A 17 de setembro, Ursula von der Leyen apresentou o Eu Kids Act, que limita o acesso das crianças às redes sociais e torna jogos online, vídeos e chatbots de IA seguros para menores. Quer saber o que inclui? Pergunte ao chatbot de IA da Euronews.
A UE está a intensificar os esforços em matéria de segurança online para dar resposta aos crescentes problemas de saúde entre os jovens, associados à conceção de plataformas que criam dependência e ao tempo excessivo passado em frente ao ecrã.
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
A nova lei da UE relativa à proteção das crianças (EU Kids Act), da Comissão, proíbe as crianças com menos de 13 anos de acederem às redes sociais, incluindo o Instagram, o TikTok e o YouTube. Os adolescentes com idades compreendidas entre os 13 e os 15 anos podem criar contas restritas sob supervisão parental, e os jovens entre os 15 e os 18 anos só podem aceder a versões das redes sociais "seguras por conceção".
As redes sociais, os chatbots com IA, os videojogos, as plataformas de partilha de vídeos e as lojas de aplicações devem ser adequados à idade e desencorajar a utilização compulsiva. Os algoritmos de recomendação já não podem sugerir conteúdos com base no comportamento ou nas preferências dos menores.
A proposta aborda as crescentes preocupações relativas ao ambiente online atual. Um inquérito do Eurobarómetro, realizado em julho de 2026, revelou que 71 % dos europeus se preocupam com o impacto psicológico do ciberbullying nos menores, enquanto 70 % receiam sobretudo a abordagem gradual e a exploração. 63 % defendem regras mais rigorosas da UE sobre o acesso das crianças às redes sociais, 15 % apoiam uma aplicação mais rigorosa da lei e 13 % preferem a supervisão dos pais e da escola.
A lei insere-se num esforço mais amplo da UE para proteger as crianças na Internet. No início deste ano, a Comissão lançou a aplicação da UE para verificação da idade, destinada a confirmar a idade dos utilizadores. A Lei dos Serviços Digitais protege a privacidade dos menores através de configurações predefinidas mais seguras e de restrições à publicidade direcionada, enquanto o Plano de Ação contra o Ciberbullying fornece ferramentas para combater o bullying online.
Quer saber mais sobre a proteção das crianças ao abrigo do EU Kids Act? Pergunte ao chatbot de IA da Euronews!