Giorgia Meloni pediu o registo do seu timbre vocal no Instituto da União Europeia para a Propriedade Intelectual. Quem o usar indevidamente em produtos ou conteúdos multimédia arrisca-se a enfrentar consequências legais
A primeira-ministra italiana Giorgia Meloni registou na manhã de segunda-feira a marca do seu timbre de voz, para travar o uso indevido através de ferramentas de inteligência artificial (IA) e de deepfakes. A notícia é avançada pelo jornal Repubblica.
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O pedido foi submetido ao Euipo, o Instituto da União Europeia (UE) para a Propriedade Intelectual, através de uma gravação de apenas 4 segundos em que Meloni repete duas vezes a frase “Eu sou a Giorgia Meloni”, suficiente para registar a sua marca vocal.
O pedido de registo da marca encontra-se neste momento “em fase de análise”, com o escritório de advogados MpmLegal, de Roma, a acompanhar o processo por intermédio do advogado Marco Mastracci.
Itália: uso indevido da marca sonora de Meloni pode ter consequências
Se o pedido de registo for aceite, qualquer utilização indevida do timbre de voz da chefe do governo de Itália poderá ter consequências sérias.
A violação da marca, ou contrafação, dá ao titular o direito de intentar ações judiciais em cada país europeu, uma vez que o registo é válido em toda a UE, com consequências operacionais e económicas pesadas para o infrator.
Em concreto, se Meloni detetar um uso não autorizado da sua voz, poderá exigir primeiro a retirada do mercado de qualquer material ilícito, como vídeos ou software, e depois reclamar uma indemnização ao contrafator.
Há mais. Consoante o país onde ocorra a violação, quem criar vídeos virais no TikTok, áudios com palavras nunca proferidas ou lucrar explorando os sinais distintivos da voz da primeira-ministra pode ter de responder na justiça penal. Em Itália, a contrafação de marcas registadas é um crime que pode implicar multas pesadas e, nos casos mais graves, pena de prisão.
Registar a marca dará à primeira-ministra instrumentos para impedir, ou pelo menos travar, a circulação de material multimédia falso e potencialmente embaraçoso, como declarações nunca feitas ou telefonemas que nunca existiram.
Conteúdos deste tipo, uma vez tornados virais nas redes sociais, podem ter impactos significativos para uma chefe de governo, sobretudo numa altura em que poucos segundos de gravação bastam a software baseado em inteligência artificial para gerar deepfakes frequentemente tomados como verdadeiros pelos utilizadores.
Itália: primeira-ministra segue o exemplo de figuras do espetáculo
O registo de uma marca vocal é um instrumento a que Meloni não é a primeira a recorrer.
Para evitar, e punir, clonagens por vezes desagradáveis e difíceis de detetar, a cantora Giusy Ferreri já tinha registado a sua própria frase “Sou a Giusy Ferreri”.
A mesma precaução foi tomada pelo dobrador Luca Ward, dono de um timbre profundo, facilmente reconhecível e emprestado a dezenas de personagens de cinema, agora protegido pela base de dados europeia de marcas registadas.