A recente vaga de ataques híbridos na Europa levantou dúvidas sobre o eventual envolvimento de diplomatas russos e levou os Estados-membros a ponderar restrições e controlos mais apertados
Os movimentos e ações dos diplomatas russos estão sob intenso escrutínio, numa altura em que a União Europeia procura lidar com uma sucessão de ataques híbridos, alguns diretamente atribuídos a Moscovo, que abalaram a sua segurança coletiva.
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O tema surgiu como possível próximo passo no regime de sanções do bloco, segundo diplomatas seniores com conhecimento das discussões.
Bruxelas procura virar a página após a controversa retirada de dois oligarcas de destaque no mês passado, que tensionou a frente unida da UE. Os países procuram agora formas de cerrar fileiras e reagir à interferência do Kremlin.
Entre as opções em análise estão restrições e controlos mais apertados aos diplomatas russos, numa tentativa de reduzir a guerra híbrida e a sabotagem patrocinadas pelo Estado.
No mês passado, a Hungria expulsou 10 diplomatas russos, acusados de comportamento “inaceitável” ao abrigo da Convenção de Viena de 1961. Moscovo respondeu de igual modo.
Outros incidentes preocupantes, incluindo um alegado ataque incendiário contra uma empresa de defesa na Estónia e a descoberta de um drone por detonar no aeroporto de Leipzig, na Alemanha, ambos ligados à Rússia, aumentaram ainda mais as preocupações.
O debate, ainda numa fase inicial, dá seguimento a o mecanismo que a UE introduziu no ano passado, no seu 19.º pacote de sanções.
O sistema obriga os diplomatas russos destacados no bloco a notificarem a intenção de viajar para ou transitar por outro Estado-membro, para além do país onde estão acreditados, “até, no máximo, 24 horas” antes da entrada prevista.
Aplica-se a agentes diplomáticos e consulares de todos os escalões, incluindo embaixadores, pessoal administrativo, técnico ou de serviço e familiares.
Embora o sistema tenha dado às autoridades europeias maior capacidade de acompanhar os movimentos dos diplomatas russos, não os limita, por si só.
Os Estados-membros podem aplicar um procedimento mais rigoroso, obrigando os diplomatas russos a solicitar uma autorização de trânsito. Se o pedido for recusado, o diplomata não pode efetuar a deslocação. Este procedimento, contudo, é facultativo. Até agora, apenas dois países o aplicam.
“Como o sistema só está em vigor desde janeiro de 2026, a experiência é limitada”, afirmou um porta-voz da Comissão Europeia.
O sistema de notificação assentava na premissa de que os diplomatas russos estão “frequentemente envolvidos” em atividades que difundem narrativas pró-guerra e manipulam a opinião pública. Agora, a reflexão desloca-se para o seu eventual papel, direto ou indireto, em ataques híbridos.
“As ações da Rússia não ficarão sem resposta”, lê-se no projeto de conclusões para a cimeira de líderes da UE da próxima semana.
“A União Europeia e os Estados-membros agirão de forma determinada e coordenada para enfrentar estas ações, utilizando plenamente todos os instrumentos e mecanismos disponíveis.”
O debate em Bruxelas terá de ter em conta a Convenção de Viena, que confere amplos direitos e proteções aos agentes diplomáticos no exercício quotidiano das suas funções. O texto é considerado um dos maiores sucessos do direito internacional.
À medida que as conversações sobre novas sanções se aceleram, a UE procura avançar com uma proibição de vistos para antigos militares russos e regras mais rígidas para turistas russos.