Viajantes da UE poderão em breve levar mais bagagem de cabine sem custos adicionais, mas passageiros que partem de aeroportos britânicos dificilmente beneficiarão das novas regras
Passageiros aéreos europeus que viajam dentro da UE poderão em breve ter direito a transportar mais bagagem de cabine sem custos adicionais, no âmbito de uma profunda revisão dos direitos dos passageiros.
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Em junho, o Parlamento Europeu e os Estados-membros da UE chegaram a um acordo provisório sobre novas regras para passageiros aéreos, a primeira grande revisão da legislação desde 2004.
Com as novas regras, quem comprar um bilhete padrão passará a ter direito a duas peças de bagagem de cabine sem pagar mais por isso.
Entre estas contará um pequeno objeto pessoal, como uma mala de mão ou mochila, que tem de caber debaixo do assento à frente. Os passageiros poderão ainda levar uma mala de cabine maior, até 7 kg, com dimensões combinadas até 100 cm.
As alterações deverão entrar em vigor, o mais cedo, no final de 2027, sendo outubro de 2027 apontado como a data de início mais provável. No entanto, as novas regras ainda têm de completar o processo legislativo da UE antes de poderem ser aplicadas.
O Parlamento Europeu afirma que as novas disposições garantem aos passageiros o direito de levar um objeto pessoal a bordo “sem taxas adicionais”, o que poderá pôr fim a alguns dos suplementos atualmente cobrados pelas companhias aéreas pela bagagem de cabine.
O Parlamento decidiu também que as companhias aéreas continuarão a poder oferecer tarifas mais baixas a quem optar por viajar sem bagagem de cabine, embora ainda não seja claro como funcionará exatamente este sistema de preços quando as novas regras forem aplicadas.
As alterações inserem-se numa revisão mais ampla dos direitos dos passageiros aéreos na UE, que abrange aspetos como atrasos, cancelamentos e indemnizações.
Para quem viaja, a principal mudança é que uma tarifa padrão terá de incluir tanto um objeto pessoal colocado debaixo do assento como uma pequena mala de cabine, em vez de os passageiros terem de pagar um suplemento por esta última.
Para os passageiros britânicos, a notícia não é positiva, já que deixaram de ser considerados cidadãos europeus desde a entrada em vigor do Brexit.
Uma das maiores operadoras do país, a easyJet UK, afirma que os passageiros em voos de saída não poderão beneficiar das novas regras, segundo um relatório da Which? (fonte em inglês)
A situação abrangerá todas as companhias aéreas sediadas no Reino Unido, incluindo a British Airways e a Jet2.
A easyJet adianta que os passageiros que partem do Reino Unido não vão beneficiar de um artigo de bagagem de cabine gratuito, apesar das novas regras europeias.
A companhia indica que as regras se aplicarão aos passageiros britânicos “apenas nos voos de regresso a partir de países da UE”.
Contudo, a easyJet afirma que, tal como as restantes companhias britânicas, está a rever as próprias regras de bagagem, preparando-se para a entrada em vigor da legislação europeia.