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Primeira-ministra do Japão anuncia novas medidas para residência permanente de estrangeiros

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A primeira-ministra japonesa Sanae Takaichi sorri antes de intervir na 81.ª sessão da Assembleia Geral da ONU na sede da organização, terça-feira, 22 de setembro de 2026
A primeira-ministra japonesa, Sanae Takaichi, sorri antes de intervir na 81.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas na sede da ONU, terça-feira, 22 de setembro de 2026 -  Direitos de autor  AP Photo
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De Malek Fouda
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As medidas surgem numa altura em que a líder conservadora Sanae Takaichi procura cumprir as promessas eleitorais, centradas em vastas reformas da imigração, após a histórica vitória com supermaioria alcançada em fevereiro.

O Japão apertou esta quinta-feira os requisitos para estrangeiros que pretendem obter residência permanente, no âmbito da estratégia da primeira-ministra Sanae Takaichi para reforçar os controlos de imigração.

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Com as novas regras, que entrarão em vigor de forma faseada, residentes estrangeiros que queiram permanecer no Japão de forma permanente terão de provar que o seu rendimento anual está acima da média e que conseguem manter conversas informais em japonês.

Primeira-ministra japonesa Sanae Takaichi dá uma conferência de imprensa após uma remodelação governamental, no gabinete do primeiro-ministro em Tóquio, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Primeira-ministra japonesa Sanae Takaichi dá uma conferência de imprensa após uma remodelação governamental, no gabinete do primeiro-ministro em Tóquio, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 Rie Kikuchi/Pool Photo via AP

Nos termos das novas regras, a taxa de candidatura à residência permanente dispara para 200 000 ienes (1 116 euros), face aos atuais 10 000 ienes (56 euros). Num serviço de imigração no centro de Tóquio, centenas de pessoas fizeram fila, na tentativa de concluir os processos antes da subida de preços.

“Compreendo que aceitar estrangeiros em excesso possa diluir a cultura única do Japão. Mas, ao mesmo tempo, face à baixa taxa de natalidade e ao envelhecimento da população, o Japão tem de aceitar estrangeiros”, afirmou o estudante universitário Yujie Chono, nascido nos Estados Unidos, que estava entre os que aguardavam.

O jovem de 22 anos disse à agência noticiosa AFP, em japonês fluente, que estava à espera há cinco horas para entregar a documentação. As orientações anteriores não fixavam limites concretos para rendimento, pensão ou conhecimentos de língua.

Apesar de o Japão ter uma população que envelhece rapidamente e enfrentar falta de mão de obra em muitos setores, cresce a oposição à imigração, o que levou Takaichi a defender regras mais apertadas para cidadãos estrangeiros.

“À medida que aumenta o número de residentes estrangeiros no Japão, o governo confronta-se com o facto de alguns cidadãos sentirem ansiedade e um sentimento de injustiça”, escreveu Takaichi numa longa publicação na rede X no domingo, acrescentando que está a trabalhar para uma “coexistência ordeira” com cidadãos estrangeiros.

Presidente dos EUA Donald Trump reúne-se com a primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, terça-feira, 22 de setembro de 2026, na sede da ONU
Presidente dos EUA Donald Trump reúne-se com a primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas, terça-feira, 22 de setembro de 2026, na sede da ONU Julia Demaree Nikhinson/Copyright 2026 The AP. All rights reserved.

Programas para atrair trabalhadores internacionais alimentaram preocupações públicas; sentimentos anti-imigração espalharam-se pelas redes sociais e circularam amplamente alegações falsas, entre elas que uma parte significativa das prestações sociais no Japão é atribuída a estrangeiros e que estes tornam as ruas japonesas menos seguras.

Especialistas e muitos líderes empresariais alertam, no entanto, que o Japão tem de acolher mais trabalhadores estrangeiros para se manter sustentável.

“O Japão deve deixar de ver os estrangeiros apenas como força de trabalho temporária e, em vez disso, promover a sua fixação a longo prazo, expandindo o ensino da língua japonesa e melhorando o seu tratamento”, escreveu recentemente o diário económico Nikkei em editorial.

A presença de estrangeiros foi um tema central nas eleições para a câmara alta do ano passado, que marcaram a forte subida do partido “Japão em primeiro lugar” Sanseito, que descreve a imigração como uma ‘invasão silenciosa’.

Primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, e membros do seu Governo remodelado posam para uma fotografia no gabinete do primeiro-ministro, em Tóquio, quinta-feira, 17 de setembro de 2026
Primeira-ministra do Japão, Sanae Takaichi, e membros do seu Governo remodelado posam para uma fotografia no gabinete do primeiro-ministro, em Tóquio, quinta-feira, 17 de setembro de 2026 Hiro Komae/Copyright 2026 The AP. All rights reserved

As novas regras de residência permanente surgem depois de o Partido Liberal Democrata, no poder, ter defendido no ano passado o endurecimento das normas dos vistos para gestores de empresas, o que significa que os empreendedores terão de deixar o Japão se não cumprirem as novas condições.

As mudanças introduzidas esta quinta-feira podem impedir algumas pessoas de pedir residência permanente, mas não deverão levar de imediato ninguém a abandonar o país.

Os candidatos devem ainda demonstrar “compreensão” das regras sociais e provar direitos expectáveis de pensão equivalentes aos de uma pessoa que tenha pago seguro de pensões durante 30 anos.

Outras fontes • AFP, AP

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