A seguir a Portugal, Croácia, Lituânia, Eslováquia e Bulgária foram os Estados-membros do bloco europeu onde, entre 2014 e 2020, o peso dos fundos de coesão no investimento público foi mais expressivo.
Um relatório divulgado recentemente pelo Tribunal de Contas Europeu (TCE), entretanto também citado pela imprensa portuguesa, destaca Portugal como o Estado-membro da União Europeia (UE) onde o investimento público está mais dependente dos fundos europeus.
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Segundo os cálculos da entidade, que se sustentam em dados da Comissão Europeia, 90% do total do investimento público em território português entre 2014 e 2020 foi garantido pela política de coesão definida para esse período.
Um valor que fica, portanto, bastante acima da média do bloco comunitário – onde se registaram “variações consideráveis entre os Estados-membros” – e que se fixou, no total desses sete anos, nos 14%. E, inclusive, em comparação com os restantes países do sul da Europa que integram a UE, como a Grécia (42%), Malta (29%), Espanha (25%) e Itália (17%).
Ainda no “pódio”, à semelhança de Portugal, encontram-se a Croácia e a Lituânia, onde mais de dois terços do investimento público nacional – 69% e 67%, respetivamente – foram assegurados pelos programas de coesão de 2014-2020.
Destaque ainda para a Eslováquia (60%), a Bulgária (58%), a Polónia (56%) e a Letónia (50%), onde pelo menos metade do capital aplicado nesse fim derivou dos fundos europeus.
Percentagens que revelam um largo constraste face aos países nórdicos que estão inseridos na União Europeia – Dinamarca (1%), Suécia (1%) e Finlândia (2%) – onde o peso dos fundos europeus no investimento público materializado é quase irrisório. Tal como nos Países Baixos (1%), Luxemburgo (1%), Áustria (2%), Irlanda (3%), Bélgica (3%), França (3%) e Alemanha (4%).
De recordar que a chegada dos primeiros fundos europeus a Portugal ocorreu em 1986, ano em que o país se tornou membro de pleno direito do bloco político e económico. Têm sido peça-chave para o desenvolvimento do país, embora também, desde então, alvo de suspeição e polémica quanto a eventuais aplicações fraudulentas.
Aliás, em entrevista recente à Euronews, a comissária europeia para os Serviços Financeiros e União da Poupança e dos Investimentos, a portuguesa Maria Luís Albuquerque, avisou que o país deve preparar-se para “deixar de ser um beneficiário líquido e passar a ser um contribuinte líquido”.
Isto numa altura em que, segundo noticiado já esta semana pela Euronews, a Comissão Europeia estará a ponderar uma revisão do orçamento de longo prazo da UE, de modo a fundir a Política Agrícola Comum (PAC) com a política de coesão num único quadro de programação. E já depois de o executivo comunitário ter proposto, em abril, uma modernização desta última política de modo a possibilitar investimentos nas "prioridades estratégicas da UE", como a competitividade, a defesa e a habitação, entre outros.