Dois países europeus estão no top 10 de um ranking mundial de sistemas fiscais para quem emigra, enquanto a Alemanha fica em último. O estudo mostra que impostos baixos nem sempre bastam para tornar um país atrativo.
Um novo ranking da Global Citizen Solutions (GCS) compara 48 jurisdições com base nestes fatores. Malta e Chipre lideram na Europa, embora nenhum dos dois tenha a taxa máxima de imposto sobre o rendimento mais baixa.
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O relatório utiliza 11 indicadores agrupados em três categorias: carga fiscal, estrutura fiscal e migração por via de investimento, que abrange os mecanismos de obtenção de residência ou cidadania. Em conjunto, geram uma pontuação global. Quanto mais elevada a pontuação, mais favoráveis são as condições para pessoas com mobilidade internacional.
Otimização fiscal significa organizar legalmente as finanças pessoais de forma a reduzir o montante de imposto devido.
Malta e Chipre entre os 10 primeiros
Os dois países europeus que entraram no top 10 mundial, Malta e Chipre, obtiveram pontuações elevadas porque oferecem um regime fiscal favorável a algumas das pessoas que para lá se mudam, sobretudo sobre rendimentos obtidos no estrangeiro, em vez de se limitarem a aplicar taxas de imposto baixas.
Malta e Chipre obtiveram ambas 82 pontos em 100 na carga fiscal e 63 na estrutura fiscal. Malta alcançou 83 pontos em migração por via de investimento, ligeiramente acima dos 78 de Chipre. Estas pontuações colocam Malta em sexto lugar e Chipre em décimo no ranking global.
A GCS afirma que ambas alcançaram estas posições “através de regimes preferenciais e não de taxas nominais baixas”.
Mónaco (68,6), Geórgia (68,3) e Bulgária (62,8) completam o top 5 na Europa.
Depois destas jurisdições melhor pontuadas, todas as restantes europeias ficam abaixo dos 60 pontos e caem para fora do top 20 mundial.
Alemanha na última posição global
A Alemanha ficou em último lugar entre as 48 jurisdições analisadas. O país obteve apenas 17 pontos em 100 na estrutura fiscal, indicador que avalia o tratamento dos rendimentos estrangeiros e das pessoas que deixam o país.
O relatório aponta a tributação, pela Alemanha, dos rendimentos mundiais dos residentes, o imposto sucessório e um imposto de saída como fatores que explicam a sua baixa classificação.
Dinamarca (30,4), Espanha (36,9), França (37,7) e Noruega (38,4) surgem igualmente perto do fim da tabela europeia.
A pontuação europeia imediatamente acima é a do Reino Unido, com 50,9 pontos, num índice em que valores mais elevados traduzem condições fiscais mais favoráveis para quem se muda para outro país.
Entre as cinco maiores economias europeias, a Itália é a que obtém melhor resultado, com 56,9 pontos. Fica em nono lugar na Europa, contando com os candidatos à UE Turquia e Geórgia, e em 26.º a nível global.
As pontuações de várias outras jurisdições europeias são semelhantes, variando entre 58,2 na Suíça e 51,2 nos Países Baixos. Turquia (56,9), Hungria (54,9), Suécia (54,1) e Irlanda (53,1) ficam dentro desta faixa.
Mónaco, Bulgária e Andorra lideram na carga fiscal
O quadro altera-se quando as três componentes do ranking são analisadas em separado.
A pontuação de carga fiscal inclui o imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, o imposto sobre mais-valias em valores mobiliários cotados em bolsa, o imposto sobre o património líquido e o imposto sucessório.
Mónaco (93), Bulgária (92) e Andorra (89) registam as pontuações mais elevadas em carga fiscal. Seguem-se Malta (82) e Chipre (82).
Espanha (25), França (26) e Dinamarca (30) têm as pontuações europeias mais baixas neste indicador. A Alemanha, apesar de ser a última no ranking global, alcança 40 pontos.
Como os países tributam o rendimento estrangeiro
A estrutura fiscal analisa a forma como um país tributa os rendimentos obtidos no estrangeiro e as pessoas que emigram. Malta e Chipre partilham a pontuação europeia mais alta, com 63 pontos.
A Alemanha tem a pontuação mais baixa, com 17 pontos, seguida da Hungria (25), Andorra (26), Estónia (27) e Bulgária (29). A Turquia também obtém 29 pontos, mas é classificada em separado no relatório.
Um país pode, por isso, ter um bom desempenho num dos indicadores e, ainda assim, ficar mal classificado no conjunto. Como resume a GCS: “A principal conclusão é que a taxa de imposto de uma jurisdição e a estrutura do seu sistema fiscal são, em grande medida, independentes uma da outra.”
A carga fiscal e a estrutura fiscal representam, em conjunto, 85% do índice, com o mesmo peso atribuído a cada uma.
Como se compara a Europa com o resto do mundo?
Os Emirados Árabes Unidos (EAU) ocupam o primeiro lugar, com 82,7 pontos. Não cobram imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, aplicam um imposto sobre o consumo de 5% e não têm imposto de saída.
Antígua e Barbuda (82,2) surge em segundo lugar, seguida do Paraguai (77,2), de Hong Kong (76,9) e das Bahamas (76,2).
No outro extremo da tabela, os Estados Unidos obtêm 33,5 pontos e ficam na 46.ª posição. Apenas Dinamarca e Alemanha têm pontuações mais baixas. O Japão surge em 45.º lugar, com 36,4 pontos.
Uma boa classificação fiscal significa um melhor lugar para viver?
O relatório compara ainda os resultados com os índices de qualidade de vida do Global Passport Index 2026. Os países bem classificados em qualidade de vida tendem muitas vezes a ter piores resultados em matéria fiscal.
A Suécia é segunda a nível mundial em qualidade de vida, mas apenas 32.ª em otimização fiscal. A Alemanha é terceira e 48.ª, respetivamente, a Dinamarca quarta e 47.ª, e a Noruega quinta e 40.ª.
Mas o relatório identifica sete exceções que figuram na metade superior em otimização fiscal e no top 50 em qualidade de vida: Malta, Chipre, Portugal, Suíça, Uruguai, Costa Rica e Maurícia. Portugal ocupa o 23.º lugar em matéria fiscal e o 11.º em qualidade de vida, enquanto Malta é sexta e 28.ª, respetivamente.
Nenhum destes sete países tem taxa zero de imposto sobre o rendimento. Segundo o relatório, o que fazem é oferecer um tratamento favorável dos rendimentos estrangeiros, através de isenções, regimes fiscais especiais ou regras que apenas tributam esses rendimentos quando são introduzidos no país. Isso permite-lhes atrair pessoas que se mudam do estrangeiro e, ao mesmo tempo, arrecadar receitas fiscais para financiar serviços públicos.
As 48 jurisdições foram selecionadas pela sua relevância para decisões de relocalização e planeamento fiscal, e não pela dimensão das respetivas economias.