Um juiz do Novo México sancionou a gigante tecnológica por causar perturbação da ordem pública e colocar as crianças em risco na Internet. A Meta confirmou que tenciona recorrer da decisão, insistindo que se empenha ao máximo para proteger os jovens utilizadores em todas as suas plataformas.
Um juiz do Novo México condenou a Meta a pagar mais de meio mil milhões de dólares, na sequência das alegações do estado de que a gigante das redes sociais criou um “incómodo público” e prejudicou crianças.
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A Meta já tinha sido condenada, em março, a pagar 375 milhões de dólares em indemnizações ao Novo México, depois de um júri ter considerado a empresa responsável por colocar crianças em perigo, tornando-as vulneráveis a predadores nas suas plataformas, entre outros danos.
“Discordamos da decisão e vamos recorrer”, afirmou a Meta, em comunicado, acrescentando que “trabalhamos arduamente para manter as pessoas em segurança e temos sido transparentes quanto aos desafios de identificar e remover agentes mal-intencionados e conteúdos prejudiciais”.
O procurador-geral do Novo México, Raul Torrez, processou a Meta, empresa-mãe do Facebook, Instagram e WhatsApp, em 2023, alegando que não protegeu as crianças dos perigos online.
Durante as alegações finais, a procuradora Linda Singer disse aos jurados que os algoritmos da Meta direcionavam ativamente adultos para conteúdos publicados por utilizadores adolescentes, enquanto o gigante tecnológico escondia conclusões internas sobre os riscos para os jovens.
“Vitória para todos os pais”
Em março, o júri concluiu que a Meta violou a Lei das Práticas Desleais do estado ao induzir os consumidores em erro sobre a segurança das suas plataformas para crianças.
“Este processo sempre teve como objetivo proteger as crianças, defender as famílias e garantir que uma das maiores empresas tecnológicas do mundo não possa lucrar com práticas que põem em risco os jovens sem enfrentar consequências”, afirmou Torrez, num comunicado divulgado na quinta-feira.
“A decisão de hoje é uma vitória para todos os pais que se preocuparam com o impacto das redes sociais nos filhos e para todas as crianças que merecem crescer mais seguras online.”
Cerca de três quartos do novo fundo de 567 milhões de dólares devem ser destinados a tratamentos de saúde mental, a serem distribuídos ao longo de cinco anos.
O montante restante será repartido por programas centrados na “sensibilização e prevenção”, na “triagem e avaliação”, no “encaminhamento, ligação e coordenação”, bem como na implementação e avaliação.
A Meta ficará ainda obrigada a apresentar ao tribunal relatórios semestrais de progresso, detalhando as medidas de cumprimento.