Decisão de desbloquear 6,6 mil milhões de euros pelo Mecanismo Europeu para a Paz surge numa fase crítica para a Ucrânia, que enfrenta um forte défice no orçamento do Ministério da Defesa, podendo pôr em causa entregas de drones
Os países da União Europeia acordaram libertar um programa de ajuda militar à Ucrânia de 6,6 mil milhões de euros, bloqueado desde a primavera de 2023, quando a Hungria impôs um veto polémico que paralisou a iniciativa.
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O entendimento político foi alcançado na sexta-feira, durante uma reunião do Comité Político e de Segurança, em Bruxelas.
“São boas notícias para a Ucrânia e más notícias para a Rússia”, escreveu a Alta Representante, Kaja Kallas, nas redes sociais, ao anunciar a decisão.
“Os ataques híbridos de Moscovo procuram intimidar a Europa para reduzir o apoio à Ucrânia. A Europa está a fazer o contrário.”
O chamado Mecanismo Europeu para a Paz (EPF na sigla em inglês) foi concebido para reembolsar parcialmente as armas e munições que os Estados-membros doam à Ucrânia.
Nos primeiros anos da guerra, o mecanismo era visto como uma das principais linhas de apoio do bloco e era regularmente reforçado com novo financiamento.
Mas, em maio de 2023, a Hungria, liderada então pelo primeiro-ministro Viktor Orbán, impôs um veto que travou por completo o mecanismo.
Budapeste contestou a decisão de Kiev de acrescentar o OTP Bank, o maior banco comercial húngaro, à lista de “patrocinadores internacionais da guerra”. O catálogo de denúncia pública foi descontinuado em 2024, após críticas dos aliados ocidentais.
Ainda assim, a Hungria manteve o veto, irritando outras capitais. O EPF acabou por sair do radar, à medida que Bruxelas criou novos programas de apoio.
O impasse só foi ultrapassado este ano, quando Orbán perdeu as eleições legislativas de abril e o primeiro-ministro Péter Magyar chegou ao poder. Desde então, os Estados-membros têm negociado as condições para libertar os 6,6 mil milhões de euros.
Segundo Kallas, o acordo alcançado na sexta-feira divide o montante em três componentes:
- 4,7 mil milhões de euros para reembolsos
- mil milhões de euros para aquisições conjuntas de equipamento militar
- 900 milhões de euros para a missão da UE que forma as forças armadas ucranianas
Alguns países vão transferir diretamente para a Ucrânia a sua parte dos 4,7 mil milhões de euros em reembolsos, adiantou Kallas, sem os identificar.
Vários atos legislativos têm ainda de ser aprovados antes de o dinheiro ser efetivamente libertado.
A notícia surge numa altura delicada para a Ucrânia, que enfrenta um défice de 27 mil milhões de dólares (23,67 mil milhões de euros) no orçamento do Ministério da Defesa.
A Comissão Europeia e o Fundo Monetário Internacional estão em conversações com o governo ucraniano para definir uma possível solução.
Na sexta-feira, o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, alertou que o aperto orçamental tem de ser resolvido entre outubro e novembro, para pagar entregas de drones previstas para os primeiros três meses de 2027.
“Todos compreendem que a Ucrânia não pode ser deixada à sua sorte e que é preciso investir mais em drones e mísseis produzidos na Ucrânia, porque grande parte deste défice corresponde precisamente ao financiamento necessário para armamento”, afirmou Zelenskyy.
“Todos compreendem como é difícil atravessar este período sob ataques constantes. A Ucrânia não será deixada sozinha.”