção não se estende às alegações de rebelião ou traição.
Não é claro se o tribunal irá conceder o mandado ou se Yoon pode ser obrigado a comparecer para ser interrogado.
A lei sul-coreana exige o consentimento da pessoa responsável para efetuar buscas em locais relacionados com segredos militares, o que torna improvável que Yoon abandone voluntariamente a sua residência se for detido. Há também receios de possíveis confrontos com o serviço de segurança presidencial de Yoon se as autoridades tentarem detê-lo à força.
Os poderes presidenciais de Yoon foram suspensos depois de a Assembleia Nacional ter votado a sua destituição, em 14 de dezembro, devido à imposição da lei marcial, que durou apenas algumas horas, mas que desencadeou semanas de turbulência política, interrompeu a diplomacia de alto nível e agitou os mercados financeiros.
O destino de Yoon está agora nas mãos do Tribunal Constitucional, que está a decidir se confirma a destituição e o afasta do cargo ou se o reintegra.