A Europa tenta proteger consumidores de novos choques energéticos e reduzir o peso dos fósseis, mas Bruxelas avisa que apoios imediatos não podem travar a transição verde.
O comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen, afirmou que a UE não enfrenta uma crise iminente de abastecimento energético, mas alertou que os preços elevados podem ter efeitos semelhantes para os agregados familiares que não conseguem pagar o aquecimento ou deslocar‑se para o trabalho.
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O responsável dinamarquês indicou que quase 50 milhões de europeus já não conseguem aquecer devidamente as suas casas durante um inverno normal, sublinhando os riscos sociais de um novo choque de preços.
“Estamos a analisar todas as ideias sobre como tornar as regras mais flexíveis, ser mais eficazes na aplicação e fazer tudo o que estiver ao nosso alcance, tanto do lado da oferta como da procura”, disse Jørgensen aos jornalistas, à margem de uma reunião informal de ministros da Energia em Dublin, na terça‑feira.
Jørgensen saudou o pedido do presidente francês Emmanuel Macron para uma flexibilização temporária de algumas regras sobre combustíveis, a fim de permitir que as refinarias produzam mais gasóleo e outros produtos, aumentando a oferta interna.
Questionado sobre a hipótese de uma nova libertação de reservas de petróleo de emergência, Fatih Birol, diretor‑executivo da Agência Internacional de Energia (AIE), que também participou no encontro em Dublin, declarou não a considerar uma prioridade máxima.
Até agora, os países libertaram cerca de 20% das suas reservas estratégicas, mantendo aproximadamente 80% disponíveis caso as perturbações no abastecimento se agravem de forma significativa e os governos concordem em avançar com novas medidas, explicou Birol.
O principal responsável europeu pela energia confirmou ainda que a Comissão Europeia tenciona adiar por um ano a aplicação de partes das regras da UE sobre metano relativas às importações, defendendo que isso poderá aliviar a pressão sobre os mercados de energia, sem comprometer os objetivos climáticos de longo prazo do bloco.
“Mantemos os objetivos, mantemos as nossas ambições, mas proponho agora que retiremos uma parte, a que está ligada às importações, e adiemos em um ano a data de entrada em vigor”, afirmou Jørgensen.
Apesar dos atuais preços elevados da energia, Jørgensen insistiu na necessidade de acelerar a saída da UE dos combustíveis fósseis através de mais investimento em energias renováveis, eletrificação e eficiência energética.
“A nossa resposta tem duas vertentes: reforçar a transição verde e ser flexíveis e pragmáticos neste período de transição muito difícil. Temos de ajudar Estados‑membros, cidadãos e empresas a enfrentar esta crise”, acrescentou.
Mesmo assim, os esforços para travar a escalada dos preços da energia não vão incluir um imposto extraordinário sobre lucros excessivos à escala da UE, adiantou Jørgensen, deixando aos países europeus a possibilidade de criarem mecanismos nacionais dentro das regras comunitárias. Vários Estados‑membros têm pedido à Comissão que apresente uma proposta desse tipo, como fez em 2022.
Jørgensen reconheceu que a pressão política pode levar os governos a subsidiar combustíveis fósseis, mas apelou a que essas medidas sejam bem direcionadas e temporárias, para evitar que a política fiscal prejudique a transição energética do bloco.
Jørgensen e Birol instaram os países a reverem sistemas fiscais que penalizam fortemente a eletricidade, mas aplicam impostos mais baixos ao gás. Se os governos querem que famílias e indústria passem do gás e do petróleo para a eletricidade, têm de tornar a eletricidade acessível, sobretudo numa fase de preços elevados da energia, alertaram. O tema está atualmente em discussão entre os co‑legisladores europeus, o Conselho e o Parlamento, com a Alemanha a manifestar reservas.
O armazenamento de gás continua a ser outra preocupação na equação energética do bloco. As regras europeias fixam agora uma meta de 80% de enchimento, abaixo dos 90%, mas Jørgensen sublinhou que os países continuam a ter de cumpri‑la. Um desvio significativo este inverno pode levar a UE a iniciar a próxima época de enchimento com menos gás em reserva, criando aquilo que descreveu como um ciclo potencialmente prejudicial.
Birol destacou que a cooperação entre países produtores e consumidores de gás será igualmente decisiva, apontando a Noruega, o Canadá e mesmo a Nigéria como exemplos de fornecedores que podem ajudar a Europa a gerir perturbações no abastecimento.