A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni volta a pedir à Comissão Europeia um alívio das regras orçamentais da UE, citando a inflação energética.
A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, está a instar Bruxelas, uma vez mais, a dar às capitais mais margem para proteger famílias e empresas do mais recente choque nos preços da energia, defendendo que as regras orçamentais da União Europeia se estão a tornar cada vez mais restritivas à medida que a inflação faz subir a despesa pública.
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Numa carta dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a que a Euronews teve acesso, Meloni afirma que a crise prolongada no Médio Oriente deixou os mercados europeus de energia “extremamente pressionados”, com o preço do petróleo a subir quase 80% e o do gás até 156%.
“Neste contexto, os percursos de despesa líquida acordados no âmbito do quadro orçamental europeu deixam pouca margem para aliviar o impacto sobre famílias e empresas sem recorrer a medidas de aperto numa altura em que a economia enfrenta riscos significativos em baixa”, acrescentou Meloni.
Itália, que vai às urnas no próximo ano, tem um dos mais elevados rácios de dívida face ao PIB na UE, apenas atrás da Grécia, que apresentou recentemente um pedido semelhante para flexibilizar as regras orçamentais junto da Comissão.
A líder italiana sustenta que os governos estão a arrecadar mais receitas fiscais porque os preços são mais elevados, mas que as regras orçamentais da UE dificultam o uso desse ganho inesperado para financiar apoios temporários à energia.
Uma inflação mais elevada aumenta automaticamente a cobrança de impostos indiretos, como o IVA, mas utilizar essas receitas adicionais para financiar medidas que reduzam os custos da energia pode ser considerado ação orçamental discricionária e entrar em conflito com os limites impostos pelos percursos de despesa nacional acordados, assinalou Meloni.
Como solução, a responsável italiana pede a Bruxelas que reconheça que parte dessa despesa adicional não resulta de uma opção política de gastar mais, mas sim de a inflação aumentar mecanicamente obrigações já existentes.
Meloni quer que a Comissão encontre uma forma de permitir que pelo menos parte dessas receitas adicionais seja usada em “medidas temporárias e direcionadas” que atenúem o impacto dos preços elevados da energia — uma abordagem repetidamente recomendada por responsáveis da UE.
As regras orçamentais da UE limitam o aumento da despesa pública com base nos montantes previstos nos planos orçamentais nacionais. Porém, quando a inflação sobe mais do que o antecipado, alguns custos do Estado aumentam automaticamente — como pensões indexadas ao custo de vida — deixando os governos com menos margem para absorver essas despesas extra.
O quadro orçamental europeu fixa limites à despesa nacional em termos nominais, o que significa que os governos não podem simplesmente aumentar o gasto quando a inflação fica muito acima das previsões iniciais. Em paralelo, certas áreas da despesa pública sobem automaticamente à medida que os preços aumentam.
Meloni indicou que a despesa diretamente afetada por uma inflação acima das hipóteses subjacentes ao plano orçamental italiano representa 20,4% do PIB, enquanto mais 12% do PIB noutras rubricas de gasto deverão também ficar sob pressão em 2027.
“Temos consciência do risco de alterar regras orçamentais recentemente introduzidas que prosseguem um objetivo que todos partilhamos, a sustentabilidade da dívida. Estamos igualmente plenamente conscientes dos compromissos de Itália no âmbito do atual procedimento por défice excessivo e da necessidade de cumprir o percurso corretivo de despesa líquida”, lê-se na carta.
Meloni apelou a que o tema seja debatido na próxima reunião dos ministros das Finanças em Bruxelas, a 9 de outubro.