Governos europeus reduzem impostos sobre combustíveis, concedem subsídios e ajustam regras energéticas para aliviar o impacto de preços recorde de gasolina e gasóleo. França, Alemanha e Espanha reforçam apoios, enquanto a UE enfrenta o risco de possíveis limites dos EUA às exportações de gasóleo.
Guerras no Médio Oriente e na Ucrânia levam governos em toda a Europa a introduzir subsídios, alterar impostos e rever políticas para proteger economias, empresas e famílias de preços recorde da gasolina e do gasóleo.
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Países em todo o mundo intervieram para limitar o impacto económico da redução do fornecimento de energia e da subida acentuada dos preços dos combustíveis desde o início da guerra no Irão, segundo a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE). Sete dos 10 países que mais medidas tomam para conter os danos económicos pertencem à União Europeia, indicou a OCDE num relatório publicado na quarta-feira.
Antes de os Estados Unidos e Israel atacarem o Irão, a guerra da Rússia na Ucrânia já tinha perturbado o abastecimento energético mundial e provocado turbulência na Europa. A UE importa quase todo o petróleo que consome e 85% do gás natural. No total, as importações cobrem 57% das necessidades energéticas do bloco, sendo grande parte da energia produzida internamente proveniente de fontes renováveis e nucleares, de acordo com o gabinete de estatística da UE.
Europeus mostram-se cada vez mais frustrados à medida que os preços nas bombas atingem máximos históricos em alguns países. Condutores na UE gastam mais 203 milhões de euros por dia só em gasóleo, segundo a organização Transport & Environment.
“É uma cruel ironia o facto de os Estados Unidos serem os menos vulneráveis a uma crise que ajudaram a criar, enquanto a economia europeia volta a ser atingida”, afirmou Antony Froggatt, analista da organização.
Alguns governos europeus estão a gastar milhares de milhões para ajudar os seus países a enfrentar a atual crise energética.
Líderes da UE em Bruxelas concederam aos Estados-membros uma margem temporária para atribuir apoios estatais a famílias e a indústrias com grande consumo de energia, como a agricultura, os transportes e a pesca.
Também ofereceram alguma flexibilidade nas regras orçamentais europeias para investimentos que reforcem a segurança energética e reduzam a dependência de longo prazo do bloco em relação às importações de petróleo e gás natural.
“As pressões dos preços mais elevados da energia e dos custos de financiamento fazem-se sentir em pessoas e empresas”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, no seu discurso anual sobre o Estado da União Europeia, na semana passada.
“Precisamos de redobrar o esforço na nossa energia limpa, produzida em casa e a preços acessíveis, seja renovável e nuclear, biometano ou outras fontes, para nos dar independência e baixar os preços da energia.”
França alarga apoio a utilizadores de gasóleo e condutores frequentes
França tem vindo a adotar um conjunto crescente de medidas direcionadas para amortecer o impacto dos preços mais altos junto dos consumidores e das empresas com elevado consumo de combustíveis.
O governo francês anunciou na terça-feira um pacote de 450 milhões de euros para ampliar estas medidas de apoio. Alargou a ajuda indexada ao rendimento para pessoas que percorrem mais de 30 quilómetros por dia, ida e volta, para o trabalho ou mais de 8 000 quilómetros anuais por motivos profissionais. Segundo o executivo, a extensão do apoio torna 5,5 milhões de trabalhadores elegíveis para pagamentos de 100 euros para ajudar a cobrir os custos de combustível até ao final do ano.
O novo pacote prolongou ainda os subsídios aos combustíveis para agricultores, pescadores e empresas de construção até ao final do ano. Vales de energia entre 48 e 277 euros serão igualmente disponibilizados com três meses de antecedência para ajudar 5,8 milhões de famílias a pagar as contas de energia no inverno.
O presidente francês, Emmanuel Macron, pediu a von der Leyen que considere flexibilizar os requisitos europeus de qualidade dos combustíveis, como a densidade, o teor de enxofre e outros critérios, para aumentar a produção de gasóleo e querosene na Europa. A UE adotou uma medida semelhante durante a pandemia de COVID-19.
Numa carta enviada ao executivo europeu, Macron alertou que o mercado mundial do petróleo poderá em breve registar “fortes aumentos de preços” se o estreito de Ormuz, ao largo da costa iraniana, não reabrir ao tráfego de petroleiros e o oleoduto leste-oeste da Arábia Saudita para o mar Vermelho não for reparado, segundo a Associated Press.
Apelou também ao aumento do limite europeu para o teor de biodiesel convencional no gasóleo padrão, de 7% para 10%.
Alemanha e Espanha reduzem impostos sobre combustíveis
Um período de dois meses de reduções do imposto sobre combustíveis na Alemanha terminou no final de junho. O governo acordou na semana passada renovar estes cortes, que irão baixar os preços da gasolina e do gasóleo em 17 cêntimos por litro entre 1 de outubro e o final do ano. As autoridades estimam que a nova redução terá um custo de 2,5 mil milhões de euros.
O executivo anunciou também conversações com a indústria petrolífera sobre a introdução de um teto aos preços dos combustíveis a partir de 1 de janeiro. Bélgica e Luxemburgo mantêm há décadas mecanismos semelhantes de limite de preços.
O governo espanhol prorrogou igualmente as reduções de impostos sobre gasolina e gasóleo introduzidas em março, como parte de um pacote de 5 mil milhões de euros (5,7 mil milhões de dólares) para contrariar os efeitos da guerra no Irão nos preços da energia em Espanha.
A isenção fiscal foi este mês de 5 cêntimos por litro. Um mecanismo automático aumentará o desconto para 20 cêntimos por litro se a inflação anual dos preços dos combustíveis ultrapassar 15%.
O governo prolongou ainda os subsídios aos combustíveis para empresas de transporte, agricultores, produtores pecuários e pescadores.
Estados Unidos tornam-se um dos principais fornecedores de energia da UE
Paralelamente aos programas nacionais de apoio, países da UE recorreram às suas reservas estratégicas ao abrigo de um acordo entre os 32 membros da Agência Internacional de Energia para disponibilizar ao mercado 400 milhões de barris de petróleo provenientes de reservas de emergência.
A UE tem procurado reduzir a dependência da energia importada da Rússia, produzindo mais energia renovável e convertendo instalações e indústrias de combustíveis fósseis para eletricidade.
Von der Leyen afirmou que uma maior eletrificação poderá reduzir, até 2040, em 260 mil milhões de euros (296,6 mil milhões de dólares) a fatura anual da UE com importações de petróleo, gás e outros combustíveis fósseis.
À medida que a UE tenta libertar-se da dependência energética da Rússia, tornou-se mais dependente dos Estados Unidos. Von der Leyen concluiu no ano passado um acordo com o presidente Donald Trump que incluía um compromisso da UE de comprar 750 mil milhões de dólares em energia norte-americana num período de três anos.
A guerra no Irão tornou esta relação simultaneamente mais vital e mais complexa para a UE, que recorre cada vez mais aos Estados Unidos para abastecer-se de gasóleo. O apoio manifestado esta semana por Trump a uma proibição das exportações de gasóleo para baixar os preços internos gerou preocupações no bloco, que teria de encontrar fontes alternativas de abastecimento.
Bruxelas está a pressionar Washington para abandonar a ideia de suspender as vendas de gasóleo para o estrangeiro.
“Consideramos que esta é uma má ideia”, afirmou na quinta-feira o porta-voz da Comissão Europeia, Olof Gill. “A cooperação entre a UE e os EUA no domínio da energia é forte, estável e mutuamente benéfica. Qualquer perturbação arrisca ter impactos negativos para ambos os lados.”