O presidente do Governo pondera antecipar as eleições após o revés parlamentar das suas medidas de habitação e os protestos do fim de semana. Dia 29 de novembro seria a primeira data possível.
O presidente do Governo, Pedro Sánchez, prossegue este domingo contactos com ministros e dirigentes do PSOE antes de decidir se antecipa as eleições legislativas, depois de o Congresso ter chumbado os dois decretos‑lei sobre habitação promovidos pelo Executivo.
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Segundo fontes governamentais citadas pela “RTVE” (fonte em espanhol), Sánchez abriu este período de reflexão após a derrota parlamentar de sexta‑feira e está a recolher opiniões dentro do Governo e do PSOE. No balanço entram também as manifestações e acampamentos pela habitação realizadas em vários pontos de Espanha.
A decisão ainda não está tomada. Algumas vozes socialistas manifestaram-se publicamente a favor de ir às urnas. O secretário-geral do PSE-EE, Eneko Andueza, afirmou que pode ser “um bom momento para que decida a sociedade”, enquanto o líder do PSOE de Castela e Leão, Carlos Martínez, falou numa “janela de oportunidade”.
O cenário abriu-se depois de o Congresso ter rejeitado, na sexta‑feira, os dois decretos aprovados nessa mesma semana pelo Conselho de Ministros. O primeiro teve 172 votos a favor e 178 contra; o segundo, 166 a favor e 184 contra. PP, Vox e Junts foram determinantes para que os textos não avançassem.
Entre as medidas do Governo figuravam o reforço da proteção contra despejos de pessoas vulneráveis, medidas sobre arrendamentos temporários e de quartos, alterações fiscais e maior estabilidade para determinados contratos de arrendamento de habitação permanente, segundo a informação oficial de Moncloa.
29 de novembro, primeira data possível
Se Sánchez optar por convocar eleições de imediato, domingo, 29 de novembro, será a primeira data possível. Para cumprir esse calendário, terá de anunciar a decisão esta segunda‑feira e o decreto de dissolução das Cortes e de convocação eleitoral terá de ser publicado na terça‑feira no Boletim Oficial do Estado.
A lei eleitoral estabelece que, em caso de dissolução antecipada, as eleições se realizam 54 dias depois da convocação. Sánchez mantém, para já, na agenda a inauguração esta segunda‑feira do Congresso Nacional da Empresa Familiar, em Madrid, e prevê viajar na quarta‑feira para Split, na Croácia, para participar na cimeira MED9.
A alternativa passa por continuar a legislatura e tentar recuperar as medidas de habitação chumbadas, para o que o Governo terá de reconstruir os seus apoios no Congresso.
Milhares de pessoas saíram à rua em várias cidades espanholas para exigir medidas perante a crise de acesso à habitação, enquanto os coletivos organizadores ponderam avançar para uma greve geral.
O eventual impacto eleitoral deste descontentamento, porém, não é evidente. Ignacio Urquizu, sociólogo, professor da Universidade Complutense e diretor executivo da Metroscopia, explicou na sexta‑feira (fonte em espanhol), que os dados mais recentes do instituto mostram um avanço do Vox, estabilidade do PP e um recuo das forças de esquerda.
Segundo Urquizu, as mobilizações pela habitação não se estavam a traduzir, pelo menos até ao momento, num aumento do apoio à esquerda.
No PP, o secretário-geral do partido, Miguel Tellado, instou diretamente Sánchez a convocar eleições já esta segunda‑feira, assegurando que o chefe do Executivo “continua deitado no divã” de La Moncloa.
A possibilidade de eleições mobilizou também o resto das forças políticas. O Sumar reuniu este domingo os seus ministros e representantes dos partidos que integram o espaço para analisar a situação e preparar‑se para uma eventual convocatória. A vice‑presidente do Governo, Yolanda Díaz, recordou que a decisão cabe exclusivamente a Sánchez.
Por outro lado, o Podemos reclama que o Governo continue a apresentar medidas sobre habitação. A secretária‑geral, Ione Belarra, defendeu que os cidadãos querem “soluções, não eleições” (fonte em espanhol).